Número | Data | Descrição | Exercício | Tipo |
408 | 23/12/2017 | Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 366/2015, que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação do Município de Pilões/RN, e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
www.piloes.rn.gov.brEmitido dia 16/02/2025 às 21:56:36 |