DataDescriçãoCompetênciaExercícioTipo
13/07/2023 Dispõe sobre normas e procedimentos de execução orçamentário-financeiros relativos à retenção e recolhimento do Imposto de Renda incidente sobre valores pagos pela Administração Pública Direta e Autarquias do Município de Pilões/RN a Pessoas Físicas e Jurídicas, e dá providências correlatas. JULHO 2023 DECRETO 005 2023 - RETENÇÃO E RECOLHIMENTO DO IRRF
26/06/2023 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentá-rias para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2024. 2023 LEI MUNICIPAL
02/06/2023 PROGRAMA BOLSA EDUCAÇÃO - EDITAL 04/2023 2023 EDITAL
29/05/2023 REGULAMENTO DE PARTICIPAÇÃO NO 3º FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS - DELIO-MÁRCIO PILOES RN 2023 2023 EDITAL
16/05/2023 PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DO CARGO DE DIRETOR E VICEDIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/RN. 2023 EDITAL
28/04/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2023 LEI MUNICIPAL
27/04/2023 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2023 LEI MUNICIPAL
10/04/2023 DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL NA CAPITAL DO ESTADO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2023 LEI MUNICIPAL
12/08/2022 Institui Feriado Municipal o dia 19 de Agosto, data da Emancipação Política do município de Pilões/RN, e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
13/05/2022 Institui o Feriado Municipal o dia 27 de junho, consagrado a Nossa Senhora do Perpétuo Socorro no município de Pilões/RN, e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
12/05/2022 Decreto nº 023/2022 - Dispõe sobre normas para o lançamento da Taxa de Licença de Localização, Instalação e Funcionamento de Estabelecimentos – TLF e dá outras providências. 2022 DECRETO
27/04/2022 Decreto nº 022/2022 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
11/04/2022 Institui o Programa Bolsa Educação no município de Pilões/RN, e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
05/04/2022 Decreto nº 021/2022 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
25/02/2022 Decreto nº 019/2022 - DISPÕE SOBRE PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
23/02/2022 Dispõe sobre o reajuste do piso salarial do magistério público do município de Pilões/RN, e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
22/11/2021 Dispõe sobre a denominação de ruas não cadastradas no município de Pilões - RN, e dá outras providencias. 2021 LEI MUNICIPAL
03/02/2021 Suspende a realização de festas ou eventos comemorativos de pré-carnaval e carnaval no âmbito do Município de Pilões/RN, e suspende os pontos facultativos na Administração Pública Direta e Indireta nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
12/10/2020 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2021. ANUAL 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
05/10/2020 Autoriza abertura de Crédito Extraordinário no valor de R$ R$ 47.646,20 (quarenta e sete mil, seiscentos e quarenta e seis reais e vinte centavos) para as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto do Executivo nº 014/2020, de 05 de Outubro de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
03/09/2020 Dipoem sobre medidas de prevenção ao contagio pelo CORONAVIRUS (COVID-19), a serem adotadas no municipio de piloes/rn 2020 DECRETO
29/07/2020 Regulamenta e estabelece a criação do Comitê Emergencial de Cultura, em cumprimento à Lei Federal nº 14.017/2020, denominada Aldir Blanc, e dá outras providencias. 2020 DECRETO
29/05/2020 Relatório Resumido de Execução Orçamentária 2º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/05/2020 Estabelece recomendações sanitárias para o funcionamento de igrejas, templos religiosos e estabelecimentos similares. 2020 DECRETO
06/05/2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE USO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E PELO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN, O IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE DE VÁRZEA COMPRIDA E DÁ PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
06/05/2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE USO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E PELO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN, O IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE DE ALGODÕES E DÁ PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30/04/2020 ANUAL 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2020 ANUAL 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
23/03/2020 Declara situação de emergência, para fins de prevenção e enfrentamento ao COVID-19, no município de Pilões/RN. 2020 DECRETO
20/02/2020 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30/01/2020 6º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2020 Relatorio de Gestao Fiscal, demonstrativo de despesa com pessoa, orçamentos fiscal e da singuridade social. 3° QUADRIMESTRE 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/12/2019 Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2020 do município de Pilões e adota outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
29/11/2019 Relatorio Resumido da Execução Orçamentaria 5º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/11/2019 Outorga poderes, de forma conjunta, para a movimentação de contas bancárias do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 2019 DECRETO
02/10/2019 Dispõe de uso obrigatório de focinheira e corrente em cães de raças, consideradas mais ferozes, e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
30/09/2019 Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
30/09/2019 Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos e máquinas de propriedade do Município e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
27/09/2019 Relatório Resumido de Execução Orçamentária 4º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17/09/2019 Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no processo de escolha unificado dos Conselheiros Tutelares do Município de Pilões. 2019 DECRETO
27/08/2019 Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providência 2019 DECRETO
21/08/2019 Nomeia integrantes do Comitê Municipal de Articulação para Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e dá outras providências. 2019 DECRETO
12/08/2019 Institui o Comitê Municipal de Articulação para Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e dá outras providências. 2019 DECRETO
08/07/2019 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2020. ANUAL 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
08/07/2019 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2020. 2019 LEI MUNICIPAL
30/06/2019 3º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2019 Relatorio de Gestao Fiscal, demonstrativo de despesa com pessoa, orçamentos fiscal e da singuridade social. 1° QUADRIMESTRE 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/04/2019 2º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/04/2019 ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/04/2019 ANUAL 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
01/04/2019 Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal. 2019 LEI MUNICIPAL
01/04/2019 Autoriza o parcelamento dos valores lançados em dívida ativa pela Fazenda Municipal e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
01/04/2019 Dispõe sobre reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
01/04/2019 Dispõe sobre o reajuste do piso salarial do magistério público do município de Pilões e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
29/03/2019 Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. 2019 DECRETO
29/03/2019 1º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2019 DECRETA A CONVOCAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SE REALIZARÁ NO MUNÍCÍPIO DE PILÕES-RN, COM O TEMA "DEMOCRACIA E SAÚDE: SAÚDE COMO DIREITO E CONSOLIDAÇÃO E FINANCIAMENTO DO SUS" 2019 DECRETO
30/01/2019 Relatorio de Gestao Fiscal, demonstrativo de despesa com pessoa, orçamentos fiscal e da singuridade social. 2° SEMESTRE 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2019 6º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03/01/2019 Nomeia Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social para atuar conjuntamente com o gestor municipal e dá outras providências. 2019 DECRETO
20/12/2018 ANUAL 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
11/12/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE PILÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANUAL 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2018 5º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
19/11/2018 Convoca a 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 2018 DECRETO
11/10/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE PILÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LEI MUNICIPAL
30/08/2018 4º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/08/2018 Dispõe sobre a denominação de ruas (ainda não cadastradas) no município de Pilões/RN. 2018 LEI MUNICIPAL
30/07/2018 Relatorio de Gestao Fiscal, demonstrativo de despesa com pessoa, orçamentos fiscal e da singuridade social. 1° SEMESTRE 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2018 3º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/07/2018 Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do poder executivo do Município de Pilões/RN e dá outras providências. 2018 DECRETO
20/07/2018 Dispõe Sobre Correção Monetária dos Valores das Modalidades Licitatórias no Âmbito do Município de Pilões/RN. 2018 DECRETO
23/06/2018 Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do poder executivo do Município de Pilões/RN e dá outras providências. 2018 DECRETO
04/06/2018 EDITAL – FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS – DÉLIO MÁRCIO EDICÃO 2018 PILÕES-RN JUNHO 2018 EDITAL
24/05/2018 2º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2018 1º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2018 6º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2018 Relatorio de Gestao Fiscal, demonstrativo de despesa com pessoa, orçamentos fiscal e da singuridade social. Janeiro a Dezembro /2017 - 2º Semestre 2° SEMESTRE 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
10/01/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE PILÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
04/01/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
29/12/2017 ANUAL 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
23/12/2017 Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 366/2015, que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação do Município de Pilões/RN, e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
22/12/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE PILÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANUAL 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
22/12/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE PILÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEI MUNICIPAL
12/12/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pilões para o período de 2018 a 2021. ANUAL 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
12/12/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pilões para o período de 2018 a 2021. 2017 LEI MUNICIPAL
12/12/2017 Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
30/11/2017 5º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/11/2017 Institui o Código Tributário do Município de Pilões/RN e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
25/11/2017 Institui o Código Tributário do Município de Pilões/RN e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
03/11/2017 Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
27/10/2017 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2018. ANUAL 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
27/10/2017 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2018. 2017 LEI MUNICIPAL
29/09/2017 4º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/07/2017 3º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/07/2017 Relatorio de Gestao Fiscal, demonstrativo de despesa com pessoa, orçamentos fiscal e da singuridade social. 1° SEMESTRE 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2017 2º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/04/2017 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
03/04/2017 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIOANL INTERESSE PÚBLICO. ABRIL 2017 LEI MUNICIPAL
03/04/2017 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMNISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2017 LEI MUNICIPAL
03/04/2017 Fixa o valor para pagamento de obrigações de pequeno valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, parágrafos 3º e 4º da CF. ABRIL 2017 LEI MUNICIPAL
30/03/2017 1º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/03/2017 Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Público (Edital nº. 01/2017) do NASF e dá outras providências. 2017 DECRETO
20/02/2017 Estabelece índice de reajuste dos tributos municipais para o exercício de 2017, nos termos do artigo 95 da Lei Complementar n.º 02, de 27 de dezembro de 2001 (Código Tributário do Município). 2017 DECRETO
30/01/2017 6º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2017 2° SEMESTRE 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/01/2017 Dispõe sobre a suspensão de gratificações e dá outras providências. 2017 DECRETO
25/01/2017 Outorga poderes, de forma conjunta, para a movimentação de contas bancárias do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 2017 DECRETO
25/01/2017 Nomeia Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social para atuar conjuntamente com o gestor municipal e dá outras providências. 2017 DECRETO
06/01/2017 Adota o Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte, instituído e administrado pela FECAMRN, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos da Câmara Municipal de Pilões/RN. 2017 LEI MUNICIPAL
04/01/2017 Convoca servidores públicos municipais a se apresentarem à Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Planejamento, para fins de recadastramento e atualização de dados funcionais; suspende temporariamente as concessões de férias e licenças, com as exceções que indica; e dá outras providências. 2017 DECRETO
04/01/2017 Convoca servidores públicos municipais a se apresentarem à Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Planejamento, para fins de recadastramento e atualização de dados funcionais; suspende temporariamente as concessões de férias e licenças, com as exceções que indica; e dá outras providências. 2017 DECRETO
03/01/2017 dá totais poderes de quaisquer movimentações em contas correntes, vinculadas à Prefeitura Municipal de Pilões/RN 2017 DECRETO
01/01/2017 ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
12/12/2016 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pilões para o exercício de 2017 e determina outras providências. ANUAL 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
12/12/2016 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pilões para o exercício de 2017 e determina outras providências ANUAL 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/11/2016 5º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2016 4º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2016 3º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2016 1° SEMESTRE 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/06/2016 1º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2016 2º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2016 2° SEMESTRE 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2016 6º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/11/2015 5º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/09/2015 4º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/07/2015 1° SEMESTRE 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/07/2015 3º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2015 2º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/03/2015 1º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2015 6º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2015 2° SEMESTRE 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/11/2014 5º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2014 4º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2014 3º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2014 1° SEMESTRE 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
16/06/2014 Dispoem sobre as Diretrizes Orçamentarias para Elaboração do Orçamento de Exercicio 2015 ANUAL 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
23/05/2014 2º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2014 1º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2014 2° SEMESTRE 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2014 6º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/11/2013 5º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2013 4º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2013 1° SEMESTRE 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2013 3º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/06/2013 Regulamenta a concessão de diárias ao prefeito e servidores do Poder Executivo e dá outras providências. 2013 LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
29/05/2013 2º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2013 1º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/01/2009 Lei Orgânica Municipal JANEIRO 2009 LEI MUNICIPAL
23/07/1998 Institui o regime jurídico único para os servidores do município de Pilões. JULHO 1998 LEI MUNICIPAL
14/07/1992 Câmara Municipal fixa os seus vencimentos e dá outras providências. JULHO 1992 LEI MUNICIPAL
30/07/1991 Institui o Fundo de Saúde e dá outras providências. JULHO 1991 LEI MUNICIPAL
07/01/0220 Altera redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 156, de 30 de outubro de 1997, que dispõe sobre doação de terreno à SEEC/RN, e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
23/07/0208 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento do Exercício de 2019. 2018 LEI MUNICIPAL
www.piloes.rn.gov.br
Emitido dia 03/10/2023 às 10:31:02