| DECLARAÇÃO | 018 | 2020 | 04/09/2020 | Versa sobre condutas vedadas aosagentes públicos, servidores ou não, noâmbito da Prefeitura Municipal dePilões/RN, em virtude das EleiçõesMunicipais de 2020, e dá providências. | |
| DECLARAÇÃO | 017 | 2020 | 04/09/2020 | Dispõe sobre a nomeação dos representantes e membros integrantes do Conselho Municipal de Saúde de Pilões/RN. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 020 | 2020 | 28/08/2020 | Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação CME para o biênio 2020/2022 e dá outras providências. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 008A | 2020 | 18/08/2020 | Estabelece normas e procedimentos para a realização do Cadastro Municipal de Cultura (CADCULT) no Município de Pilões/RN. | |
| AFASTAMENTO | 016 | 2020 | 14/08/2020 | Concede, para fins de pré-candidatura a cargo eletivo de vereador nas eleições municipais de 2020, afastamento ao servidor público municipal ELIJAIME DE FREITAS PAIVA | |
| AFASTAMENTO | 015 | 2020 | 14/08/2020 | Concede, para fins de pré-candidatura a cargo eletivo de vereadora nas eleições municipais de 2020, afastamento à servidora pública municipal MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE SOUSA | |
| AFASTAMENTO | 014 | 2020 | 14/08/2020 | Concede, para fins de pré-candidatura a cargo eletivo de prefeito nas eleições municipais de 2020, afastamento ao servidor público municipal ERASMO ANTÔNIO DA SILVA. | |
| AFASTAMENTO | 013 | 2020 | 14/08/2020 | Concede, para fins de pré-candidatura a cargo eletivo de vereadora nas eleições municipais de 2020, afastamento à servidora pública municipal MARIA IDOMÉSIA OLIVEIRA. | |
| AFASTAMENTO | 012 | 2020 | 14/08/2020 | Concede, para fins de pré-candidatura a cargo eletivo de vereadora nas eleições municipais de 2020, afastamento à servidora pública municipal LUANA DE OLIVEIRA QUEIROZ. | LUANA DE OLIVEIRA QUEIROZ - COLABORADOR |
| NOMEAÇÃO | 08 | 2020 | 02/03/2020 | Agente: FRANSUALY ALVES DOS SANTOS , Cargo: Coordenador do Departamento de Administração , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos | FRANSUALY ALVES DOS SANTOS - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 07 | 2020 | 02/03/2020 | Nomeação, Agente: Jeozadaque Jeremias de Moura Marcondes, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributação | JEOZADAQUE JEREMIAS DE MOURA MARCONDES - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 005 | 2020 | 10/01/2020 | NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO EUDÊNIO AQUINO AMORIM - MEMBRO |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2020 | 10/01/2020 | NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GLEIDESTELA CAVALCANTE DE MELO - MEMBRO |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2020 | 10/01/2020 | NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | HELLYDA TATTYHELLE DE ALMEIDA OLIVEIRA - MEMBRO |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2020 | 10/01/2020 | NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSINEIDE GOMES CAMPOS - MEMBRO |
| NOMEAÇÃO | 01 | 2020 | 10/01/2020 | Nomeação, Agente: Francisca Rosigleibe de Aquino, Cargo: Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania | FRANCISCA ROSIGLEIBE DE AQUINO - CONSELHO TUTELAR |
| DECLARAÇÃO | 19 | 2019 | 16/12/2019 | Declaração, Dispõe sobre a instituição da Vigilância Socioassistencial, vinculada à Secretaria Municipal de Cidadania, e dá outras providências. | CICERO SABINO NETO - PREFEITO(A) |
| RENOVAÇÃO DE ACESSO | 17 | 2019 | 03/09/2019 | Renovação de Acesso, Agente: Francisco Cesar de Lima, Cargo: Porteiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania | FRANCISCO CESAR DE LIMA - PORTEIRO |
| RENOVAÇÃO DE ACESSO | 16 | 2019 | 03/09/2019 | Renovação de Acesso, Agente: Aline de Almeida Carlos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania | ALINE DE ALMEIDA CARLOS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 15 | 2019 | 21/08/2019 | Nomeação dos integrantes do Comitê Municipal de Articulação para Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2019 | 03/06/2019 | Nomeação, Agente: Thalya Mikaele Lisboa Carvalho, Cargo: Coordenadora, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania | THALYA MIKAELE LISBOA CARVALHO - COORDENADORA |
| EXONERAÇÃO | 013 | 2019 | 31/05/2019 | Exoneração, Agente: Maria Simone Gama, Cargo: Coordenadora, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania | MARIA SIMONE GAMA - COORDENADORA |
| NOMEAÇÃO | 12 | 2019 | 06/05/2019 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude (SEGOV) | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 06 | 2019 | 18/01/2019 | , Agente: Raniere da Nóbrega Veras, Cargo: Gestor de Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos | RANIERE DA NÓBREGA VERAS - GESTOR DE PROJETOS |
| NOMEAÇÃO | 005 | 2019 | 16/01/2019 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2019 | 16/01/2019 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Governo | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2019 | 16/01/2019 | Nomeação, Agente: José Wagner Ferreira Paiva, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos | JOSÉ WAGNER FERREIRA PAIVA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2019 | 03/01/2019 | Nomeação, Agente: Maria Teresa de Jesus Neta, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributação | MARIA TERESA DE JESUS NETA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 001 | 2019 | 03/01/2019 | Exoneração, Agente: Verônica Sandra Rodrigues de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributação | VERÔNICA SANDRA RODRIGUES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0612001 | 2018 | 12/06/2018 | Concessão de 1 (uma) diária no dia 12 de junho de 2018, objetivando transportar pacientes (Maria de Fátima de Amorim de Oliveira) para a realização de consultas especializadas, além de outros assuntos relacionados a Prefeitura Municipal de Pilões. | JOSE ITAECIO PONTES FERNANDES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 0612001 | 2018 | 12/06/2018 | Concessão de 2 (duas) diárias nos dias 11 e 12 de junho de 2018, para no exercício de sua função pública, para realizar alterações contratuais no COPIRN, resolver pendências na Secretária da Educação e da Cultura do Rio Grande do Norte referentes ao transporte escolar, participar de negociação de sobre o Lixão do município, na Procuradoria Geral de Justiça, além de outros assuntos relacionados a Prefeitura Municipal de Pilões. | CICERO SABINO NETO - PREFEITO(A) |
| DIÁRIA | 0521002 | 2018 | 21/05/2018 | Concessão de 5 (cinco) diárias nos dias 21 a 25 de maio de 2018, para no exercício de sua função pública, participar da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, participar de reuniões nos Gabinetes do Senador Garibaldi Alves e do Deputado Federal Walter Alves, resolver pendências no Ministério da Saúde sobre Programas do Governo Federal além de outros assuntos relacionados a Prefeitura Municipal de Pilões. | WANDA KAREN PIRES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0521001 | 2018 | 21/05/2018 | Concessão de 5 (cinco) diárias nos dias 21 a 25 de maio de 2018, para no exercício de sua função pública, participar da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, participar de reuniões nos Gabinetes do Senador Garibaldi Alves e do Deputado Federal Walter Alves, resolver pendências no Ministério da Saúde sobre Programas do Governo Federal além de outros assuntos relacionados a Prefeitura Municipal de Pilões. | CICERO SABINO NETO - PREFEITO(A) |
| NOMEAÇÃO | 56 | 2018 | 10/04/2018 | Designa representantes para integrarem o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 04 | 2018 | 24/01/2018 | Concede licença sem remuneração a servidor público municipal e dá outras providências. | FRANCISCO RAMON BATISTA - COORDENADOR |
| CONCESSÃO | 03 | 2018 | 24/01/2018 | CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 02 | 2018 | 03/01/2018 | CONCEDE LICENÇAS-PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 01 | 2018 | 03/01/2018 | CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 074 | 2017 | 09/11/2017 | Concessão, Agente: Eugenio Antonio da Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saude , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude Saude | EUGENIO ANTONIO DA SILVA - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE |
| CONCESSÃO | 073 | 2017 | 09/11/2017 | CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 071 | 2017 | 19/10/2017 | CONCEDE LICENÇAS-PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 070 | 2017 | 18/10/2017 | Dispõe sobre a nomeação da equipe técnica, responsável pelo monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Pilões/RN, e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 069 | 2017 | 18/10/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA PARA MINITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 068 | 2017 | 16/10/2017 | INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO FME, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 072 | 2017 | 19/09/2017 | CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 063 | 2017 | 22/08/2017 | FAZ CESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | FRANCISCO CESAR DE LIMA - PORTEIRO |
| RENOVAÇÃO DE ACESSO | 064 | 2017 | 15/08/2017 | RENOVA CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. | ALINE DE ALMEIDA CARLOS - AGENTE ADMINISTRATIVA |
| NOMEAÇÃO | 61 | 2017 | 25/05/2017 | Nomear, por indicação de seus pares, os conselheiros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), deste Município. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 063 | 2017 | 08/05/2017 | Designa representantes para integrarem o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 055 | 2017 | 03/04/2017 | | MONALISA FERREIRA FERNANDES - COORDENADORA |
| NOMEAÇÃO | 054 | 2017 | 03/04/2017 | | ELAINE CRISTINA RODRIGUES DE SOUSA COSTA - DIRETOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 053 | 2017 | 03/04/2017 | Nomeação, Agente: Analaricy Oliveira Torres, Cargo: Coordenadora, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania | ANALARICY OLIVEIRA TORRES - COORDENADORA |
| CONCESSÃO | 052 | 2017 | 03/04/2017 | exercer o cargo de Diretora da Biblioteca Municipal Professora Luiza Rodrigues Barreto. | MARIA DA CONCEIÇÃO AQUINO - DIRETOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 051 | 2017 | 03/04/2017 | | ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 050 | 2017 | 03/04/2017 | , Agente: Maria do Socorro Soares, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura | MARIA DO SOCORRO SOARES - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 049 | 2017 | 03/04/2017 | Nomeação, Agente: Oscarlina de Oliveira Paiva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Lazer | OSCARLINA DE OLIVEIRA PAIVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 048 | 2017 | 03/04/2017 | , Agente: João Neto Rodriguês , Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes | JOÃO NETO RODRIGUÊS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 047 | 2017 | 03/04/2017 | Nomeação, Agente: Luiz Almeida de Aquino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos | LUIZ ALMEIDA DE AQUINO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 046 | 2017 | 03/04/2017 | Nomeação, Agente: Maria Luana de Sousa Paiva e Silva, Cargo: Coordenadora, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania | MARIA LUANA DE SOUSA PAIVA E SILVA - COORDENADORA |
| NOMEAÇÃO | 045 | 2017 | 03/04/2017 | Nomeação, Agente: Francisca Krishna Dias Monteiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania | FRANCISCA KRISHNA DIAS MONTEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 044 | 2017 | 03/04/2017 | Nomeação, Agente: Hélio Paiva Damasceno, Cargo: Coordenadora, Secretaria: Secretaria de Governo | GERALDO DE OLIVEIRA SILVA - COORDENADORA |
| NOMEAÇÃO | 042 | 2017 | 03/04/2017 | Nomeação, Agente: Francisco Junior de Paiva Barreto, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes | FRANCISCO JUNIOR DE PAIVA BARRETO - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 041 | 2017 | 03/04/2017 | Nomeação, Agente: Geraldo de Oliveira Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes | GERALDO DE OLIVEIRA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 040 | 2017 | 03/04/2017 | Nomeação, Agente: José Serafim Neto, Cargo: Procurador, Secretaria: Secretaria de Governo | JOSÉ SERAFIM NETO - PROCURADOR |
| EXONERAÇÃO | 039 | 2017 | 03/04/2017 | Exonera, em função de modificações na estrutura organizacional da Administração direta Municipal, ocupantes de cargos em comissão, de confiança e funções gratificadas, e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 038 | 2017 | 03/04/2017 | Nomeação, Agente: Sédima Jenusia Bandeira Pontes, Cargo: Coordenadora, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude Saude | SÉDIMA JENUSIA BANDEIRA PONTES - COORDENADORA |
| NOMEAÇÃO | 037 | 2017 | 03/04/2017 | | JODSON SOLANO LOPES - AGENTE DE ENDEMIAS |
| NOMEAÇÃO | 036 | 2017 | 03/04/2017 | | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 032 | 2017 | 08/03/2017 | Nomeação, Agente: Monalisa Ferreira Fernandes, Cargo: Coordenadora, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania | MONALISA FERREIRA FERNANDES - COORDENADORA |
| NOMEAÇÃO | 031 | 2017 | 17/02/2017 | Nomeação, Agente: Filomena Fernandes Cavalcante, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania | FILOMENA FERNANDES CAVALCANTE - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 030 | 2017 | 17/02/2017 | Nomeação, Agente: Jocimar Cesario da Costa, Cargo: Vice Diretor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura | JOCIMAR CESÁRIO DA COSTA - VICE DIRETOR |
| NOMEAÇÃO | 029 | 2017 | 17/02/2017 | Nomeação, Agente: Maria do Socorro Soares, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Lazer | MARIA DO SOCORRO SOARES - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 028 | 2017 | 17/02/2017 | , Agente: Luiz Almeida de Aquino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Lazer | LUIZ ALMEIDA DE AQUINO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 027 | 2017 | 17/02/2017 | Nomeação, Agente: Oscarlina de Oliveira Paiva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania | OSCARLINA DE OLIVEIRA PAIVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 018 | 2017 | 16/01/2017 | | JOSÉ SERAFIM NETO - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 017 | 2017 | 16/01/2017 | Nomear a equipe de pregão | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 016 | 2017 | 16/01/2017 | Nomear a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pilões/RN. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 015 | 2017 | 16/01/2017 | Exonera Comissão Permanente de Licitação, pregoeiro e equipe de apoio. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2017 | 09/01/2017 | | DANIELA RÉGIA DA SILVA - DIRETOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2017 | 09/01/2017 | | DILVANETE DE OLIVEIRA FERREIRA - DIRETOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 012 | 2017 | 09/01/2017 | | MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO - DIRETOR(A) |
| CONCESSÃO | 011 | 2017 | 03/01/2017 | | ANTONIO ROSIEL DE OLIVEIRA SILVA - FARMACEUTICO BIOQUIMICO |
| NOMEAÇÃO | 010 | 2017 | 02/01/2017 | | GERALDO DE OLIVEIRA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2017 | 02/01/2017 | | JOÃO NETO RODRIGUÊS - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 008 | 2017 | 02/01/2017 | | MARIA SELMA DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2017 | 02/01/2017 | | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2017 | 02/01/2017 | | GERALDO DE OLIVEIRA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 005 | 2017 | 02/01/2017 | | WANDA KAREN PIRES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2017 | 02/01/2017 | | FRANCISCO WILLAMY SOARES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2017 | 02/01/2017 | | MARIA FILOMENA FERREIRA GAMA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2017 | 02/01/2017 | | FRANCISCA KRISHNA DIAS MONTEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2017 | 02/01/2017 | | VERÔNICA SANDRA RODRIGUES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |