| PROCESSO CANCELADO - PREGÃO: 20250326003/2025 - TIPO: MAIOR DESCONTO | 14/04/2025 | PROCESSO CANCELADO | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE (MADEIRAS), COM FINALIDADE DE ATENDER AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE PILÕES/RN, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. - DATA DA ABERTURA: 14 DE ABRIL DE 2025 - HORÁRIO DA ABERTURA: 14:01 - LOCAL: BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC) |
| PROCESSO CANCELADO - PREGÃO: 20250407001/2025 - TIPO: MENOR PREÇO | 14/04/2025 | PROCESSO CANCELADO | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, PRIMEIRA LINHA DEVIDAMENTE CERTIFICADOS PELO INMETRO E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, OFICIAIS E LOCADOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN. - DATA DA ABERTURA: 22 DE ABRIL DE 2025 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:01 - LOCAL: BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC) |
| RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA: 20250328001/2025 | 31/03/2025 | RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20250328001
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA/CONTRATAÇÃO DIRETA (DISPENSA DE LICITAÇÃO)
PROCESSO Nº 20250328001
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, torna público aos interessados que, nos termos do art. 75, II, da Lei 14.133/2021, para contratações que envolvam valores inferiores a R$ 56.182,00 (cinquenta e seis mil, cento e oitenta e dois reais), estará recebendo de pessoas jurídicas ou físicas do ramo, por e-mail, a partir do dia 31/03/2025, às 08h00, até 02/04/2025, às 17h00, cotações de preços para dispensa de licitação. A contratação será realizada pelo menor preço ofertado, com base no parâmetro de preço conforme estudo de mercado, para a contratação de empresa especializada para aquisição de cestas básicas composta por gêneros alimentícios que serão distribuídas/doadas na semana santa e para atenderem demandas na ocasião de benefício eventual para pessoas carentes ou em situação de vulnerabilidade junto a Secretária Municipal de Cidadania do Município de Pilões/RN, conforme quantitativos e especificações constante no termo de referência.
A proposta deverá ser entregue ou enviada por e-mail em papel timbrado e deve incluir a documentação necessária para habilitação da empresa, com CPF/CNPJ, nome do responsável pela cotação e validade da proposta. Esta documentação deve acompanhar os seguintes documentos:Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);
Contrato Social
Certidão de Regularidade com a Fazenda Municipal;
Certidão de Regularidade com a Fazenda Estadual;
Certidão de Regularidade com a Fazenda Federal;
Certidão de Regularidade relativa à Justiça do Trabalho (Trabalhista);
Certidão de Regularidade relativa ao FGTS.
As certidões com as fazendas municipal, estadual e federal são referentes ao domicílio ou sede da empresa do proponente.
Em caso de empate entre propostas recebidas, as empresas serão comunicadas a fim de realizar negociação e apresentar nova proposta realinhada. Os casos omissos e as dúvidas suscitadas serão dirimidos pelo Comissão de Contratação do município de Pilões/RN no endereço eletrônico cplpiloesrn@hotmail.com ou por telefone, pelo número (84) 3384-0101.
A(s) empresa(s) que apresentar(em) proposta(s) com menor valor por item e nos moldes solicitados no Termo de Referência será(ão) convocada(s) a fornecer o objeto.
A(s) empresa(s) convocada(s) deverá(ão) manter as condições de habilitação e atender as condições de entrega no local apontado no termo de referência;
A contratação será regida pela Lei 14.133/2021.
Pilões/RN, em 28 de março de 2025.
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| AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA: 20250328001/2025 | 28/03/2025 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20250328001
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA/CONTRATAÇÃO DIRETA (DISPENSA DE LICITAÇÃO)
PROCESSO Nº 20250328001
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, torna público aos interessados que, nos termos do art. 75, II, da Lei 14.133/2021, para contratações que envolvam valores inferiores a R$ 56.182,00 (cinquenta e seis mil, cento e oitenta e dois reais), estará recebendo de pessoas jurídicas ou físicas do ramo, por e-mail, a partir do dia 31/03/2025, às 08h00, até 02/04/2025, às 17h00, cotações de preços para dispensa de licitação. A contratação será realizada pelo menor preço ofertado, com base no parâmetro de preço conforme estudo de mercado, para a contratação de empresa especializada para aquisição de cestas básicas composta por gêneros alimentícios que serão distribuídas/doadas na semana santa e para atenderem demandas na ocasião de benefício eventual para pessoas carentes ou em situação de vulnerabilidade junto a Secretária Municipal de Cidadania do Município de Pilões/RN, conforme quantitativos e especificações constante no termo de referência.
A proposta deverá ser entregue ou enviada por e-mail em papel timbrado e deve incluir a documentação necessária para habilitação da empresa, com CPF/CNPJ, nome do responsável pela cotação e validade da proposta. Esta documentação deve acompanhar os seguintes documentos:Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);
Contrato Social
Certidão de Regularidade com a Fazenda Municipal;
Certidão de Regularidade com a Fazenda Estadual;
Certidão de Regularidade com a Fazenda Federal;
Certidão de Regularidade relativa à Justiça do Trabalho (Trabalhista);
Certidão de Regularidade relativa ao FGTS.
As certidões com as fazendas municipal, estadual e federal são referentes ao domicílio ou sede da empresa do proponente.
Em caso de empate entre propostas recebidas, as empresas serão comunicadas a fim de realizar negociação e apresentar nova proposta realinhada. Os casos omissos e as dúvidas suscitadas serão dirimidos pelo Comissão de Contratação do município de Pilões/RN no endereço eletrônico cplpiloesrn@hotmail.com ou por telefone, pelo número (84) 3384-0101.
A(s) empresa(s) que apresentar(em) proposta(s) com menor valor por item e nos moldes solicitados no Termo de Referência será(ão) convocada(s) a fornecer o objeto.
A(s) empresa(s) convocada(s) deverá(ão) manter as condições de habilitação e atender as condições de entrega no local apontado no termo de referência;
A contratação será regida pela Lei 14.133/2021.
Pilões/RN, em 28 de março de 2025.
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| DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - DISPENSA: 20250319002/2025 | 28/03/2025 | DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA NO MUNICÍPIO DE PILÕES-RN/ TIPO SOLO. |
| AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA: 20250319002/2025 | 25/03/2025 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20250103002
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA/CONTRATAÇÃO DIRETA (DISPENSA DE LICITAÇÃO)
PROCESSO Nº 20250319002
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/RN, torna público aos interessados que nos termos do art. 75, I (para contratação que envolva valores inferiores a R$ R$ 125.451,15 (cento e vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e quinze centavos), no caso de obras e serviços de engenharia; da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e- mail, a partir do dia 25/03/2025, as 09h00 até 28/03/2025, às 16h00min. cotação/propostas de preços adicionais, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado a partir do parâmetro de preço conforme estudo de mercado referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA NO MUNICÍPIO DE PILÕES-RN/ TIPO SOLO. A proposta deverá ser entregue ou enviado por e-mail, em papel timbrado, a documentação inerente a habilitação da empresa, com CPF/CNPJ, nome do responsável pela cotação e validade da proposta deverá vir junto as documentação indicada no Termo de Referência.
Em caso de empate entre propostas recebidas, as empresas serão comunicadas a fim de realizar negociação e apresentar nova proposta realinhada. Os casos omissos e as dúvidas suscitadas serão dirimidos pela Comissão de Contratação do município de Pilões/RN no endereço eletrônico cplpiloesrn@hotmail.com ou por telefone, pelo número (84) 3384-0101.
A(s) empresa(s) que apresentar(em) proposta(s) com menor valor global e nos moldes solicitados no Termo de Referência será(ão) convocada(s) a fornecer o objeto.
A(s) empresa(s) convocada(s) deverá(ão) manter as condições de habilitação e atender as condições de entrega no local apontado no termo de referência;
Não será feito contratação acima do valor estimado total, que é: R$ 119.231,79 (cento e dezenove mil duzentos e trinta e um mil reais e setenta e nove centavos) demonstrado no Termo de Referência que encontra-se junto a este aviso. A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021.
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| RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA: 20250319002/2025 | 25/03/2025 | RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20250103002
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA/CONTRATAÇÃO DIRETA (DISPENSA DE LICITAÇÃO)
PROCESSO Nº 20250319002
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/RN, torna público aos interessados que nos termos do art. 75, I (para contratação que envolva valores inferiores a R$ R$ 125.451,15 (cento e vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e quinze centavos), no caso de obras e serviços de engenharia; da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e- mail, a partir do dia 25/03/2025, as 09h00 até 28/03/2025, às 16h00min. cotação/propostas de preços adicionais, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado a partir do parâmetro de preço conforme estudo de mercado referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA NO MUNICÍPIO DE PILÕES-RN/ TIPO SOLO. A proposta deverá ser entregue ou enviado por e-mail, em papel timbrado, a documentação inerente a habilitação da empresa, com CPF/CNPJ, nome do responsável pela cotação e validade da proposta deverá vir junto as documentação indicada no Termo de Referência.
Em caso de empate entre propostas recebidas, as empresas serão comunicadas a fim de realizar negociação e apresentar nova proposta realinhada. Os casos omissos e as dúvidas suscitadas serão dirimidos pela Comissão de Contratação do município de Pilões/RN no endereço eletrônico cplpiloesrn@hotmail.com ou por telefone, pelo número (84) 3384-0101.
A(s) empresa(s) que apresentar(em) proposta(s) com menor valor global e nos moldes solicitados no Termo de Referência será(ão) convocada(s) a fornecer o objeto.
A(s) empresa(s) convocada(s) deverá(ão) manter as condições de habilitação e atender as condições de entrega no local apontado no termo de referência;
Não será feito contratação acima do valor estimado total, que é: R$ 119.231,79 (cento e dezenove mil duzentos e trinta e um mil reais e setenta e nove centavos) demonstrado no Termo de Referência que encontra-se junto a este aviso. A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021.
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| AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA: 20250319001/2025 | 24/03/2025 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20250319001
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA/CONTRATAÇÃO DIRETA (DISPENSA DE LICITAÇÃO)
PROCESSO Nº 20250319001
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, torna público aos interessados que, nos termos do art. 75, II, da Lei 14.133/2021, para contratações que envolvam valores inferiores a R$ 71.235,88 (setenta e um mil, duzentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos), estará recebendo de pessoas jurídicas ou físicas do ramo, por e-mail, a partir do dia 24/03/2025, às 08h00, até 27/03/2025, às 17h00, cotações de preços para dispensa de licitação. A contratação será realizada pelo menor preço ofertado, com base no parâmetro de preço conforme estudo de mercado, para a contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, visando suprir as necessidades da prefeitura municipal e das secretarias do município de pilões rn.
A proposta deverá ser entregue ou enviada por e-mail em papel timbrado e deve incluir a documentação necessária para habilitação da empresa, com CPF/CNPJ, nome do responsável pela cotação e validade da proposta. Esta documentação deve acompanhar os seguintes documentos:Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);
Contrato Social
Certidão de Regularidade com a Fazenda Municipal;
Certidão de Regularidade com a Fazenda Estadual;
Certidão de Regularidade com a Fazenda Federal;
Certidão de Regularidade relativa à Justiça do Trabalho (Trabalhista);
Certidão de Regularidade relativa ao FGTS.
As certidões com as fazendas municipal, estadual e federal são referentes ao domicílio ou sede da empresa do proponente.
Em caso de empate entre propostas recebidas, as empresas serão comunicadas a fim de realizar negociação e apresentar nova proposta realinhada. Os casos omissos e as dúvidas suscitadas serão dirimidos pelo Comissão de Contratação do município de Pilões/RN no endereço eletrônico cplpiloesrn@hotmail.com ou por telefone, pelo número (84) 3384-0101.
A(s) empresa(s) que apresentar(em) proposta(s) com menor valor por item e nos moldes solicitados no Termo de Referência será(ão) convocada(s) a fornecer o objeto.
A(s) empresa(s) convocada(s) deverá(ão) manter as condições de habilitação e atender as condições de entrega no local apontado no termo de referência;
A contratação será regida pela Lei 14.133/2021.
Pilões/RN, em 24 de março de 2025.
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Isadora Laís Oliveira Sousa
Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos
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| RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA: 20250319001/2025 | 24/03/2025 | RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20250319001
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA/CONTRATAÇÃO DIRETA (DISPENSA DE LICITAÇÃO)
PROCESSO Nº 20250319001
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, torna público aos interessados que, nos termos do art. 75, II, da Lei 14.133/2021, para contratações que envolvam valores inferiores a R$ 71.235,88 (setenta e um mil, duzentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos), estará recebendo de pessoas jurídicas ou físicas do ramo, por e-mail, a partir do dia 24/03/2025, às 08h00, até 27/03/2025, às 17h00, cotações de preços para dispensa de licitação. A contratação será realizada pelo menor preço ofertado, com base no parâmetro de preço conforme estudo de mercado, para a contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, visando suprir as necessidades da prefeitura municipal e das secretarias do município de pilões rn.
A proposta deverá ser entregue ou enviada por e-mail em papel timbrado e deve incluir a documentação necessária para habilitação da empresa, com CPF/CNPJ, nome do responsável pela cotação e validade da proposta. Esta documentação deve acompanhar os seguintes documentos:Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);
Contrato Social
Certidão de Regularidade com a Fazenda Municipal;
Certidão de Regularidade com a Fazenda Estadual;
Certidão de Regularidade com a Fazenda Federal;
Certidão de Regularidade relativa à Justiça do Trabalho (Trabalhista);
Certidão de Regularidade relativa ao FGTS.
As certidões com as fazendas municipal, estadual e federal são referentes ao domicílio ou sede da empresa do proponente.
Em caso de empate entre propostas recebidas, as empresas serão comunicadas a fim de realizar negociação e apresentar nova proposta realinhada. Os casos omissos e as dúvidas suscitadas serão dirimidos pelo Comissão de Contratação do município de Pilões/RN no endereço eletrônico cplpiloesrn@hotmail.com ou por telefone, pelo número (84) 3384-0101.
A(s) empresa(s) que apresentar(em) proposta(s) com menor valor por item e nos moldes solicitados no Termo de Referência será(ão) convocada(s) a fornecer o objeto.
A(s) empresa(s) convocada(s) deverá(ão) manter as condições de habilitação e atender as condições de entrega no local apontado no termo de referência;
A contratação será regida pela Lei 14.133/2021.
Pilões/RN, em 24 de março de 2025.
____________________________________________
Isadora Laís Oliveira Sousa
Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos
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| PROCESSO ANULADO - PREGÃO: 20250217001/2025 - TIPO: MENOR PREÇO | 18/03/2025 | PROCESSO ANULADO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, COLETA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DA SEDE E ADJACÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN. - DATA DA ABERTURA: 11 DE MARÇO DE 2025 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:01 - LOCAL: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS |
| TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA: 20250310002/2025 | 14/03/2025 | TERMO DE RATIFICAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SONDAGEM À PERCUSSÃO (SONDAGEM PARA SIMPLES RECONHECIMENTO) EM ENSAIO DE SOLO SPT, PARA IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE PILÕES/RN, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS. |
| AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO: 20250221001/2025 - TIPO: MENOR PREÇO | 11/03/2025 | AVISO DE ADIAMENTO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS, COM FORNECIMENTO PARCELADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN. - DATA DA ABERTURA: 12 DE MARÇO DE 2025 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:01 - LOCAL: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS |
| PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 20250213001/2025 - TIPO: MENOR PREÇO | 11/03/2025 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE GÁS DE COZINHA E VASILHAMES PARA RECARGA, INCLUINDO A ENTREGA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PILÕES/RN, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. - DATA DA ABERTURA: 7 DE MARÇO DE 2025 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:01 - LOCAL: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS |
| AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA: 20250310002/2025 | 10/03/2025 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | Aviso de
DISPENSA
DE LICITAÇÃO
20250310002
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20250310002
REQUISITANTE
Secretaria Municipal de Obras e Serviços e Urbanos
PREÇO ESTIMADO
R$ 12.150,00 (doze mil cento e cinquenta reais)
PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS
Dia 12/03/2025 das 8:00h às 16:00h
Dia 13/03/2025 das 8:00h às 16:00h
Dia 14/03/2025 das 8:00h às 16:00h
AS PROPOSTAS PODERÃO SER PROTOCOLADAS NO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL OU ENCAMINHADAS PARA O ENDEREÇO ELETRÔNICO: cplpiloesrn@hotmail.com
AS PROPOSTAS PROTOCOLADAS SERÃO ABERTAS E ANALISADAS APENAS
APÓS TÉRMINO DO PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS.
O CRITÉRIO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR
Menor preço por valor total.
REGIDO PELA LEI FEDERAL N° 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 E PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2023 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES.
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| RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA: 20250310002/2025 | 10/03/2025 | RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS | Aviso de
DISPENSA
DE LICITAÇÃO
20250310002
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20250310002
REQUISITANTE
Secretaria Municipal de Obras e Serviços e Urbanos
PREÇO ESTIMADO
R$ 12.150,00 (doze mil cento e cinquenta reais)
PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS
Dia 12/03/2025 das 8:00h às 16:00h
Dia 13/03/2025 das 8:00h às 16:00h
Dia 14/03/2025 das 8:00h às 16:00h
AS PROPOSTAS PODERÃO SER PROTOCOLADAS NO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL OU ENCAMINHADAS PARA O ENDEREÇO ELETRÔNICO: cplpiloesrn@hotmail.com
AS PROPOSTAS PROTOCOLADAS SERÃO ABERTAS E ANALISADAS APENAS
APÓS TÉRMINO DO PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS.
O CRITÉRIO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR
Menor preço por valor total.
REGIDO PELA LEI FEDERAL N° 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 E PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2023 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES.
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| PROCESSO CANCELADO - PREGÃO: 20250207001/2025 - TIPO: MENOR PREÇO | 06/03/2025 | PROCESSO CANCELADO | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PILÕES RN - DATA DA ABERTURA: 6 DE MARÇO DE 2025 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:01 - LOCAL: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS |
| PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 20250128002/2025 - TIPO: MENOR PREÇO | 26/02/2025 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN. - DATA DA ABERTURA: 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:01 - LOCAL: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS |
| PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 20250204002/2025 - TIPO: MAIOR DESCONTO | 24/02/2025 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA E ÓLEO DIESEL S10) SOB UM RAIO ESTABELECIDO DE 50 KM DE DISTÂNCIA DA SEDE DO MUNICÍPIO, DISTÂNCIA TECNICAMENTE ENTENDIDA COMO VIÁVEL COM VISTA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, OFICIAIS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/RN E DEMAIS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS QUE VENHAM A SER ADQUIRIDOS, INCORPORADOS OU ALUGADOS, PELO PERÍODO DE UM (1) ANO, CONFORME ITENS E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO ANEXO II TERMO DE REFERÊNCIA. - DATA DA ABERTURA: 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:01 - LOCAL: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS |
| PROCESSO CANCELADO - PREGÃO: 20250103001/2025 - TIPO: MAIOR DESCONTO | 20/02/2025 | PROCESSO CANCELADO | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE A A Z (ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES), DE FORMA PARCELADA, COM SOLICITAÇÃO DIÁRIA, ATRAVÉS DO MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE A TABELA CMED/ANVISA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. - DATA DA ABERTURA: 30 DE JANEIRO DE 2025 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:01 - LOCAL: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS |
| PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 20250128001/2025 - TIPO: MENOR PREÇO | 19/02/2025 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/RN E DAS DIVERSAS SECRETARIAS QUE INTEGRAM A ESFERA MUNICIPAL. - DATA DA ABERTURA: 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:01 - LOCAL: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS |
| PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO - PREGÃO: 20250129001/2025 - TIPO: MENOR PREÇO | 12/02/2025 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E VASILHAMES DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESTA MUNICIPALIDADE, DE FORMA PARCELADA, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 MESES. - DATA DA ABERTURA: 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:01 - LOCAL: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS |
| AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO: 20250128001/2025 - TIPO: MENOR PREÇO | 11/02/2025 | AVISO DE ADIAMENTO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/RN E DAS DIVERSAS SECRETARIAS QUE INTEGRAM A ESFERA MUNICIPAL. - DATA DA ABERTURA: 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:01 - LOCAL: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS |
| DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - DISPENSA: 20250204001/2025 | 07/02/2025 | DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S10), DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICICÍPIO DE PILÕES, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 75, II, §3º DA LEI 14.133 DE 01/04/2021 |
| PROCESSO CANCELADO - PREGÃO: 20250129002/2025 - TIPO: MENOR PREÇO | 05/02/2025 | PROCESSO CANCELADO | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, PRIMEIRA LINHA E ACESSÓRIOS, DEVIDAMENTE CERTIFICADOS PELO INMETRO, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, OFICIAIS E LOCADOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN, CONFORME ITENS E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO ANEXO II TERMO DE REFERENCIA. - DATA DA ABERTURA: 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - HORÁRIO DA ABERTURA: 10:01 - LOCAL: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS |
| AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA: 20250204001/2025 | 04/02/2025 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S10), DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICICÍPIO DE PILÕES, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 75, II, §3º DA LEI 14.133 DE 01/04/2021 |
| RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA: 20250204001/2025 | 04/02/2025 | RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20250204001
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA (DISPENSA DE LICITAÇÃO)
PROCESSO Nº 20250204001
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/RN, torna público aos interessados que nos termos do art. 75, II (Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras), da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e- mail ou presencial, na sede da Prefeitura Municipal, a partir do dia 04/02/2025, as 17h00min até 07/02/2025, às 17h00min cotação/propostas de preços adicionais, para formação de preço e posterior dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado a partir do parâmetro de preço conforme estudo de mercado referente a CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S10), DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICICÍPIO DE PILÕES, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 75, II, §3º DA LEI 14.133 DE 01/04/2021. A proposta deverá ser entregue ou enviado por e-mail, em papel timbrado, a documentação inerente a habilitação da empresa, com CPF/CNPJ, nome do responsável pela cotação e validade da proposta deverá vir junto as documentação abaixo:
Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);
Contrato Social
Certidão de Regularidade com a Fazenda Municipal;
Certidão de Regularidade com a Fazenda Estadual;
Certidão de Regularidade com a Fazenda Federal;
Certidão de Regularidade relativa à Justiça do Trabalho (Trabalhista);
Certidão de Regularidade relativa ao FGTS.
As certidões com as fazendas municipal, estadual e federal são referentes ao domicilio ou sede da empresa do proponente.
Em caso de empate entre propostas recebidas, as empresas serão comunicadas a fim de realizar negociação e apresentar nova proposta realinhada. Os casos omissos e as dúvidas suscitadas serão dirimidos pelo Comissão de Contratação do município de Pilões/RN no endereço eletrônico cplpiloesrn@hotmail.com ou por telefone, pelo número (84) 3384-0101.
A(s) empresa(s) que apresentar(em) proposta(s) com menor valor por item e nos moldes solicitados no Termo de Referência será(ão) convocada(s) a fornecer o objeto.
A(s) empresa(s) convocada(s) deverá(ão) manter as condições de habilitação e atender as condições de entrega no local apontado no termo de referência;
Não será feito contratação acima do valor estimado total, que é R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), demonstrado no Termo de Referência que encontra-se abaixo. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021.
Pilões/RN, 04 de fevereiro de 2024. |
| AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO: 20250107001/2025 - TIPO: MAIOR DESCONTO | 03/02/2025 | AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA E ÓLEO DIESEL S10) COM VISTA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, OFICIAIS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/RN E DEMAIS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS QUE VENHAM A SER ADQUIRIDOS, INCORPORADOS OU ALUGADOS, PELO PERIODO DE UM (1) ANO, CONFORME ITENS E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO ANEXO II TERMO DE REFERENCIA. - DATA DA ABERTURA: 31 DE JANEIRO DE 2025 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:01 - LOCAL: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS |
| RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 20250107001/2025 - TIPO: MAIOR DESCONTO | 17/01/2025 | RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA E ÓLEO DIESEL S10) COM VISTA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, OFICIAIS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/RN E DEMAIS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS QUE VENHAM A SER ADQUIRIDOS, INCORPORADOS OU ALUGADOS, PELO PERIODO DE UM (1) ANO, CONFORME ITENS E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO ANEXO II TERMO DE REFERENCIA. - DATA DA ABERTURA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:01 - LOCAL: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS |
| AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 20250107001/2025 - TIPO: MAIOR DESCONTO | 16/01/2025 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA E ÓLEO DIESEL S10) COM VISTA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, OFICIAIS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/RN E DEMAIS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS QUE VENHAM A SER ADQUIRIDOS, INCORPORADOS OU ALUGADOS, PELO PERIODO DE UM (1) ANO, CONFORME ITENS E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO ANEXO II TERMO DE REFERENCIA. - DATA DA ABERTURA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:01 - LOCAL: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS |
| DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - DISPENSA: 20250103002/2025 | 16/01/2025 | DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR APRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, COLETA E DESTINAÇÃO DERESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DA SEDE E ADJACÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE PILÕES /RN. |
| AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA: 20250103002/2025 | 06/01/2025 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR APRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, COLETA E DESTINAÇÃO DERESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DA SEDE E ADJACÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE PILÕES /RN. |
| RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA: 20250103002/2025 | 06/01/2025 | RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR APRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, COLETA E DESTINAÇÃO DERESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DA SEDE E ADJACÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE PILÕES /RN. |
| AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA: 20241219001/2024 | 18/12/2024 | AVISO DE LICITAÇÃO | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20241219001
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA (DISPENSA DE LICITAÇÃO)
PROCESSO Nº 20241219001
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/RN, torna público aos interessados que nos termos do art. 75, II (Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras), da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e- mail ou presencial, na sede da Prefeitura Municipal, a partir do dia 18/12/2024, as 08h00min até 23/12/2024, às 08h00min cotação/propostas de preços adicionais, para formação de preço e posterior dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado a partir do parâmetro de preço conforme estudo de mercado referente a: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uniforme escolar, de acordo com o edital e seus anexos, para atender alunos da Educação Infantil (creche e pré-escola 2 a 5 anos), ensino fundamental (1º ao 9º ano 6 a 14 anos) e EJA (Adultos), conforme especificações e exigencias do Termo de Referencia. A proposta deverá ser entregue ou enviado por e-mail, em papel timbrado, a documentação inerente a habilitação da empresa, com CPF/CNPJ, nome do responsável pela cotação e validade da proposta deverá vir junto as documentação abaixo:
Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);
Contrato Social;
Certidão de Regularidade com a Fazenda Municipal;
Certidão de Regularidade com a Fazenda Estadual;
Certidão de Regularidade com a Fazenda Federal;
Certidão de Regularidade relativa à Justiça do Trabalho (Trabalhista);
Certidão de Regularidade relativa ao FGTS.
As certidões com as fazendas municipal, estadual e federal são referentes ao domicilio ou sede da empresa do proponente.
Em caso de empate entre propostas recebidas, as empresas serão comunicadas a fim de realizar negociação e apresentar nova proposta realinhada. Os casos omissos e as dúvidas suscitadas serão dirimidos pelo Comissão de Contratação do município de Pilões/RN no endereço eletrônico cplpiloesrn@hotmail.com ou por telefone, pelo número (84) 3384-0101.
A(s) empresa(s) que apresentar(em) proposta(s) com menor valor por item e nos moldes solicitados no Termo de Referência será(ão) convocada(s) a fornecer o objeto.
A(s) empresa(s) convocada(s) deverá(ão) manter as condições de habilitação e atender as condições de entrega no local apontado no termo de referência;
Não será feito contratação acima do valor estimado total, que é R$ 28.509,29 (vinte e oito mil quinhentos e nove reais e vinte e nove centavos), demonstrado no Termo de Referência que encontra-se abaixo. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021.
Pilões/RN, 18 de dezembro de 2024.
BERNADINO FRANCISCO DA SILVA NETO
Secretário Municipal de Educação e Cultura
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| RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA: 20241219001/2024 | 18/12/2024 | RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORME ESCOLAR, DE ACORDO COM O EDITAL E SEUS ANEXOS, PARA ATENDER ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ-ESCOLA 2 A 5 ANOS), ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 9º ANO 6 A 14 ANOS) E EJA (ADULTOS). |
| AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA: 20241210002/2024 | 10/12/2024 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR EM FORMA DE "KIT ESCOLAR", PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS DA REDE MUNUCIPAL DE ENSINO, VISANDO SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA: 20241210002/2024 | 10/12/2024 | RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS | A PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/RN, torna público aos interessados que nos termos do art. 75, II (Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras), da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e- mail ou presencial, na sede da Prefeitura Municipal, a partir do dia 10/12/2024, as 14h00min até 13/12/2024, às 14h00min cotação/propostas de preços adicionais, para formação de preço e posterior dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado a partir do parâmetro de preço conforme estudo de mercado referente a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR EM FORMA DE KIT ESCOLAR, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS DA REDE MUNUCIPAL DE ENSINO, VISANDO SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURAconforme especificações e exigencias do Termo de Referencia. A proposta deverá ser entregue ou enviado por e-mail, em papel timbrado, a documentação inerente a habilitação da empresa, com CPF/CNPJ, nome do responsável pela cotação e validade da proposta deverá vir junto as documentação abaixo:
Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);
Contrato Social;
Certidão de Regularidade com a Fazenda Municipal;
Certidão de Regularidade com a Fazenda Estadual;
Certidão de Regularidade com a Fazenda Federal;
Certidão de Regularidade relativa à Justiça do Trabalho (Trabalhista);
Certidão de Regularidade relativa ao FGTS.
As certidões com as fazendas municipal, estadual e federal são referentes ao domicilio ou sede da empresa do proponente.
Em caso de empate entre propostas recebidas, as empresas serão comunicadas a fim de realizar negociação e apresentar nova proposta realinhada. Os casos omissos e as dúvidas suscitadas serão dirimidos pelo Comissão de Contratação do município de Pilões/RN no endereço eletrônico cplpiloesrn@hotmail.com ou por telefone, pelo número (84) 3384-0101.
A(s) empresa(s) que apresentar(em) proposta(s) com menor valor por item e nos moldes solicitados no Termo de Referência será(ão) convocada(s) a fornecer o objeto.
A(s) empresa(s) convocada(s) deverá(ão) manter as condições de habilitação e atender as condições de entrega no local apontado no termo de referência;
Não será feito contratação acima do valor estimado total, que é R$ 18.327,09 (dezoito mil, trezentos e vinte e sete reais e nove centavos), demonstrado no Termo de Referência que encontra-se abaixo. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021.
Pilões/RN, 10 de dezembro de 2024.
BERNADINO FRANCISCO DA SILVA NETO
Secretário Municipal de Educação e Cultura
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| AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA: 20241210001/2024 | 10/12/2024 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PILÕES/RN. |
| RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA: 20241210001/2024 | 10/12/2024 | RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PILÕES/RN. |
| AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA: 20241114001/2024 | 02/12/2024 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20241114001
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA (DISPENSA DE LICITAÇÃO)
PROCESSO Nº 20241114001
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/RN, torna público aos interessados que nos termos do art. 75, I - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 114.416,65 (cento e quatorze mil quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores; da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e- mail ou presencial, na sede da Prefeitura Municipal, a partir do dia 02/12/2024, as 13h00 até 06/12/2024, às 13h00min cotação/propostas de preços adicionais, para formação de preço e posterior dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado a partir do parâmetro de preço conforme estudo de mercado referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA OS SERVIÇOS DE REFORMA, PINTURA E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/RN. A proposta deverá ser entregue ou enviado por e-mail, em papel timbrado, a documentação inerente a habilitação da empresa, com CPF/CNPJ, nome do responsável pela cotação e validade da proposta deverá vir junto as documentação abaixo:
Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);
Contrato Social
Certidão de Regularidade com a Fazenda Municipal;
Certidão de Regularidade com a Fazenda Estadual;
Certidão de Regularidade com a Fazenda Federal;
Certidão de Regularidade relativa à Justiça do Trabalho (Trabalhista);
Certidão de Regularidade relativa ao FGTS.
As certidões com as fazendas municipal, estadual e federal são referentes ao domicilio ou sede da empresa do proponente.
Em caso de empate entre propostas recebidas, as empresas serão comunicadas a fim de realizar negociação e apresentar nova proposta realinhada. Os casos omissos e as dúvidas suscitadas serão dirimidos pelo Comissão de Contratação do município de Pilões/RN no endereço eletrônico cplpiloesrn@hotmail.com ou por telefone, pelo número (84) 3384-0101.
A(s) empresa(s) que apresentar(em) proposta(s) com menor valor por item e nos moldes solicitados no Termo de Referência será(ão) convocada(s) a fornecer o objeto.
A(s) empresa(s) convocada(s) deverá(ão) manter as condições de habilitação e atender as condições de entrega no local apontado no termo de referência;
Não será feito contratação acima do valor estimado total, que é R$ 87.909,52 (oitente e sete mil oitocentos e nove reais e cinquenta e dois centavos), demonstrado no Projeto Básico que encontra-se abaixo. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021.
Pilões/RN, 02 de dezembro de 2024.
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Wanda Karen Pires
Secretária Municipal de Saúde
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| RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA: 20241114001/2024 | 02/12/2024 | RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA OS SERVIÇOS DE REFORMA, PINTURA E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/RN. |
| RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA: 20241023001/2024 | 30/11/2024 | RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO ESPECIALIZADO NA CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA, PARA ATENDER PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PILÕES - RN, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADO |
| RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA: 20241125001 /2024 | 20/11/2024 | RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO COM FOGOS DE BAIXO RUÍDO, TEMPO DE QUEIMA (5:00 MINUTOS), NA FESTA DE RÉVEILLON DA CIDADE DE PILÕES. |
| RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA: 20241125001 /2024 | 20/11/2024 | RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO COM FOGOS DE BAIXO RUÍDO, TEMPO DE QUEIMA (5:00 MINUTOS), NA FESTA DE RÉVEILLON DA CIDADE DE PILÕES. |
| AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA: 20241125001 /2024 | 20/11/2024 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO COM FOGOS DE BAIXO RUÍDO, TEMPO DE QUEIMA (5:00 MINUTOS), NA FESTA DE RÉVEILLON DA CIDADE DE PILÕES. |
| AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA: 20241023001/2024 | 29/10/2024 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | A PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/RN, torna público aos interessados que nos termos do art. 75, II (Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras), da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e- mail ou presencial, na sede da Prefeitura Municipal, a partir do dia 30/11/2024, as 08h00 até 05/11/2024, às 08h00min cotação/propostas de preços adicionais, para formação de preço e posterior dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado a partir do parâmetro de preço conforme estudo de mercado referente a: CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO ESPECIALIZADO NA CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA, PARA ATENDER PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PILÕES - RN, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADO, conforme especificações e exigencias do Termo de Referencia. A proposta deverá ser entregue ou enviado por e-mail, em papel timbrado, a documentação inerente a habilitação da empresa, com CPF/CNPJ, nome do responsável pela cotação e validade da proposta deverá vir junto as documentação abaixo:
Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);
Contrato Social;
Certidão de Regularidade com a Fazenda Municipal;
Certidão de Regularidade com a Fazenda Estadual;
Certidão de Regularidade com a Fazenda Federal;
Certidão de Regularidade relativa à Justiça do Trabalho (Trabalhista);
Certidão de Regularidade relativa ao FGTS.
As certidões com as fazendas municipal, estadual e federal são referentes ao domicilio ou sede da empresa do proponente.
Em caso de empate entre propostas recebidas, as empresas serão comunicadas a fim de realizar negociação e apresentar nova proposta realinhada. Os casos omissos e as dúvidas suscitadas serão dirimidos pelo Comissão de Contratação do município de Pilões/RN no endereço eletrônico cplpiloesrn@hotmail.com ou por telefone, pelo número (84) 3384-0101.
A(s) empresa(s) que apresentar(em) proposta(s) com menor valor por item e nos moldes solicitados no Termo de Referência será(ão) convocada(s) a fornecer o objeto.
A(s) empresa(s) convocada(s) deverá(ão) manter as condições de habilitação e atender as condições de entrega no local apontado no termo de referência;
Não será feito contratação acima do valor estimado total, que é R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais), demonstrado no Termo de Referência que encontra-se abaixo. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021.
Pilões/RN, 29 de outubro de 2024.
Wanda Karen Pires
Secretária Municipal de Saúde
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
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| AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA: 20241024001/2024 | 24/10/2024 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COM O OBJETIVO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN. |
| AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA: 20241023001/2024 | 23/10/2024 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, COM O OBJETIVO DE ABASTECER, DE FORMA PARCELADA, AS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESTA MUNICIPALIDADE. |
| DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - DISPENSA: 20241001001/2024 | 17/10/2024 | DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA ÔNIBUS ESCOLAR MARCA/MODELO MPOLO/VOLARE VBL 4X4 - PLACA: OJX6167, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
| TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA: 20241014001/2024 | 17/10/2024 | TERMO DE RATIFICAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES POR IMAGEM (MAMOGRAFIA BILATERAL E UNILATERAL), UTILIZANDO UNIDADE MÓVEL (CAMINHÃO ADAPTADO COM EQUIPAMENTO), PARA ATENDER A DEMENDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
| AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA: 20241014001/2024 | 14/10/2024 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES POR IMAGEM (MAMOGRAFIA BILATERAL E UNILATERAL), UTILIZANDO UNIDADE MÓVEL (CAMINHÃO ADAPTADO COM EQUIPAMENTO), PARA ATENDER A DEMENDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
| RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA: 20241014001/2024 | 14/10/2024 | RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS | A PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/RN, torna público aos interessados que nos termos do art. 75, II (Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras), da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e- mail ou presencial, na sede da Prefeitura Municipal, a partir do dia 14/10/2024, as 08h00 até 17/10/2024, às 17h00min cotação/propostas de preços adicionais, para formação de preço e posterior dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado a partir do parâmetro de preço conforme estudo de mercado referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES POR IMAGEM (MAMOGRAFIA BILATERAL E UNILATERAL), UTILIZANDO UNIDADE MÓVEL (CAMINHÃO ADAPTADO COM EQUIPAMENTO), PARA ATENDER A DEMENDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
| TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA: 20241001001/2024 | 08/10/2024 | TERMO DE RATIFICAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA ÔNIBUS ESCOLAR MARCA/MODELO MPOLO/VOLARE VBL 4X4 - PLACA: OJX6167, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
| AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA: 20241001001/2024 | 01/10/2024 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA ÔNIBUS ESCOLAR MARCA/MODELO MPOLO/VOLARE VBL 4X4 - PLACA: OJX6167, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
| RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA: 20241001001/2024 | 01/10/2024 | RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA ÔNIBUS ESCOLAR MARCA/MODELO MPOLO/VOLARE VBL 4X4 - PLACA: OJX6167, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
| DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - DISPENSA: 20240923001/2024 | 26/09/2024 | DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA REPAROS EM FUNILARIA DE ÔNIBUS ESCOLAR MARCA/MODELO MPOLO/VOLARE VBL 4X4 - PLACA: OJX6167, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
| AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA: 20240923001/2024 | 23/09/2024 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA REPAROS EM FUNILARIA DE ÔNIBUS ESCOLAR MARCA/MODELO MPOLO/VOLARE VBL 4X4 - PLACA: OJX6167, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
| - DISPENSA: 20240917001/2024 | 18/09/2024 | AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE FORRO EM PVC NO ABATEDOURO PÚBLICO DE PILÕES/RN. |
| DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - DISPENSA: 20240823001/2024 | 30/08/2024 | DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | OBJETO: SEGUNDA CHAMADA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA ÔNIBUS ESCOLAR, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
| TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA: 20240823001/2024 | 27/08/2024 | TERMO DE RATIFICAÇÃO | OBJETO: SEGUNDA CHAMADA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA ÔNIBUS ESCOLAR, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
| AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA: 20240823001/2024 | 23/08/2024 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | OBJETO: SEGUNDA CHAMADA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA ÔNIBUS ESCOLAR, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
| RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA: 20240823001/2024 | 23/08/2024 | RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS | OBJETO: SEGUNDA CHAMADA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA ÔNIBUS ESCOLAR, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
| AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA: 20240816001/2024 | 16/08/2024 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA ÔNIBUS ESCOLAR, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
| Recebimento de Propostas Adicionais por e- mail ou entregues na sede da Prefeitura Municipal, a partir do dia 16/08/2024, as 08h00 até 20/08/2024, às 08h00min - DISPENSA: 20240816001/2024 | 16/08/2024 | RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA ÔNIBUS ESCOLAR, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. h |
| TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA: 20240806002/2024 | 12/08/2024 | TERMO DE RATIFICAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS DIVERSAS PARA EVENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E LAZER DURANTE A FENACUP 2024, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. |
| AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA: 20240806002/2024 | 06/08/2024 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS DIVERSAS PARA EVENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E LAZER DURANTE A FENACUP 2024, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. |
| TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 20240801001/2024 | 05/08/2024 | TERMO DE RATIFICAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DO CANTOR PADRE NILSON NUNES, PARA APRESENTAÇÃO DE UM SHOW MUSICAL, NO DIA 17/08/2024, NO EVENTO DA FENACUP 2024, EM ALUSÃO AS TRADICIONAIS COMEMORAÇÕES DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DESTE MUNICÍPIO, A SER REALIZADO NA PRAÇA DA EVENTOS, CENTRO DA CIDADE. |
| DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - DISPENSA: 20240709001/2024 | 02/08/2024 | DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CIVIL PARA REALIZAÇÃO DE APOIO, CONSULTORIA E ASSESSORIA NA REALIZAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NESTE MUNICÍPIO. |
| DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - DISPENSA: 20240718001/2024 | 29/07/2024 | DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL NO ÂMBITO DO ENSINO INTEGRAL, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
| AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA: 20240729001/2024 | 23/07/2024 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVO E PREMIAÇÕES A SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES E CAMPEONATOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE ESPORTE DO MUNCÍPIO DE PILÕES/RN. |
| TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 20240722001/2024 | 23/07/2024 | TERMO DE RATIFICAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DO CANTOR CHAGAS SOBRINHO E BANDA, PARA APRESENTAÇÃO DE UM SHOW MUSICAL, NO DIA 16/08/2024, NO EVENTO DA FENACUP, EM ALUSÃO AS TRADICIONAIS COMEMORAÇÕES DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DESTE MUNICÍPIO, A SER REALIZADO NA PRAÇA DA EVENTOS, CENTRO DA CIDADE. |
| AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA: 20240718001/2024 | 18/07/2024 | AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA | OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL NO ÂMBITO DO ENSINO INTEGRAL, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
| DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - DISPENSA: 20240705001/2024 | 15/07/2024 | DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (FOGÃO INDUSTRIAL E RESFRIADOR DE ÁGUA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO ENSINO INTEGRAL, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
| TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA: 20240709001/2024 | 12/07/2024 | TERMO DE RATIFICAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CIVIL PARA REALIZAÇÃO DE APOIO, CONSULTORIA E ASSESSORIA NA REALIZAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NESTE MUNICÍPIO. |
| RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA: 20240705001/2024 | 09/07/2024 | RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20240705001
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA (DISPENSA DE LICITAÇÃO)
PROCESSO Nº 20240705001
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/RN, torna público aos interessados que nos termos do art. 75, II (Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras), da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e- mail, a partir do dia 09/07/2024, as 17h00 até 12/07/2024, às 17h00min cotação/propostas de preços adicionais, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado a partir do parâmetro de preço conforme estudo de mercado referente a Aquisição de MATERIAL PERMANENTE (FOGÃO INDUSTRIAL e RESFRIADOR DE ÁGUA), para atender as necessidades das escolas da Rede Municipal de Educação no âmbito do Ensino Integral, conforme quantidades e exigências descritas no termo de Referência. A proposta deverá ser entregue ou enviado por e-mail, em papel timbrado, a documentação inerente a habilitação da empresa, com CPF/CNPJ, nome do responsável pela cotação e validade da proposta deverá vir junto as documentação abaixo:
Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);
Contrato Social
Certidão de Regularidade com a Fazenda Municipal;
Certidão de Regularidade com a Fazenda Estadual;
Certidão de Regularidade com a Fazenda Federal;
Certidão de Regularidade relativa à Justiça do Trabalho (Trabalhista);
Certidão de Regularidade relativa ao FGTS.
As certidões com as fazendas municipal, estadual e federal são referentes ao domicilio ou sede da empresa do proponente.
Em caso de empate entre propostas recebidas, as empresas serão comunicadas a fim de realizar negociação e apresentar nova proposta realinhada. Os casos omissos e as dúvidas suscitadas serão dirimidos pelo Comissão de Contratação do município de Pilões/RN no endereço eletrônico cplpiloesrn@hotmail.com ou por telefone, pelo número (84) 3384-0101.
A(s) empresa(s) que apresentar(em) proposta(s) com menor valor por item e nos moldes solicitados no Termo de Referência será(ão) convocada(s) a fornecer o objeto.
A(s) empresa(s) convocada(s) deverá(ão) manter as condições de habilitação e atender as condições de entrega no local apontado no termo de referência;
Não será feito contratação acima do valor estimado total, que é R$ 5.513,31 (CINCO MIL QUINHENTOS E TREZE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), demonstrado no Termo de Referência que encontra-se abaixo. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021.
Pilões/RN, 09 de julho de 2024.
Bernadino Francisco da Silva Neto
Secretário Municipal de Educação e Cultura
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| PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 20240613001/2024 - TIPO: MENOR PREÇO | 08/07/2024 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | OBJETO: SEGUNDA CHAMADA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, 0 KM (ZERO QUILÔMETRO), DO TIPO PASSEIO, 07 (SETE) LUGARES PARA O ATENDIMENTO AS NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/RN, CONFORME CONDIÇÕES QUANTIDADES EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGENCIAS DO EDITAL E SEU ANEXOS. - DATA DA ABERTURA: 2 DE JULHO DE 2024 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:01 - LOCAL: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS |
| AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA: 20240709001/2024 | 08/07/2024 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20240709001
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA (DISPENSA DE LICITAÇÃO)
PROCESSO Nº 20240709001
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/RN, torna público aos interessados que nos termos do art. 75, I (para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores); da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e- mail, a partir do dia 08/07/2024, as 17h00 até 11/07/2024, às 17h00min cotação/propostas de preços adicionais, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado a partir do parâmetro de preço conforme estudo de mercado referente a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CIVIL PARA REALIZAÇÃO DE APOIO, CONSULTORIA E ASSESSORIA NA REALIZAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NESTE MUNICÍPIO A proposta deverá ser entregue ou enviado por e-mail, em papel timbrado, a documentação inerente a habilitação da empresa, com CPF/CNPJ, nome do responsável pela cotação e validade da proposta deverá vir junto as documentação abaixo:
Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);
Contrato Social
Certidão de Regularidade com a Fazenda Municipal;
Certidão de Regularidade com a Fazenda Estadual;
Certidão de Regularidade com a Fazenda Federal;
Certidão de Regularidade relativa à Justiça do Trabalho (Trabalhista);
Certidão de Regularidade relativa ao FGTS.
As certidões com as fazendas municipal, estadual e federal são referentes ao domicilio ou sede da empresa do proponente.
Em caso de empate entre propostas recebidas, as empresas serão comunicadas a fim de realizar negociação e apresentar nova proposta realinhada. Os casos omissos e as dúvidas suscitadas serão dirimidos pelo Comissão de Contratação do município de Pilões/RN no endereço eletrônico cplpiloesrn@hotmail.com ou por telefone, pelo número (84) 3384-0101.
A(s) empresa(s) que apresentar(em) proposta(s) com menor valor por item e nos moldes solicitados no Termo de Referência será(ão) convocada(s) a fornecer o objeto.
A(s) empresa(s) convocada(s) deverá(ão) manter as condições de habilitação e atender as condições de entrega no local apontado no termo de referência;
Não será feito contratação acima do valor estimado total, que é: R$ 45.099,96 (quarenta e cinco mil e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). , demonstrado no Termo de Referência que encontra-se abaixo. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021.
Pilões/RN, 08 de julho de 2024.
Luiz Ferreira dos Santos
Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
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| HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 20240701002/2024 | 03/07/2024 | HOMOLOGAÇÃO | OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR DE AR INDUSTRIAL E FERRAMENTAS PNEUMÁTICAS/ELÉTRICAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/RN, CONNFORME QUANTIDADES, CARACTERISTICAS E EXIGENCIAS DO TERMO DE REFERÊNCIA. |
| ADJUDICAÇÃO - PREGÃO: 20240613001/2024 - TIPO: MENOR PREÇO | 03/07/2024 | ADJUDICAÇÃO | OBJETO: SEGUNDA CHAMADA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, 0 KM (ZERO QUILÔMETRO), DO TIPO PASSEIO, 07 (SETE) LUGARES PARA O ATENDIMENTO AS NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/RN, CONFORME CONDIÇÕES QUANTIDADES EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGENCIAS DO EDITAL E SEU ANEXOS. - DATA DA ABERTURA: 2 DE JULHO DE 2024 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:01 - LOCAL: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS |
| HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 20240613001/2024 - TIPO: MENOR PREÇO | 03/07/2024 | HOMOLOGAÇÃO | OBJETO: SEGUNDA CHAMADA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, 0 KM (ZERO QUILÔMETRO), DO TIPO PASSEIO, 07 (SETE) LUGARES PARA O ATENDIMENTO AS NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/RN, CONFORME CONDIÇÕES QUANTIDADES EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGENCIAS DO EDITAL E SEU ANEXOS. - DATA DA ABERTURA: 2 DE JULHO DE 2024 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:01 - LOCAL: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS |
| RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA: 20240701002/2024 | 26/06/2024 | RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS | OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR DE AR INDUSTRIAL E FERRAMENTAS PNEUMÁTICAS/ELÉTRICAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/RN, CONNFORME QUANTIDADES, CARACTERISTICAS E EXIGENCIAS DO TERMO DE REFERÊNCIA. |
| PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA: CE 20240126002/2024 - TIPO: MENOR PREÇO | 06/06/2024 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | OBJETO: ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA, VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2024, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. - DATA DA ABERTURA: 22 DE MAIO DE 2024 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS |
| PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: PE SRP Nº 20240410001 - 2. PENEUS E ACESSÓRIOS/2024 - TIPO: MENOR PREÇO | 23/05/2024 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, PRIMEIRA LINHA E ACESSÓRIOS, DEVIDAMENTE CERTIFICADOS PELO INMETRO, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, OFICIAIS E LOCADOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN, CONFORME ITENS E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO EDITAL E ANEXOS. - DATA DA ABERTURA: 24 DE ABRIL DE 2024 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:01 - LOCAL: BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC) |
| AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO: PE SRP Nº 20240422001 - AQUISIÇAO DE VEÍCULO/2024 - TIPO: MENOR PREÇO | 15/05/2024 | AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, 0 KM (ZERO QUILÔMETRO), DO TIPO PASSEIO, 07 (SETE) LUGARES PARA O ATENDIMENTO AS NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/RN, CONFORME CONDIÇÕES QUANTIDADES EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGENCIAS DO EDITAL E SEU ANEXOS. - DATA DA ABERTURA: 9 DE MAIO DE 2024 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS |
| PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA: CE Nº 20231314001 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECILIAZADA EM SAÚDE/2024 - TIPO: MENOR PREÇO | 16/04/2024 | PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECILIAZADA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PILÕES, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 922435/2021/MSAUDE/CAIXA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2024, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. - DATA DA ABERTURA: 6 DE MARÇO DE 2024 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS |
| PROCESSO ANULADO - PREGÃO: PE SRP Nº 20240321001 - PNEUS E ACESSÓRIOS/2024 - TIPO: MENOR PREÇO | 04/04/2024 | PROCESSO ANULADO | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, PRIMEIRA LINHA DE FABRICAÇÃO NACIONAL E ACESSÓRIOS, DEVIDAMENTE CERTIFICADOS PELO INMETRO, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, OFICIAIS E LOCADOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN, PELO PERIODO DE UM (1) ANO, CONFORME ITENS E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO ANEXO II TERMO DE REFERENCIA. - DATA DA ABERTURA: 5 DE ABRIL DE 2024 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS |
| RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA: DP Nº 20240328001 - MANUTENÇÃO DE EQUPAMENTOS ODONTOLOGICOS/2024 | 01/04/2024 | RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E DE ESTERELIZAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
| DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - DISPENSA: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20240118001/2024 | 25/03/2024 | DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. |
| RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20240118001/2024 | 20/03/2024 | RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS | OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. |
| DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - DISPENSA: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20240307001/2024 | 12/03/2024 | DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR EM FORMA DE KIT ESCOLAR, PARA DITRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS DA REDE MUNUCIPAL DE ENSINO, VISANDO SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 20220223001/2022 | 07/03/2024 | DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA-TRIBUTÁRIA DESTINADA A ACOMPANHAR CARENCIAS, PROPOR SOLUÇÕES, E ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA-TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO, VISANDO A OTIMIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE GESTÃO DE LANÇAMENTO, ARRECADAÇÃO, COBRANÇA, FISCALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PRÓPRIOS. |
| HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20240118001/2024 - TIPO: MAIOR DESCONTO | 09/02/2024 | HOMOLOGAÇÃO | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA E ÓLEO DIESEL S10) COM VISTA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, OFICIAIS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/RN E DEMAIS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS QUE VENHAM A SER ADQUIRIDOS, INCORPORADOS OU ALUGADOS, PELO PERIODO DE UM (1) ANO, CONFORME ITENS E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO ANEXO II TERMO DE REFERENCIA. - DATA DA ABERTURA: 7 DE FEVEREIRO DE 2024 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS |
| TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA: DP Nº 20240116001 - LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER/2024 | 16/01/2024 | TERMO DE RATIFICAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/RN. |
| TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA: DP Nº 20240112002 - LOCAÇÃO DE VEICULO/2024 | 12/01/2024 | TERMO DE RATIFICAÇÃO | OBJETO: LOCAÇÃO DE VEICULO AUTOMOTIVO TIPO PASSEIO, COM MOTOR 1.0 OU SUPERIOR, DIREÇÃO HIDRAULICA, AR CONDICIONADO, 4 PORTAS, INCLUINDO MOTORISTA E COMBUSTIVEL, DE QUILOMETRAGEM LIVRE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA: DP Nº 20240111001/2024 | 11/01/2024 | TERMO DE RATIFICAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DE JOGOS DE FUTEBOL E FUTSAL, REALIZADOS PELA SECRETARIA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN. |
| TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA: 20240105001/2024 | 05/01/2024 | TERMO DE RATIFICAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, USANDO INFRAESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA COM DISPONIBILIDADE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE 07 (SETE) DIAS DA SEMANA DE ACORDO COM AS VELOCIDADES DESCRITAS NOS ITENS, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA E DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN. |
| TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA: DP Nº 20240104001 - SIAT/2024 | 04/01/2024 | TERMO DE RATIFICAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DO SIAT SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, COMPOSTO DOS APLICATIVOS ABAIXO RELACIONADOS, NA VERSÃO INTERFACE WEB, INCLUINDO OS MÓDULOS PORTAL DO CONTRIBUINTE VIA INTERNET, DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS PRESTADOS ON-LINE (QUE INCLUI ADECLARAÇÃO DOS BANCOS), NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA-NFSE E DE GESTÃO DO SIMPLES NACIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO DE PILÕES/RN. |
| PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 20220624001 /2022 - TIPO: MENOR PREÇO | 13/07/2022 | PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O RECRUTAMENTO DE PESSOAL TÉCNICO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, AÇÕES, PROCEDIMENTOS E ATIVIDADES EM ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SUAS, ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. - DATA DA ABERTURA: 12 DE JULHO DE 2022 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00 - LOCAL: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES |
| - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01/2021 | 15/10/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO | OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (PNAE) PARA CONSUMO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, PRÉ-ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, EM ATENDIMENTO A RESOLUÇÃO Nº. 06/2020 DO FNDE, POR UM PERÍODO DE 02 (DOIS) MESES, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME ANEXO I. |
| - PREGÃO: 20210901001 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210901001/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 03/09/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: PREGÃO ELETRONICO DESTINADO A AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS SPLIT, INVERT, CLASSE A, 220 VOLTS, COM CONTROLE REMOTO. - DATA DA ABERTURA: 15 DE SETEMBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00 |
| - PREGÃO: 20210831002 - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 20210831002/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 01/09/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMAS INTEGRADOS DE SOFTWARE DE CONTABILIDADE, COMPRAS, LICITAÇÃO E CONTRATOS, PATRIMÔNIO, PORTAL DE TRANSPARÊNCIA CONTABIL E GERENCIAMENTO DE SITE INSTITUCIONAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. - DATA DA ABERTURA: 14 DE SETEMBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 14:00:00 |
| - PREGÃO: 20210818001 - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 20210818001 - PROTESES DENTÁRIAS/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 19/08/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN. - DATA DA ABERTURA: 31 DE AGOSTO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 10:30:00 |
| - TOMADA DE PREÇOS: 20210818002 - TP - VILA TAMARINDO/2021 - TIPO: TÉCNICA E PREÇO | 19/08/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA VILA TAMARINDO, NO MUNICIPIO DE PILÕES - DATA DA ABERTURA: 8 DE SETEMBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00 |
| - PREGÃO: 20210818003 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 20210818003 - SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 19/08/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. - DATA DA ABERTURA: 8 DE SETEMBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00 |
| - TOMADA DE PREÇOS: 20210812001 - TP OBRAS - SINALIZAÇÃO TURÍSTICA/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 18/08/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN, CONFORME PROJETO BÁSICO EDITAL. - DATA DA ABERTURA: 31 DE AGOSTO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00 |
| - PREGÃO: 20210805001 - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 20210805001 - MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 06/08/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ANEXO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO., CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, DESTE EDITAL. - DATA DA ABERTURA: 25 DE AGOSTO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00 |
| - PREGÃO: 20210803001 - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 20210803001 - ASSESORIA TÉCNICA/CONVÊNIOS/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 29/07/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA, OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E OPERACIONAL DAS PROPOSTAS PROVENIENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DISPONIBILIZADAS PARA ESSE MUNICÍPIO, OPERACIONALIZADOS PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, POR MEIO DE CONTRATO DE REPASSE, BEM COMO AS PROPOSTAS MEIO DOS DIVERSOS PROGRAMAS DISPONIBILIZADOS PELOS MINISTÉRIOS, FORMALIZADOS POR MEIO DE CONVÊNIOS, DESDE A INCLUSÃO DAS PROPOSTAS NA PLATAFORMA+ BRASIL (SICONV), ACOMPANHAMENTO DA FASE DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS E ATÉ A ELABORAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS PARCIAL E FINAL DOS REFERIDOS CONVÊNIOS NA CITADA PLATAFORMA., CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, DESTE EDITAL. - DATA DA ABERTURA: 16 DE AGOSTO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 11:00:00 |
| - PREGÃO: 20210727001 - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 20210727001 - MATERIAL HOSPITALAR/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 28/07/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇAO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL HOSPITALAR EM GERAL, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. - DATA DA ABERTURA: 24 DE AGOSTO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00 |
| - PREGÃO: 20210524001 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210524001 - AQUISIÇÃO VEÍCULO PICK-UP/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 28/05/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: SELECIONAR EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO NOVO ZERO KM TIPO: PICKUP CABINE DUPLA 4X4 DIESEL (NO MÍNIMO 140 CV, AUTOMÁTICA,5 LUGARES, AR CONDICIONADO, TRIO ELÉTRICO: DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA; CENTRAL MULTIMÍDIA TAPETES ORIGINAIS, PROTETOR DE CAÇAMBA, ESTRIBOS LATERAIS). - DATA DA ABERTURA: 10 DE JUNHO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00 |
| - PREGÃO: 20210518001 - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 20210518001 - LOCAÇÃO DE CAMINHÃO TANQUE PIPA/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 19/05/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE CAMINHÃO TANQUE (PIPA), PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. - DATA DA ABERTURA: 31 DE MAIO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00 |
| - PREGÃO: 20210518002 - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 20210518002 - LOCAÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 19/05/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE DE CAMINHÃO BASCULANTE, COM CAPACIDADE PARA 7M3, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO. - DATA DA ABERTURA: 31 DE MAIO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 10:30:00 |
| - PREGÃO: 20210518003 - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 20210518003 - FOLHA DE PAGAMENTO /2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 19/05/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO DE PROGRAMA DE FOLHA DE PAGAMENTO, PROGRAMA DE TRIBUTOS, SERVIÇO DE SOFTWARE E ASSESSORIA TÉCNICA PARA GESTÃO DE CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO E PREVIDENCIÁRIO, GERAÇÃO DE GFIP E DCTF, E GERENCIAMENTO DE RAIS E DIRF. - DATA DA ABERTURA: 31 DE MAIO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 13:00:00 |
| - PREGÃO: 20210518004 - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 20210518004 - LUBRIFICANTES E BATERIAS AUTOMOTIVAS/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 19/05/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: SELECIONAR EMPRESA NA FORMA REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO FUTURA E PARCELADA DE LUBRIFICANTES E BATERIAS AUTOMOTIVAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEICULO DESTE MUNICIPIO. - DATA DA ABERTURA: 31 DE MAIO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00 |
| - PREGÃO: 20210419001 - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 20210419001 - MEDICAMENTOS HOSPITALARES /2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 20/04/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO FUTURADE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EM GERAL, CONFORME ESPECIFICAÇÃO TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL. - DATA DA ABERTURA: 4 DE MAIO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00 |
| - PREGÃO: 20210419002 - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 20210419002 - LUBRIFICANTES E BATERIAS/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 20/04/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO FUTURA E PARCELADA DE LUBRIFICANTES E BATERIAS AUTOMOTIVAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULO DESTE MUNICÍPIO. - DATA DA ABERTURA: 4 DE MAIO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 11:30:00 |
| - PREGÃO: 20210331001 - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 20210331001 - FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL NA GRANDE NATAL /2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 05/04/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: SELECIONAR EMPRESA PARA FUTURA CONTRATAÇÃO NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL NA GRANDE NATAL, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/RN, QUANDO ESTIVER A SERVIÇO DO MUNICÍPIO NA CAPITAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. - DATA DA ABERTURA: 20 DE ABRIL DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00 |
| - PREGÃO: 20210309001 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 20210309001 - AQUISIÇÃO DE PNEUS/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 10/03/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS, COM SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/RN. - DATA DA ABERTURA: 24 DE MARÇO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00 |
| - PREGÃO: 20210309002 - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 20210309002 - DIESEL S-10 E ETANOL/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 09/03/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL DIESEL S-10 ETANOL, DESTINADO A FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTE PREFEITURA MUNICIPAL PILÕES/RN. - DATA DA ABERTURA: 24 DE MARÇO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 10:30:00 |
| - PREGÃO: 20210309003 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 20210309003 - LOCAÇÃO DE VEÍCULO /2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 09/03/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO, TIPO PASSEIO COM MOTORISTA, PARA DESLOCAMENTO DE PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO ESPECIALIZADFO, DENTRO DA CAPITAL DO ESTADO (NATAL/RN). - DATA DA ABERTURA: 24 DE MARÇO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 13:00:00 |
| - PREGÃO: 20210304001 - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 20210304001 - LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 05/03/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: PREGÃO PRESENCIAL PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO, SEM CONDUTOR, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, COM CAPACIDADE DE 10M3 E MÁXIMA DE 13M3,MTORORIZAÇÃO MÍNIMA DE 200CV. - DATA DA ABERTURA: 23 DE MARÇO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00 |
| - PREGÃO: 20210219004 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210219004 - MERENDA ESCOLAR/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 24/02/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: REGISTRO DE PREÇO REGIONAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN. - DATA DA ABERTURA: 16 DE MARÇO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 14:00:00 |
| - PREGÃO: 20210219002 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 20210219002 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 22/02/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO FUTURA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÕES, DESTINADO A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN. - DATA DA ABERTURA: 10 DE MARÇO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00 |
| - PREGÃO: 20210219003 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 20210219003 - MATERIAL DE EXPEDIENTE/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 22/02/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO FUTURA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN. - DATA DA ABERTURA: 16 DE MARÇO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00 |
| - PREGÃO: 20210212001 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210212001 - AQUISIÇÃO VEÍCULO PICK-UP/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 17/02/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: SELECIONAR CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO NOVO ZERO KM, TIPO: PICK-UP, CABINE DUPLA 4X4, DIESEL (NO MÍNIMO 140 CV, AUTOMÁTICA, 5 LUGARES, AR CONDICIONADO, TRIO ELÉTRICO: DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA; CENTRAL MULTIMÍDIA, TAPETES ORIGINAIS, PROTETOR DE CAÇAMBA, ESTRIBOS LATERAIS). - DATA DA ABERTURA: 9 DE MARÇO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00 |
| - PREGÃO: 20210215001 - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 20210215001 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 16/02/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: SELECIONAR EMPRESA LOCAIS E REGIONAIS, PARA O FORNECIMENTO GRADUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À TODAS SERCRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. - DATA DA ABERTURA: 2 DE MARÇO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00 |
| - PREGÃO: 20210215002 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 20210215002 - DIESEL S-10 E ETANOL/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 16/02/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: SELECIONAR EMPRESAS LOCAIS E REGIONAIS, PARA O FORNECIMENTO DE DIESEL S10 E ETANOL, DESTINADO A FROTA DE VEÍCULOS DESTE MUNICÍPIO. - DATA DA ABERTURA: 2 DE MARÇO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 11:30:00 |
| - PREGÃO: 20210215003 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 20210215003 - ÁGUA MINERAL 2021/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 16/02/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: PREGÃO PRESENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, DESTINADO A DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO. - DATA DA ABERTURA: 2 DE MARÇO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 13:30:00 |
| - PREGÃO: 20210215004 - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 20210215004 - GÁS DE COZINHA E VASILHAME/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 16/02/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA E VASILHAME PARA RECARGA DE GÁS, DESTINADO A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN. - DATA DA ABERTURA: 2 DE MARÇO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 14:30:00 |
| - PREGÃO: 20210215005 - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 20210215005 - FRUTAS E VERDURAS/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 16/02/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS, DESTINADO A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN. - DATA DA ABERTURA: 2 DE MARÇO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 15:30:00 |
| - PREGÃO: 20210215006 - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 20210215006 - MATERIAL DE LIMPEZA/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 16/02/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESTINADO A DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. - DATA DA ABERTURA: 4 DE MARÇO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:00:00 |
| - DISPENSA: 2021012501 - POPULINE TELECOM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA/2021 | 02/02/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE INTERNET COM 100MBPS, PARA ATENDER 13 PONTOS DE ACESSO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES. |
| - PREGÃO: 2021012901 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021012901 - GASOLINA COMUM E DIESEL BS500/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 01/02/2021 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO GRADUAL DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL BS500), PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTA MUNICIPALIDADE., CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, DESTE EDITAL. - DATA DA ABERTURA: 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:30:00 |
| - DISPENSA: 2021010406 - MARCELLO GENTIL DE ARAÚJO FILHO/2021 | 29/01/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | OBJETO: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO A CASA DE APOIO, LOCALIZADO NA TRAVESSA SÃO CRISTOVAM, Nº 1675, LAGOA NOVA, NATAL/RN. |
| - DISPENSA: 2021010407 - JOANA RODRIGUES DE OLIVEIRA/2021 | 29/01/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | OBJETO: SERVIÇO DE LOCACÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA ENÉAS FERREIRA, S/N, CENTRO, PILÕES/RN, DESTINADO A GUARDAR OS VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN. |
| - DISPENSA: 202101110114 - ADAERG RODRIGUES DE SOUZA/2021 | 29/01/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ELETRICISTA PARA MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. |
| - DISPENSA: 2021010801 - E R COMÉRCIO VAREJISTA E SERVIÇOS LTDA/2021 | 28/01/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM CONSERVADORAS DE VACINA DE 120LT MARCA ELBER, COM TROCA DE PEÇAS E MÃO DE OBRAS. |
| - DISPENSA: 2021010405 - COSERN/2021 | 28/01/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DESERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PRESTADO PELA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN. |
| - DISPENSA: 2021012301 - SUPERMERCADO FREITAS LTDA/2021 | 26/01/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE/ESCRITÓRIO, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. |
| - DISPENSA: 2021010404 - R.R. LOPES ASSESSORIA CONTABIL LTDA/2021 | 26/01/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA DE CONVÊNIOS JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. |
| - DISPENSA: 2021010402 - STERELIZE LIXO HOSPITALAR LTDA/2021 | 22/01/2021 | EXTRATO DE CONTRATO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO POR INCINERAÇÃO E DAR O DESTINO ÀS CINZAS DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE. |
| - DISPENSA: 2021010406 - MARCELLO GENTIL DE ARAÚJO FILHO/2021 | 30/12/1899 | DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | OBJETO: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO A CASA DE APOIO, LOCALIZADO NA TRAVESSA SÃO CRISTOVAM, Nº 1675, LAGOA NOVA, NATAL/RN. |
| - DISPENSA: 2021010407 - JOANA RODRIGUES DE OLIVEIRA/2021 | 30/12/1899 | DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | OBJETO: SERVIÇO DE LOCACÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA ENÉAS FERREIRA, S/N, CENTRO, PILÕES/RN, DESTINADO A GUARDAR OS VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN. |
| - DISPENSA: 2021010801 - E R COMÉRCIO VAREJISTA E SERVIÇOS LTDA/2021 | 30/12/1899 | DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM CONSERVADORAS DE VACINA DE 120LT MARCA ELBER, COM TROCA DE PEÇAS E MÃO DE OBRAS. |
| - DISPENSA: 202101110114 - ADAERG RODRIGUES DE SOUZA/2021 | 30/12/1899 | DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ELETRICISTA PARA MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. |
| - DISPENSA: 2021012301 - SUPERMERCADO FREITAS LTDA/2021 | 30/12/1899 | DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE/ESCRITÓRIO, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. |
| - DISPENSA: 2021012501 - POPULINE TELECOM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA/2021 | 30/12/1899 | DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE INTERNET COM 100MBPS, PARA ATENDER 13 PONTOS DE ACESSO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES. |
| - PREGÃO: 20210831001 - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 20210831001/2021 - TIPO: MENOR PREÇO | 30/12/1899 | AVISO DE LICITAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE RESMA DE PAPEL SULFITE PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. - DATA DA ABERTURA: 14 DE SETEMBRO DE 2021 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:00:00 |
| - DISPENSA: 2021010405 - COSERN/2021 | 30/12/1899 | DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DESERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PRESTADO PELA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN. |
| - DISPENSA: 2021010404 - R.R. LOPES ASSESSORIA CONTABIL LTDA/2021 | 30/12/1899 | DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA DE CONVÊNIOS JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. |
| - DISPENSA: 2021010402 - STERELIZE LIXO HOSPITALAR LTDA/2021 | 30/12/1899 | DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO POR INCINERAÇÃO E DAR O DESTINO ÀS CINZAS DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE. |