| 13/07/2023 | Dispõe sobre normas e procedimentos de execução orçamentário-financeiros relativos à retenção e recolhimento do Imposto de Renda incidente sobre valores pagos pela Administração Pública Direta e Autarquias do Município de Pilões/RN a Pessoas Físicas e Jurídicas, e dá providências correlatas. | JULHO | 2023 | DECRETO 005 2023 - RETENÇÃO E RECOLHIMENTO DO IRRF |
| 26/06/2023 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentá-rias para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2024. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 02/06/2023 | PROGRAMA BOLSA EDUCAÇÃO - EDITAL 04/2023 | | 2023 | EDITAL |
| 29/05/2023 | REGULAMENTO DE PARTICIPAÇÃO NO 3º FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS - DELIO-MÁRCIO PILOES RN 2023 | | 2023 | EDITAL |
| 16/05/2023 | PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DO CARGO DE DIRETOR E VICEDIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/RN. | | 2023 | EDITAL |
| 28/04/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 27/04/2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 10/04/2023 | DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL NA CAPITAL DO ESTADO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 12/08/2022 | Institui Feriado Municipal o dia 19 de Agosto, data da Emancipação Política do município de Pilões/RN, e dá outras providências. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 13/05/2022 | Institui o Feriado Municipal o dia 27 de junho, consagrado a Nossa Senhora do Perpétuo Socorro no município de Pilões/RN, e dá outras providências. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 12/05/2022 | Decreto nº 023/2022 - Dispõe sobre normas para o lançamento da Taxa de Licença de Localização, Instalação e Funcionamento de Estabelecimentos TLF e dá outras providências. | | 2022 | DECRETO |
| 27/04/2022 | Decreto nº 022/2022 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 11/04/2022 | Institui o Programa Bolsa Educação no município de Pilões/RN, e dá outras providências. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 05/04/2022 | Decreto nº 021/2022 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 25/02/2022 | Decreto nº 019/2022 - DISPÕE SOBRE PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 23/02/2022 | Dispõe sobre o reajuste do piso salarial do magistério público do município de Pilões/RN, e dá outras providências. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 22/11/2021 | Dispõe sobre a denominação de ruas não cadastradas no município de Pilões - RN, e dá outras providencias. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 03/02/2021 | Suspende a realização de festas ou eventos comemorativos de pré-carnaval e carnaval no âmbito do Município de Pilões/RN, e suspende os pontos facultativos na Administração Pública Direta e Indireta nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021 e dá outras providências. | | 2021 | DECRETO |
| 12/10/2020 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2021. | ANUAL | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 05/10/2020 | Autoriza abertura de Crédito Extraordinário no valor de R$ R$ 47.646,20 (quarenta e sete mil, seiscentos e quarenta e seis reais e vinte centavos) para as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto do Executivo nº 014/2020, de 05 de Outubro de 2020 e dá outras providências.
| | 2020 | DECRETO |
| 03/09/2020 | Dipoem sobre medidas de prevenção ao contagio pelo CORONAVIRUS (COVID-19), a serem adotadas no municipio de piloes/rn | | 2020 | DECRETO |
| 29/07/2020 | Regulamenta e estabelece a criação do Comitê Emergencial de Cultura, em cumprimento à Lei Federal nº 14.017/2020, denominada Aldir Blanc, e dá outras providencias. | | 2020 | DECRETO |
| 29/05/2020 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária | 2º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/05/2020 | Estabelece recomendações sanitárias para o funcionamento de igrejas, templos religiosos e estabelecimentos similares. | | 2020 | DECRETO |
| 06/05/2020 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE USO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E PELO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN, O IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE DE VÁRZEA COMPRIDA E DÁ PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 06/05/2020 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE USO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E PELO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN, O IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE DE ALGODÕES E DÁ PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 30/04/2020 | | ANUAL | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 30/04/2020 | | ANUAL | 2019 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 23/03/2020 | Declara situação de emergência, para fins de prevenção e enfrentamento ao COVID-19, no município de Pilões/RN. | | 2020 | DECRETO |
| 20/02/2020 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 30/01/2020 | | 6º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2020 | Relatorio de Gestao Fiscal, demonstrativo de despesa com pessoa, orçamentos fiscal e da singuridade social. | 3° QUADRIMESTRE | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 26/12/2019 | Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2020 do município de Pilões e adota outras providências. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 29/11/2019 | Relatorio Resumido da Execução Orçamentaria | 5º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 01/11/2019 | Outorga poderes, de forma conjunta, para a movimentação de contas bancárias do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | | 2019 | DECRETO |
| 02/10/2019 | Dispõe de uso obrigatório de focinheira e corrente em cães de raças, consideradas mais ferozes, e dá outras providências. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 30/09/2019 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 30/09/2019 | Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos e máquinas de propriedade do Município e dá outras providências. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 27/09/2019 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária | 4º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 17/09/2019 | Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no processo de escolha unificado dos Conselheiros Tutelares do Município de Pilões. | | 2019 | DECRETO |
| 27/08/2019 | Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providência | | 2019 | DECRETO |
| 21/08/2019 | Nomeia integrantes do Comitê Municipal de Articulação para Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e dá outras providências. | | 2019 | DECRETO |
| 12/08/2019 | Institui o Comitê Municipal de Articulação para Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e dá outras providências. | | 2019 | DECRETO |
| 08/07/2019 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2020. | ANUAL | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 08/07/2019 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2020. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 30/06/2019 | | 3º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/05/2019 | Relatorio de Gestao Fiscal, demonstrativo de despesa com pessoa, orçamentos fiscal e da singuridade social. | 1° QUADRIMESTRE | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 29/04/2019 | | 2º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/04/2019 | | ANUAL | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 29/04/2019 | | ANUAL | 2018 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 01/04/2019 | Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 01/04/2019 | Autoriza o parcelamento dos valores lançados em dívida ativa pela Fazenda Municipal e dá outras providências. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 01/04/2019 | Dispõe sobre reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e dá outras providências. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 01/04/2019 | Dispõe sobre o reajuste do piso salarial do magistério público do município de Pilões e dá outras providências. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 29/03/2019 | Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. | | 2019 | DECRETO |
| 29/03/2019 | | 1º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/03/2019 | DECRETA A CONVOCAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SE REALIZARÁ NO MUNÍCÍPIO DE PILÕES-RN, COM O TEMA "DEMOCRACIA E SAÚDE: SAÚDE COMO DIREITO E CONSOLIDAÇÃO E FINANCIAMENTO DO SUS" | | 2019 | DECRETO |
| 30/01/2019 | Relatorio de Gestao Fiscal, demonstrativo de despesa com pessoa, orçamentos fiscal e da singuridade social. | 2° SEMESTRE | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/01/2019 | | 6º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 03/01/2019 | Nomeia Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social para atuar conjuntamente com o gestor municipal e dá outras providências. | | 2019 | DECRETO |
| 20/12/2018 | | ANUAL | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 11/12/2018 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE PILÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ANUAL | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 30/11/2018 | | 5º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 19/11/2018 | Convoca a 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. | | 2018 | DECRETO |
| 11/10/2018 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE PILÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 30/08/2018 | | 4º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/08/2018 | Dispõe sobre a denominação de ruas (ainda não cadastradas) no município de Pilões/RN. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 30/07/2018 | Relatorio de Gestao Fiscal, demonstrativo de despesa com pessoa, orçamentos fiscal e da singuridade social. | 1° SEMESTRE | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/07/2018 | | 3º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 23/07/2018 | Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do poder executivo do Município de Pilões/RN e dá outras providências. | | 2018 | DECRETO |
| 20/07/2018 | Dispõe Sobre Correção Monetária dos Valores das Modalidades Licitatórias no Âmbito do Município de Pilões/RN. | | 2018 | DECRETO |
| 23/06/2018 | Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do poder executivo do Município de Pilões/RN e dá outras providências. | | 2018 | DECRETO |
| 04/06/2018 | EDITAL FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DÉLIO MÁRCIO
EDICÃO 2018
PILÕES-RN
| JUNHO | 2018 | EDITAL |
| 24/05/2018 | | 2º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/03/2018 | | 1º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2018 | | 6º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2018 | Relatorio de Gestao Fiscal, demonstrativo de despesa com pessoa, orçamentos fiscal e da singuridade social. Janeiro a Dezembro /2017 - 2º Semestre | 2° SEMESTRE | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 10/01/2018 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE PILÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 04/01/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2018 | DECRETO |
| 29/12/2017 | | ANUAL | 2017 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 23/12/2017 | Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 366/2015, que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação do Município de Pilões/RN, e dá outras providências. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 22/12/2017 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE PILÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANUAL | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 22/12/2017 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE PILÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 12/12/2017 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pilões para o período de 2018 a 2021. | ANUAL | 2018 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 12/12/2017 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pilões para o período de 2018 a 2021. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 12/12/2017 | Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 e dá outras providências. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 30/11/2017 | | 5º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 25/11/2017 | Institui o Código Tributário do Município de Pilões/RN e dá outras providências. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 25/11/2017 | Institui o Código Tributário do Município de Pilões/RN e dá outras providências. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 03/11/2017 | Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 27/10/2017 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do
Exercício de 2018.
| ANUAL | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 27/10/2017 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2018. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 29/09/2017 | | 4º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/07/2017 | | 3º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/07/2017 | Relatorio de Gestao Fiscal, demonstrativo de despesa com pessoa, orçamentos fiscal e da singuridade social. | 1° SEMESTRE | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/05/2017 | | 2º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/04/2017 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | DECRETO |
| 03/04/2017 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIOANL INTERESSE PÚBLICO. | ABRIL | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 03/04/2017 | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMNISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ABRIL | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 03/04/2017 | Fixa o valor para pagamento de obrigações de pequeno valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, parágrafos 3º e 4º da CF. | ABRIL | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 30/03/2017 | | 1º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/03/2017 | Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Público (Edital nº. 01/2017) do NASF e dá outras providências. | | 2017 | DECRETO |
| 20/02/2017 | Estabelece índice de reajuste dos tributos municipais para o exercício de 2017, nos termos do artigo 95 da Lei Complementar n.º 02, de 27 de dezembro de 2001 (Código Tributário do Município). | | 2017 | DECRETO |
| 30/01/2017 | | 6º BIMESTRE | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2017 | | 2° SEMESTRE | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 28/01/2017 | Dispõe sobre a suspensão de gratificações e dá outras providências. | | 2017 | DECRETO |
| 25/01/2017 | Outorga poderes, de forma conjunta, para a movimentação de contas bancárias do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | | 2017 | DECRETO |
| 25/01/2017 | Nomeia Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social para atuar conjuntamente com o gestor municipal e dá outras providências. | | 2017 | DECRETO |
| 06/01/2017 | Adota o Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte, instituído e administrado pela FECAMRN, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos da Câmara Municipal de Pilões/RN. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 04/01/2017 | Convoca servidores públicos municipais a se apresentarem à Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Planejamento, para fins de recadastramento e atualização de dados funcionais; suspende temporariamente as concessões de férias e licenças, com as exceções que indica; e dá outras providências. | | 2017 | DECRETO |
| 04/01/2017 | Convoca servidores públicos municipais a se apresentarem à Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Planejamento, para fins de recadastramento e atualização de dados funcionais; suspende temporariamente as concessões de férias e licenças, com as exceções que indica; e dá outras providências. | | 2017 | DECRETO |
| 03/01/2017 | dá totais poderes de quaisquer movimentações em contas correntes, vinculadas à Prefeitura Municipal de Pilões/RN | | 2017 | DECRETO |
| 01/01/2017 | | ANUAL | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 12/12/2016 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pilões para o exercício de 2017 e determina outras providências. | ANUAL | 2017 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 12/12/2016 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pilões para o exercício de 2017 e determina outras providências | ANUAL | 2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 30/11/2016 | | 5º BIMESTRE | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/09/2016 | | 4º BIMESTRE | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/07/2016 | | 3º BIMESTRE | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/07/2016 | | 1° SEMESTRE | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/06/2016 | | 1º BIMESTRE | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/05/2016 | | 2º BIMESTRE | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/01/2016 | | 2° SEMESTRE | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 29/01/2016 | | 6º BIMESTRE | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/11/2015 | | 5º BIMESTRE | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 24/09/2015 | | 4º BIMESTRE | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/07/2015 | | 1° SEMESTRE | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 28/07/2015 | | 3º BIMESTRE | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/05/2015 | | 2º BIMESTRE | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 31/03/2015 | | 1º BIMESTRE | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2015 | | 6º BIMESTRE | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2015 | | 2° SEMESTRE | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 28/11/2014 | | 5º BIMESTRE | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/09/2014 | | 4º BIMESTRE | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/07/2014 | | 3º BIMESTRE | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/07/2014 | | 1° SEMESTRE | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 16/06/2014 | Dispoem sobre as Diretrizes Orçamentarias para Elaboração do Orçamento de Exercicio 2015 | ANUAL | 2015 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 23/05/2014 | | 2º BIMESTRE | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/03/2014 | | 1º BIMESTRE | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2014 | | 2° SEMESTRE | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/01/2014 | | 6º BIMESTRE | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/11/2013 | | 5º BIMESTRE | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/09/2013 | | 4º BIMESTRE | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/07/2013 | | 1° SEMESTRE | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/07/2013 | | 3º BIMESTRE | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/06/2013 | Regulamenta a concessão de diárias ao prefeito e servidores do Poder Executivo e dá outras providências. | | 2013 | LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. |
| 29/05/2013 | | 2º BIMESTRE | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/03/2013 | | 1º BIMESTRE | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 16/01/2009 | Lei Orgânica Municipal | JANEIRO | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 23/07/1998 | Institui o regime jurídico único para os servidores do município de Pilões. | JULHO | 1998 | LEI MUNICIPAL |
| 14/07/1992 | Câmara Municipal fixa os seus vencimentos e dá outras providências. | JULHO | 1992 | LEI MUNICIPAL |
| 30/07/1991 | Institui o Fundo de Saúde e dá outras providências. | JULHO | 1991 | LEI MUNICIPAL |
| 07/01/0220 | Altera redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 156, de 30 de outubro de 1997, que dispõe sobre doação de terreno à SEEC/RN, e dá outras providências. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 23/07/0208 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento do Exercício de 2019. | | 2018 | LEI MUNICIPAL |