NúmeroModalidadeDataNomeCPF/CNPJSecretáriaObjetoValorVigência inicioVigência fim
TA Nº 005CA20220624001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 12/07/2024 COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS E SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (COOPSUAS) 42.717.812/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA O presente aditivo tem como objeto o Acréscimo de 12 (meses) meses ao prazo estabelecido no Contrato nº 20220624001, ficando sua vigência prorrogado até o dia 11/07/2025, nos termos previstos em sua Cláusula Sexta. 499.696,80 12/07/2024 11/07/2025
TA Nº 001CA20231023001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 26/06/2024 AVANCCE ENGENHARIA E SOLUÇÕES ENERGETICAS LTDA 43.061.409/0001-20 SECRETARIA DE GOVERNO o presente aditivo tem como objeto o Acréscimo de 8 (oito) meses ao prazo estabelecido no Contrato nº 20231023001, firmado entre as partes em 26/12/2023, nos termos previstos em sua Cláusula. 26/06/2024 26/02/2025
T. ADITIVO Nº 02CA20220531001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 21/06/2024 OXIBORGES COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS MEDICINAIS EIRELI 28.606.961/0001-63 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, AR MEDICINAL COMPRIMIDO, UMIFICADOR E REGULADOR DE OXIGÊNIO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN. 144.969,00 21/06/2024 20/06/2025
T. ADITIVO Nº 03CA20210518002 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 31/05/2024 M H F DE FREITAS LTDA 14.148.901/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE DE CAMINHÃO BASCULANTE, COM CAPACIDADE PARA 7M3, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO. 61.200,00 31/05/2024 29/05/2025
T. ADITIVO Nº 03CA20210518001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 29/05/2024 M H F DE FREITAS LTDA 14.148.901/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE CAMINHÃO TANQUE (PIPA), PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. 114.000,00 29/05/2024 29/05/2025
20231314001 CONTRATO ORIGINAL 16/04/2024 M H F DE FREITAS LTDA 14.148.901/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECILIAZADA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PILÕES, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 922435/2021/MSAUDE/CAIXA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2024, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. 1.697.748,30 16/04/2024 14/11/2024
20240307001 CONTRATO ORIGINAL 06/03/2024 SUPERMERCADO FREITAS - LTDA 02.070.623/0001-66 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR EM FORMA DE KIT ESCOLAR, PARA DITRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS DA REDE MUNUCIPAL DE ENSINO, VISANDO SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 15.514,81 06/03/2024 06/05/2024
20231107002 CONTRATO ORIGINAL 04/02/2024 SERVIO CARLOS DE OLIVEIRA 20.531.180/0001-45 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE A À Z, ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, DE FORMA PARCELADA, POR MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE A TABELA CMED/ANVISA (MÊS BASE NOVEMBRO DE 2023), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. 135.000,00 04/01/2024 04/01/2025
20240116001 CONTRATO ORIGINAL 19/01/2024 QUEIROGA E ABRANTES LTDA 07.716.548/0001-81 SECRETARIA DE GOVERNO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/RN. 44.640,00 19/01/2024 17/01/2025
20240112002 CONTRATO ORIGINAL 12/01/2024 ALEXANDRE ALVES BANDEIRA ***.056.394-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA LOCAÇÃO DE VEICULO AUTOMOTIVO TIPO PASSEIO, COM MOTOR 1.0 OU SUPERIOR, DIREÇÃO HIDRAULICA, AR CONDICIONADO, 4 PORTAS, INCLUINDO MOTORISTA E COMBUSTIVEL, DE QUILOMETRAGEM LIVRE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 42.000,00 12/01/2024 10/01/2025
20240111001 CONTRATO ORIGINAL 12/01/2024 J & D ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA 10.933.739/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DE JOGOS DE FUTEBOL E FUTSAL, REALIZADOS PELA SECRETARIA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN. 31.000,00 12/01/2024 10/01/2025
0001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 08/01/2024 ESPOLIO EVANILCE CHAVES DE QUEIROZ ***.000.433-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL NA CIDADE DE NATAL, CAPITAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM O FIM DE FUNCIONAR COMO CASA DE APOIO AOS PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO SEU DOMICÍLIO, CONSIDERANDO AS ESPECIFICIDADES EXPRESSAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 81.991,20 08/01/2024 26/07/2024
20240105001 CONTRATO ORIGINAL 05/01/2024 POPULINE TELECOM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 29.538.231/0001-35 SECRETARIA DE GOVERNO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, USANDO INFRAESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA COM DISPONIBILIDADE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE 07 (SETE) DIAS DA SEMANA DE ACORDO COM AS VELOCIDADES DESCRITAS NOS ITENS, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA E DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN. 27.408,00 05/01/2024 05/01/2025
20240104001 CONTRATO ORIGINAL 05/01/2024 TINUS INFORMÁTICA LTDA 35.408.525/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DO SIAT - SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, COMPOSTO DOS APLICATIVOS ABAIXO RELACIONADOS, NA VERSÃO INTERFACE WEB, INCLUINDO OS MÓDULOS PORTAL DO CONTRIBUINTE VIA INTERNET, DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS PRESTADOS ON-LINE (QUE INCLUI ADECLARAÇÃO DOS BANCOS), NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA-NFSE E DE GESTÃO DO SIMPLES NACIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO DE PILÕES/RN. 13.200,00 05/01/2024 03/01/2025
T. ADITIVO Nº 01CA20230104002 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 05/01/2024 FRANCISCO VIVALDO J DE OLIVEIRA LTDA 11.608.118/0001-13 SECRETARIA DE GOVERNO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL DEVIDAMENTE INFORMATIZADO, OS QUAIS SERÃO PRESTADOS A ESTA PREFEITURA, COMPREENDENDO EMPENHOS, BALANCETES DE RECEITAS E DESPESAS, ACOMPANHADO DOS QUADROS EXIGIDOS PELAS RESOLUÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PRESTAR ASSESSORIA TÉCNICA, E ORIENTAR NECESSARIAMENTE AO PESSOAL DA CONTABILIDADE PARA O BOM FUNCIONAMENTO DOS TRABALHOS. 144.000,00 05/01/2024 30/01/2025
20231023001 CONTRATO ORIGINAL 26/12/2023 AVANCCE ENGENHARIA E SOLUÇÕES ENERGETICAS LTDA 43.061.409/0001-20 SECRETARIA DE GOVERNO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DO SISTEMA FOTOVOLTAICO PARA GERAÇÃO DE ENERGIA COM DESTINAÇÃO AOS PRÉDIOS PÚBLICOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN. 518.741,25 26/12/2023 26/06/2024
20230810012 CONTRATO ORIGINAL 05/10/2023 PHOSPODONT LTDA 04.451.626/0001-75 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAS MÉDICO HOSPITALAR, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE DA PILÕES/RN. 130.742,49 05/10/2023 04/10/2024
20230810011 CONTRATO ORIGINAL 05/10/2023 PADRÃO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA 09.441.460/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAS MÉDICO HOSPITALAR, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE DA PILÕES/RN. 5.295,00 05/10/2023 04/10/2024
20230810010 CONTRATO ORIGINAL 05/10/2023 NOVASUL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 14.595.725/0001-84 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAS MÉDICO HOSPITALAR, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE DA PILÕES/RN. 19.950,00 05/10/2023 04/10/2024
20230810009 CONTRATO ORIGINAL 05/10/2023 MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA / EIRELI 94.389.400/0001-84 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAS MÉDICO HOSPITALAR, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE DA PILÕES/RN. 107.846,00 05/10/2023 04/10/2024
20230810008 CONTRATO ORIGINAL 05/10/2023 KARLA DILLANY GOMES BESSA LTDA 07.641.623/0001-92 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAS MÉDICO HOSPITALAR, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE DA PILÕES/RN. 99.546,00 05/10/2023 04/10/2024
20230810007 CONTRATO ORIGINAL 05/10/2023 F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI 07.055.280/0001-84 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAS MÉDICO HOSPITALAR, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE DA PILÕES/RN. 259.874,10 05/10/2023 04/10/2024
20230810006 CONTRATO ORIGINAL 05/10/2023 AUTOMX SOLUÇÕES EIRELI - ME 19.031.878/0001-12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAS MÉDICO HOSPITALAR, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE DA PILÕES/RN. 1.220,00 05/10/2023 04/10/2024
20230925001 CONTRATO ORIGINAL 25/09/2023 CITO MAMA SERVIÇOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA 30.431.360/0001-09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES POR IMAGEM (MAMOGRAFIA BILATERAL E UNILATERAL), UTILIZANDO UNIDADE MÓVEL (CAMINHÃO ADAPTADO COM EQUIPAMENTO), PARA ATENDER A DEMENDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 4.400,00 25/09/2023 31/12/2023
TERMO ADITIVO 01CA20220908001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 06/09/2023 ALBUQUERQUE E LIMA 23.295.565/0001-49 SECRETARIA DE GOVERNO CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS TECNICOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA JURÍDICA E ELABORAÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS, EM TODAS AS SUAS ESFERAS RECURSAIS, COM TODAS AS MEDIDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS, PARA PROCESSOS QUE TRAMITAM JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 144.000,00 06/09/2023 06/09/2024
20230809003 CONTRATO ORIGINAL 28/08/2023 W & D CONSTRUÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 03.968.388/0001-07 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUALCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTOGRADUAL DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, ADITIVOS EBATERIAS AUTOMOTIVAS DESTINADOS PARAMANUTENÇÃO DE TODA FROTA DE VEÍCULOSOFICIAIS E LOCADOS DESTE MUNICÍPIO DEPILÕES/RN. 4.800,00 28/08/2023 28/08/2024
20230809002 CONTRATO ORIGINAL 28/08/2023 TOP PEÇAS LTDA - EPP, 01.184.984/0001-70 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUALCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTOGRADUAL DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, ADITIVOS EBATERIAS AUTOMOTIVAS DESTINADOS PARAMANUTENÇÃO DE TODA FROTA DE VEÍCULOSOFICIAIS E LOCADOS DESTE MUNICÍPIO DEPILÕES/RN. 9.820,40 28/08/2023 28/08/2024
20230809001 CONTRATO ORIGINAL 28/08/2023 ELETRO PEÇAS LTDA – EPP/SS - EPP 08.286.262/0001-76 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUALCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTOGRADUAL DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, ADITIVOS EBATERIAS AUTOMOTIVAS DESTINADOS PARAMANUTENÇÃO DE TODA FROTA DE VEÍCULOSOFICIAIS E LOCADOS DESTE MUNICÍPIO DEPILÕES/RN. 55.062,15 28/08/2023 28/08/2024
20230810005 CONTRATO ORIGINAL 25/08/2023 PHOSPODONT LTDA 04.451.626/0001-75 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAS MÉDICO HOSPITALAR, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE DA PILÕES/RN. 11.056,50 25/08/2023 23/08/2024
20230810004 CONTRATO ORIGINAL 25/08/2023 MEDICAL SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 47.202.388/0001-77 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAS MÉDICO HOSPITALAR, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE DA PILÕES/RN. 476.431,13 25/08/2023 23/08/2024
20230810003 CONTRATO ORIGINAL 25/08/2023 MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA / EIRELI 94.389.400/0001-84 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAS MÉDICO HOSPITALAR, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE DA PILÕES/RN. 15.694,00 25/08/2023 23/08/2024
20230810002 CONTRATO ORIGINAL 25/08/2023 KARLA DILLANY GOMES BESSA LTDA 07.641.623/0001-92 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAS MÉDICO HOSPITALAR, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE DA PILÕES/RN. 14.445,00 25/08/2023 23/08/2024
20230810001 CONTRATO ORIGINAL 25/08/2023 F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI 07.055.280/0001-84 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAS MÉDICO HOSPITALAR, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE DA PILÕES/RN. 37.819,40 25/08/2023 23/08/2024
20230815001 CONTRATO ORIGINAL 15/08/2023 AILSON BARBOSA DE OLIVEIRA 20.534.966/0001-00 SECRETARIA DE GOVERNO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO AO VIVO DA FENACUP, ATRAVÉS DE CANAIS E REDES SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL. 6.800,00 15/08/2023 31/12/2023
20230809002 CONTRATO ORIGINAL 14/08/2023 C V TOME SERVIÇOS ME 23.834.673/0001-42 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS DIVERSAS PARA EVENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E LAZER DURANTE A FENACUP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES. 45.000,00 14/08/2023 31/12/2023
20230712001 CONTRATO ORIGINAL 08/08/2023 AMO VOCÊ PRODUÇÕES 43.793.950/0001-23 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E LAZER CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS MUSICAIS DO "CANTOR FELIPE GRILO", PARA APRESENTAÇÃO DE UM SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO DIA 19/08/2023, NO EVENTO DA FENACUP EM ALUSÃO AS TRADICIONAIS COMEMORAÇÕES DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DESTE MUNICÍPIO. 15.000,00 08/08/2023 31/12/2023
20230612001 CONTRATO ORIGINAL 28/07/2023 ESPOLIO EVANILCE CHAVES DE QUEIROZ ***.000.433-** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL NA CIDADE DE NATAL, CAPITAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM O FIM DE FUNCIONAR COMO CASA DE APOIO AOS PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO SEU DOMICÍLIO, CONSIDERANDO AS ESPECIFICIDADES EXPRESSAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 400.000,00 28/06/2023 28/06/2024
TA Nº003CC20220624001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 14/07/2023 COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS E SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (COOPSUAS) 42.717.812/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O RECRUTAMENTO DE PESSOAL TÉCNICO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, AÇÕES, PROCEDIMENTOS E ATIVIDADES EM ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SUAS, ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 499.696,80 14/07/2023 12/07/2024
20230711001 CONTRATO ORIGINAL 13/07/2023 ZADE SHOWS GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA 30.244.228/0001-98 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E LAZER CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS MUSICAISDO CANTOR “ERIC LAND”, PARA APRESENTAÇÃO DE UM SHOWARTÍSTICO MUSICAL, NO DIA 19/08/2023, NO EVENTO DA FENACUPEM ALUSÃO AS TRADICIONAIS COMEMORAÇÕES DA EMANCIPAÇÃOPOLÍTICA DESTE MUNICÍPIO, A SER REALIZADO NA PRAÇA DA MATRIZ,CENTRO DA CIDADE. 110.000,00 13/07/2023 31/12/2023
20230707001 CONTRATO ORIGINAL 13/07/2023 LM CURSOS DE TRÂNSITO LTDA 18.657.198/0001-46 SECRETARIA DE GOVERNO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS ESPECIALIZADOS PARA CONDUTORES DE VEICULOS DE TRANSPORTE DE EMERGENCIA, TRANSPORTE COLETIVO E TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUINDO FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO, BEM COMO TAXAS E ENCARGOS DE QUALQUER NATUREZA PERTINENTE AO OBJETO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES PREVISTA NO TERMO DE REFERENCIA. 2.300,00 13/01/2023 31/12/2023
T. ADITIVO Nº 01CA20220531001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 22/06/2023 OXIBORGES COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS MEDICINAIS EIRELI 28.606.961/0001-63 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, AR MEDICINAL COMPRIMIDO, UMIFICADOR E REGULADOR DE OXIGÊNIO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN. 144.969,00 22/06/2023 21/06/2024
20230313001 CONTRATO ORIGINAL 15/06/2023 49884591 JOAO PAULO DA SILVA 49.884.591/0001-04 SECRETARIA DE GOVERNO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, GÁS SERVIÇOS AFINS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS SECRETARIAS, DURANTE O PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. 36.000,00 15/06/2023 15/03/2024
20231206001 CONTRATO ORIGINAL 12/06/2023 ALVES E VIEIRA SERVIÇOS PARA GESSTÃO PÚBLICA LTDA 12.969.719/0001-14 SECRETARIA DE GOVERNO LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE PESQUISA DE PREÇOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN 8.400,00 12/06/2023 10/06/2024
20230508001 CONTRATO ORIGINAL 08/05/2023 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR ***.065.714-** SECRETARIA DE GOVERNO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA ESPECIALIZADA DE ASSESSORIA E PATROCÍNIO DE PROCESSOS NO AMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL (TCE) E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU). 36.000,00 08/05/2023 08/05/2024
20230414001 CONTRATO ORIGINAL 25/04/2023 M H F DE FREITAS LTDA 14.148.901/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE COBERTURA DA NOVA SEDE SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN”. 97.082,97 25/04/2023 25/06/2023
20230414001 CONTRATO ORIGINAL 25/04/2023 M H F DE FREITAS LTDA 14.148.901/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE COBERTURA DA NOVA SEDE SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN”. 97.082,97 25/04/2023 25/06/2023
20230414002 CONTRATO ORIGINAL 24/04/2023 M H F DE FREITAS LTDA 14.148.901/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL RUA PROJETADA 01 TRECHO 02, VILA TAMARINDO PILÕES - RN. 92.146,68 24/04/2023 24/06/2023
20230330002 CONTRATO ORIGINAL 30/03/2023 SUPERMERCADO FREITAS - LTDA 02.070.623/0001-66 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS COMPOSTAS POR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO DISTRIBUIDOS/DOADOS NA "SEMANA SANTA" E PARA ATENDEREM DEMANDAS NA OCASIÃO DE BENEFICIO EVENTUAL PARA PESSOAS CARENTES OU EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTATANTES NO TERMO DE REFERENCIA. 45.000,00 30/03/2023 29/03/2024
20230328001 CONTRATO ORIGINAL 28/03/2023 FRANCISCO VANDEILSON DA SILVA LIMA 15.375.424/0001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCERTOS, REPAROS MECÂNICOS E BORRACHARIA NO VEICULOS E MAQUINAS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A SEREM PRESTADOS NA SEDE DO MUNICIPIO DE PILÕES PARA EVITAR O DESLOCAMENTO DOS VEICULOS PARA OUTRAS CIDADES. 36.000,00 28/03/2023 28/03/2024
20230127004 CONTRATO ORIGINAL 09/02/2023 SUPERMERCADO FREITAS - LTDA 02.070.623/0001-66 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA COMPOR O KIT ESCOLAR VISANDO SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA. 16.118,59 09/02/2023 09/02/2024
20230127002 CONTRATO ORIGINAL 27/01/2023 REIS E LOPES ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA 31.600.608/0001-00 SECRETARIA DE GOVERNO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CIVIL PARA REALIZAÇÃO DE APOIO, CONSULTORIA E ASSESSORIA NA REALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NESTE MUNICIPIO. 30.000,00 27/01/2023 27/01/2024
20230127002 CONTRATO ORIGINAL 27/01/2023 REIS E LOPES ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA 31.600.608/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CIVIL PARA REALIZAÇÃO DE APOIO, CONSULTORIA E ASSESSORIA NA REALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NESTE MUNICIPIO. 30.000,00 27/01/2023 27/01/2024
20230226001 CONTRATO ORIGINAL 26/01/2023 ALEXANDRE ALVES BANDEIRA ***.056.394-** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO PASSEIO, INCLUINDO MOTORISTA E COMBUSTIVEL, DE QUILOMETRAGEM LIVRE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 38.500,00 26/01/2023 26/01/2024
20230124001 CONTRATO ORIGINAL 25/01/2023 ANTONIO DOUGLAS DE FREITAS OLIVEIRA 09769864420 31.058.541/0001-00 SECRETARIA DE GOVERNO CONTRATAÇÃOD DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUSSÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO, CRIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA AS REDES SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/RN. 2.750,00 25/01/2023 25/01/2024
20230414002 CONTRATO ORIGINAL 24/01/2023 M H F DE FREITAS LTDA 14.148.901/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL RUA PROJETADA 01 TRECHO 02, VILA TAMARINDO PILÕES - RN. 92.146,68 24/04/2023 24/06/2023
20230127004 CONTRATO ORIGINAL 16/01/2023 QUEIROGA E ABRANTES LTDA 07.716.548/0001-81 SECRETARIA DE GOVERNO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/RN 44.640,00 16/01/2023 16/01/2024
20230106001 CONTRATO ORIGINAL 06/01/2023 STERELIZE LIXO HOSPITALAR LTDA 27.003.103/0001-61 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO TERMICO POR INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍUDOS "A", "B" E "E" DOS SERÇOS DE SAUDE, DE ACORDO COM AS RESOLUÇÕES Nº 358/05 E 316/02 DO CONOMA E RDC ANVISA Nº 222/18. 26.400,00 06/01/2023 06/01/2024
20230105001 CONTRATO ORIGINAL 05/01/2023 POPULINE TELECOM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 29.538.231/0001-35 SECRETARIA DE GOVERNO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, USANDO INFRESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA COM COM DISPONIBILIDADE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE 07 (SETE) DIAS DA SEMANA DE ACORDO COM AS VELOCIDADES DESCRITAS NOS ITENS, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA E DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN 25.232,40 05/01/2023 05/01/2024
20230104002 CONTRATO ORIGINAL 05/01/2023 FRANCISCO VIVALDO J DE OLIVEIRA LTDA 11.608.118/0001-13 SECRETARIA DE GOVERNO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL DEVIDAMENTE INFORMATIZADO, OS QUAIS SERÃO PRESTADOS A ESTA PREFEITURA, COMPREENDENDO EMPENHOS, BALANCETES DE RECEITAS E DESPESAS, ACOMPANHADO DOS QUADROS EXIGIDOS PELAS RESOLUÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PRESTAR ASSESSORIA TÉCNICA, E ORIENTAR NECESSARIAMENTE AO PESSOAL DA CONTABILIDADE PARA O BOM FUNCIONAMENTO DOS TRABALHOS. 144.000,00 05/01/2023 05/01/2024
20230104001 CONTRATO ORIGINAL 04/01/2023 TINUS INFORMÁTICA LTDA 35.408.525/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, DO SIAT - SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDAES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. 13.200,00 04/01/2023 04/01/2024
20220908001 CONTRATO ORIGINAL 09/09/2022 ALBUQUERQUE E LIMA 23.295.565/0001-49 SECRETARIA DE GOVERNO CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS TECNICOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA JURÍDICA E ELABORAÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS, EM TODAS AS SUAS ESFERAS RECURSAIS, COM TODAS AS MEDIDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS, PARA PROCESSOS QUE TRAMITAM JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 144.000,00 09/09/2022 08/09/2023
20220624001 CONTRATO ORIGINAL 15/07/2022 COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS E SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (COOPSUAS) 42.717.812/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O RECRUTAMENTO DE PESSOAL TÉCNICO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, AÇÕES, PROCEDIMENTOS E ATIVIDADES EM ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SUAS, ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 433.974,60 15/07/2022 14/07/2023
20220531001 CONTRATO ORIGINAL 22/06/2022 OXIBORGES COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS MEDICINAIS EIRELI 28.606.961/0001-63 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, AR MEDICINAL COMPRIMIDO, UMIFICADOR E REGULADOR DE OXIGÊNIO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN. 144.969,00 22/06/2022 22/06/2023
ADITIVO 01_CC Nº 20210518001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 01/06/2022 M H F DE FREITAS LTDA 14.148.901/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE CAMINHÃO TANQUE (PIPA), PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. 114.000,00 01/06/2022 01/06/2023
ADITIVO 01_CC Nº 20210518002 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 01/06/2022 M H F DE FREITAS LTDA 14.148.901/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE DE CAMINHÃO BASCULANTE, COM CAPACIDADE PARA 7M3, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO. 61.200,00 01/06/2022 01/06/2023
20210518002 CONTRATO ORIGINAL 01/06/2021 M H F DE FREITAS LTDA 14.148.901/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE DE CAMINHÃO BASCULANTE, COM CAPACIDADE PARA 7M3, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO. 61.200,00 01/06/2021 01/06/2022
20210518001 CONTRATO ORIGINAL 01/06/2021 M H F DE FREITAS LTDA 14.148.901/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE CAMINHÃO TANQUE (PIPA), PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. 114.000,00 01/06/2021 01/06/2022
www.piloes.rn.gov.br
Emitido dia 27/07/2024 às 01:56:04