Valores
A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (ou SESURB) em Pilões, RN, tem como principal objetivo gerenciar e executar as obras e serviços urbanos do município. Isso inclui a manutenção de infraestruturas, como ruas, praças e espaços públicos, além da gestão de serviços essenciais como coleta de lixo, limpeza pública e iluminação pública.
Funções
A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SMOSU) é responsável por diversos aspectos da infraestrutura e serviços públicos de uma cidade, incluindo a construção, manutenção e conservação de vias públicas, obras de infraestrutura, iluminação pública, limpeza e coleta de resíduos, entre outros. Principais funções: Infraestrutura e Obras Públicas: Planear, construir, conservar e fiscalizar obras públicas, incluindo estradas, pontes, viadutos, sistemas de drenagem e outras infraestruturas urbanas. Serviços Urbanos: Responsável pela limpeza pública, coleta de lixo, manutenção de praças e jardins, iluminação pública, e outros serviços urbanos essenciais. Planejamento Urbano: A SMOSU pode estar envolvida no planejamento e gestão do espaço urbano, incluindo o desenvolvimento de planos diretores e a gestão de áreas públicas. Manutenção de Propriedades Municipais: Responsável pela manutenção de prédios públicos (escolas, hospitais, etc.), bem como pela gestão e conservação de espaços públicos como parques e cemitérios. Fiscalização e Licenciamento: A SMOSU pode fiscalizar a execução de obras e serviços públicos, bem como autorizar e licenciar obras privadas, garantindo o cumprimento de normas e regulamentações. Gestão de Resíduos: Pode ser responsável pela coleta, transporte e tratamento de resíduos sólidos, garantindo a saúde pública e o meio ambiente
Atribuições da Secretaria
A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS (SMOSU) É RESPONSÁVEL POR DIVERSOS ASPECTOS DA INFRAESTRUTURA URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS EM UM MUNICÍPIO. SUAS ATRIBUIÇÕES GERALMENTE INCLUEM A GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS DE LIMPEZA E SANEAMENTO, ALÉM DE PLANEJAMENTO E CONTROLE URBANO. PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES: OBRAS PÚBLICAS: PLANEJAR, CONSTRUIR, REFORMAR E MANTER OBRAS PÚBLICAS COMO ESTRADAS, PONTES, PRÉDIOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA. SERVIÇOS URBANOS: COLETAR E DESTINAR RESÍDUOS SÓLIDOS, CUIDAR DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LIMPAR VIAS E PRAÇAS, CONTROLAR O SANEAMENTO E GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. PLANEJAMENTO URBANO: ELABORAR PLANOS E PROJETOS PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO, COMO PLANOS DIRETORES, PROJETOS DE LOTEAMENTOS E ESTUDOS DE TRÁFEGO. FISCALIZAÇÃO E CONTROLE: FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS, GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE CONSTRUÇÃO E FISCALIZAR O USO DO ESPAÇO PÚBLICO. OUTRAS ATRIBUIÇÕES: ADMINISTRAR CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, PROMOVER A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO, LIDAR COM EMERGÊNCIAS E CALAMIDADES PÚBLICAS, E PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS E OBRAS. EM RESUMO: A SMOSU É O BRAÇO OPERACIONAL DA PREFEITURA, RESPONSÁVEL POR GARANTIR QUE A INFRAESTRUTURA URBANA E OS SERVIÇOS PÚBLICOS FUNCIONEM ADEQUADAMENTE, PROMOVENDO A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS POSSUI A ATRIBUIÇÃO DE ORGANIZAR E SUPERVISIONAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, PROMOVENDO A MANUTENÇÃO ADEQUADA DA CIDADE E GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE HIGIENE, SEGURANÇA E BEM-ESTAR PARA A POPULAÇÃO. ENTRE SUAS FUNÇÕES ESTÃO A COLETA DE RESÍDUOS, LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS, CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, MANUTENÇÃO DE CALÇADAS, PODA DE ÁRVORES, RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM GERAL. A SECRETARIA TAMBÉM ATUA NA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS EXECUTADOS DIRETA OU INDIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO, BUSCANDO ASSEGURAR EFICIÊNCIA, REGULARIDADE E QUALIDADE NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS. ALÉM DISSO, PODE PROMOVER AÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS PARA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, CONTRIBUINDO PARA A ORGANIZAÇÃO URBANA E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO.
Atribuições do gestor
O gestor da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos é responsável por planejar, coordenar e executar as ações relacionadas à infraestrutura urbana, incluindo obras públicas, serviços de limpeza, coleta de resíduos, manutenção de vias e outros serviços essenciais à comunidade. Principais atribuições: Planejamento e execução de obras: Obras de infraestrutura urbana, como pavimentação de ruas, construção de pontes e drenagem pluvial. Manutenção de espaços públicos: Limpeza e conservação de praças, parques, áreas verdes e outros espaços públicos. Serviços de limpeza urbana: Coleta de resíduos sólidos, limpeza de vias e logradouros públicos. Gestão do sistema viário: Manutenção e conservação de estradas, sinalização viária e controle do trânsito. Gestão de recursos hídricos: Drenagem pluvial, combate a inundações e manutenção de sistemas de esgoto. Iluminação pública: Planejamento, instalação e manutenção da iluminação pública. Fiscalização e controle: Fiscalização da execução de obras públicas e privadas, bem como controle da qualidade dos serviços. Gestão de contratos: Elaboração, acompanhamento e controle da execução de contratos e convênios relacionados à infraestrutura urbana. Atendimento a emergências: Agir em casos de emergência e calamidade pública, realizando as intervenções necessárias para garantir a segurança e o bom funcionamento da cidade. Integração com outras secretarias: Coordenar ações com outras secretarias municipais, como a de urbanismo e a de meio ambiente, para garantir a sustentabilidade e o desenvolvimento integrado da cidade. Planejamento Urbano: Participar da elaboração e atualização do Plano Diretor e do zoneamento urbano. Gestão de recursos: Elaborar, executar e controlar o orçamento da secretaria, bem como gerenciar os recursos financeiros e materiais. Atendimento ao público: Atender às demandas da população, esclarecendo dúvidas e solucionando problemas relacionados aos serviços de infraestrutura urbana. Relatórios e informações: Elaborar relatórios de gestão, acompanhamento de obras e outros documentos técnicos para o controle e a transparência da gestão.
