[{"Id":262,"Numero":"505 LOA 2026","Data":"2025-12-29","Descricao":"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS - LOA 2026","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.piloes.rn.gov.br/leis.php?id=262"},{"Id":263,"Numero":"506","Data":"2025-12-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 NO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.piloes.rn.gov.br/leis.php?id=263"},{"Id":261,"Numero":"504","Data":"2025-12-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL, REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO DURANTE AS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.piloes.rn.gov.br/leis.php?id=261"},{"Id":260,"Numero":"503","Data":"2025-12-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO TORNEIO DE PÁSCOA - MODALIDADE FUTEBOL DE CAMPO, REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE ABRIL DURANTE AS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DA PÁSCOA NESTE MUNICÍPIO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.piloes.rn.gov.br/leis.php?id=260"},{"Id":259,"Numero":"502 EMAND A LEI ORGA","Data":"2025-12-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PILÕES/RN, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI ORGÂNICA MUNICIPAL","Url":"https://www.piloes.rn.gov.br/leis.php?id=259"},{"Id":258,"Numero":"501","Data":"2025-11-25","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PILÕES/RN, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.piloes.rn.gov.br/leis.php?id=258"},{"Id":250,"Numero":"500","Data":"2025-10-07","Descricao":"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.piloes.rn.gov.br/leis.php?id=250"},{"Id":240,"Numero":"499","Data":"2025-09-03","Descricao":"SECRETARIA DE GOVERNO LEI Nº 499 2025 - CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PILÕES/RN LEI Nº 499/2025, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.piloes.rn.gov.br/leis.php?id=240"},{"Id":241,"Numero":"498","Data":"2025-09-03","Descricao":"ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES SECRETARIA DE GOVERNO – SEGOV LEI Nº 498/2025, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.piloes.rn.gov.br/leis.php?id=241"},{"Id":257,"Numero":"497","Data":"2025-07-07","Descricao":"DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PILÕES-RN E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 145.475,06, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.piloes.rn.gov.br/leis.php?id=257"},{"Id":256,"Numero":"496  LDO 2026","Data":"2025-07-07","Descricao":"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS - LDO","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.piloes.rn.gov.br/leis.php?id=256"},{"Id":255,"Numero":"495","Data":"2025-06-18","Descricao":"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO PSICOLÓGICO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL NO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN, ESTABELECENDO PRIORIDADE DE ATENDIMENTO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.piloes.rn.gov.br/leis.php?id=255"},{"Id":254,"Numero":"494","Data":"2025-04-03","Descricao":"INSTITUI O MÊS “ABRIL AZUL”, DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, NO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.piloes.rn.gov.br/leis.php?id=254"},{"Id":253,"Numero":"493","Data":"2025-04-03","Descricao":"INSTITUI O \"MARÇO LILÁS\" NO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.piloes.rn.gov.br/leis.php?id=253"},{"Id":252,"Numero":"492","Data":"2025-04-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DA VIA PÚBLICA INTITULADA AVENIDA PEDRO NONATO FERNANDES E NOMEAÇÃO OFICIAL DE RUA AINDA NÃO CADASTRADA NO BAIRRO JOÃO FERREIRA DE LIMA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.piloes.rn.gov.br/leis.php?id=252"},{"Id":251,"Numero":"491","Data":"2025-03-13","Descricao":"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO OFICIAL DO CALÇADÃO PÚBLICO MUNICIPAL AINDA NÃO CADASTRADO E LOCALIZADO NA CIDADE DE PILÕES/RN, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.piloes.rn.gov.br/leis.php?id=251"},{"Id":223,"Numero":"485","Data":"2024-11-27","Descricao":"LEI Nº 485 2024 - ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA – TEA","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.piloes.rn.gov.br/leis.php?id=223"},{"Id":222,"Numero":"484","Data":"2024-11-27","Descricao":"LEI Nº 484 2024 - CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.piloes.rn.gov.br/leis.php?id=222"},{"Id":221,"Numero":"483","Data":"2024-11-27","Descricao":"LEI Nº 483 2024 - NOMEAÇÃO OFICIAL ESTÁDIO MUNICIPAL “ANTONIO CLEMENTE DA SILVA - O JUAZÃO”","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.piloes.rn.gov.br/leis.php?id=221"},{"Id":220,"Numero":"482","Data":"2024-09-19","Descricao":"LEI Nº 482 2024 - NOMEAÇÃO OFICIAL DO CONSELHO TUTELAR JOSÉ UBIRAJARA FERNANDES DE AQUINO","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.piloes.rn.gov.br/leis.php?id=220"}]