[{"Id":275,"Numero":"0041","Data":"2026-04-10","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA DATADE 02 DE ABRIL DE 2026 (QUINTA-FEIRA SANTA)NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DO PODER EXECUTIVO, DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.  .","Exercicio":"2026","Url":"https://www.piloes.rn.gov.br/decretos.php?id=275"},{"Id":273,"Numero":"0040","Data":"2026-02-20","Descricao":"Institui o Comitê Municipal de Apuração doOrçamento Criança e Adolescente (OCA) noâmbito do Município de Pilões/RN, e dá outrasprovidências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.piloes.rn.gov.br/decretos.php?id=273"},{"Id":272,"Numero":"0039","Data":"2026-02-20","Descricao":"Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento àViolência contra Crianças e Adolescentes noâmbito do Município de Pilões/RN, e dá outrasprovidências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.piloes.rn.gov.br/decretos.php?id=272"},{"Id":271,"Numero":"0038","Data":"2026-02-18","Descricao":"Institui a Comissão Intersetorial de Elaboraçãodo Plano Municipal para a Infância e aAdolescência (PMIA) no âmbito do Municípiode Pilões/RN, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.piloes.rn.gov.br/decretos.php?id=271"},{"Id":274,"Numero":"0037","Data":"2026-01-15","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIODE PILÕES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.piloes.rn.gov.br/decretos.php?id=274"},{"Id":249,"Numero":"0035","Data":"2026-01-02","Descricao":"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL – PCA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NOÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.piloes.rn.gov.br/decretos.php?id=249"},{"Id":270,"Numero":"0034","Data":"2025-12-03","Descricao":"Designa membros para comporem o Fórum Municipal de Educação de Pilões (FME-PILÕES).","Exercicio":"2025","Url":"https://www.piloes.rn.gov.br/decretos.php?id=270"},{"Id":268,"Numero":"0031","Data":"2025-10-28","Descricao":"Altera a data do ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público no âmbito do Município de Pilões/RN, para o exercício de 2025.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.piloes.rn.gov.br/decretos.php?id=268"},{"Id":269,"Numero":"0032","Data":"2025-10-27","Descricao":"ESTABELECE ÍNDICE DE REAJUSTE DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 103 E 309 AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 006, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2017 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO), E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.piloes.rn.gov.br/decretos.php?id=269"},{"Id":267,"Numero":"0030","Data":"2025-09-08","Descricao":"Dispõe sobre a convocação e instituição da Conferência Municipal de Saúde de Pilões e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.piloes.rn.gov.br/decretos.php?id=267"},{"Id":239,"Numero":"0029","Data":"2025-08-27","Descricao":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PILOES Decreto Executivo 029/2025 27 de agosto de 2025","Exercicio":"2025","Url":"https://www.piloes.rn.gov.br/decretos.php?id=239"},{"Id":242,"Numero":"0028","Data":"2025-05-12","Descricao":"SECRETARIA DE GOVERNO DECRETO N.º 0028/2025, DE 12 DE MAIO DE 2025 - COMITÊ DEACOMPANHAMENTO CULTURAL - CAC DECRETO N.º 0028/2025, DE 12 DE MAIO DE 2025.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.piloes.rn.gov.br/decretos.php?id=242"},{"Id":266,"Numero":"0027","Data":"2025-04-16","Descricao":"DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O LANÇAMENTO E PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU E TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP PARA O EXERCÍCIO DE025, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.piloes.rn.gov.br/decretos.php?id=266"},{"Id":264,"Numero":"0025","Data":"2025-01-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O LANÇAMENTO DA TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS – TLF DE 2025, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.piloes.rn.gov.br/decretos.php?id=264"},{"Id":265,"Numero":"0026","Data":"2025-01-02","Descricao":"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.piloes.rn.gov.br/decretos.php?id=265"},{"Id":224,"Numero":"0022","Data":"2024-11-19","Descricao":"DECRETO Nº 0022 2024 – ESTABELECE ÍNDICE DE REAJUSTE DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 ","Exercicio":"2024","Url":"https://www.piloes.rn.gov.br/decretos.php?id=224"},{"Id":201,"Numero":"0015","Data":"2024-03-27","Descricao":"DECRETO Nº 0015 2024 - INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PILÕES/RN, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.piloes.rn.gov.br/decretos.php?id=201"},{"Id":188,"Numero":"0014","Data":"2024-01-02","Descricao":"DECRETO Nº 0014 2024 - LANÇAMENTO DA TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS – TLF","Exercicio":"2024","Url":"https://www.piloes.rn.gov.br/decretos.php?id=188"},{"Id":187,"Numero":"0013","Data":"2023-12-29","Descricao":"DECRETO Nº 0013 2023 - PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023","Exercicio":"2023","Url":"https://www.piloes.rn.gov.br/decretos.php?id=187"},{"Id":179,"Numero":"0012","Data":"2023-11-01","Descricao":"DECRETO Nº 0012 2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DO PODER EXECUTIVO, DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.piloes.rn.gov.br/decretos.php?id=179"}]