Decreto foi publicado no Diário Oficial do Município desta segunda (23)
A Prefeitura de Pilões/RN decretou situação de emergência no Município por causa da pandemia de coronavírus (Covid-19). O decreto foi publicado na edição desta segunda-feira do Diário Oficial do Município e se encontra disponível também no site oficial da Prefeitura de Pilões/RN: www.piloes.rn.gov.br.
Com a medida, ficam suspensas as férias de servidores que trabalham em áreas essenciais, serão dispensadas do trabalho presencial os servidores que tenham mais de 60 anos, portadores de doenças crônicas e aqueles que apresentem quadro de gripe ou os sintomas da COVID-19.
Ficam suspensas pelo prazo de 60 dias, todas as atividades coletivas, eventos de massa, shows, atividades desportivas e congêneres, sejam públicos ou privados, inclusive as religiosas que possibilitem aglomeração de pessoas.
As medidas tem o objetivo de resguardar o interesse da coletividade na prevenção do contágio e no combate da propagação do coronavírus.
O decreto também autoriza a dispensa de licitações para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública, entre várias outras medidas.
Reiteramos mais uma vez que é de suma importância evitar aglomerações neste período, sair apenas para o que for estritamente necessário, bem como realizar a higienização correta das mãos. Todas estas providências e conselhos tem o intuito de minimizar os riscos de eventual transmissão do Coronavírus.
Acesse o documento na íntegra, no site oficial da Prefeitura de Pilões/RN: www.piloes.rn.gov.br.
Lembre-se: a medida mais adequada para sua proteção é permanecer em casa.
