Valores
A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (ou SESURB) em Pilões, RN, tem como principal objetivo gerenciar e executar as obras e serviços urbanos do município. Isso inclui a manutenção de infraestruturas, como ruas, praças e espaços públicos, além da gestão de serviços essenciais como coleta de lixo, limpeza pública e iluminação pública.
Funções
A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SMOSU) é responsável por diversos aspectos da infraestrutura e serviços públicos de uma cidade, incluindo a construção, manutenção e conservação de vias públicas, obras de infraestrutura, iluminação pública, limpeza e coleta de resíduos, entre outros. Principais funções: Infraestrutura e Obras Públicas: Planear, construir, conservar e fiscalizar obras públicas, incluindo estradas, pontes, viadutos, sistemas de drenagem e outras infraestruturas urbanas. Serviços Urbanos: Responsável pela limpeza pública, coleta de lixo, manutenção de praças e jardins, iluminação pública, e outros serviços urbanos essenciais. Planejamento Urbano: A SMOSU pode estar envolvida no planejamento e gestão do espaço urbano, incluindo o desenvolvimento de planos diretores e a gestão de áreas públicas. Manutenção de Propriedades Municipais: Responsável pela manutenção de prédios públicos (escolas, hospitais, etc.), bem como pela gestão e conservação de espaços públicos como parques e cemitérios. Fiscalização e Licenciamento: A SMOSU pode fiscalizar a execução de obras e serviços públicos, bem como autorizar e licenciar obras privadas, garantindo o cumprimento de normas e regulamentações. Gestão de Resíduos: Pode ser responsável pela coleta, transporte e tratamento de resíduos sólidos, garantindo a saúde pública e o meio ambiente
Atribuições da Secretaria
A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SMOSU) é responsável por diversos aspectos da infraestrutura urbana e serviços públicos em um município. Suas atribuições geralmente incluem a gestão de obras públicas, manutenção de infraestrutura, serviços de limpeza e saneamento, além de planejamento e controle urbano. Principais Atribuições: Obras Públicas: Planejar, construir, reformar e manter obras públicas como estradas, pontes, prédios públicos e infraestrutura urbana. Serviços Urbanos: Coletar e destinar resíduos sólidos, cuidar da iluminação pública, limpar vias e praças, controlar o saneamento e garantir o bom funcionamento dos serviços públicos. Planejamento Urbano: Elaborar planos e projetos para o desenvolvimento urbano, como planos diretores, projetos de loteamentos e estudos de tráfego. Fiscalização e Controle: Fiscalizar a execução de obras públicas e serviços, garantir o cumprimento das normas de construção e fiscalizar o uso do espaço público. Outras Atribuições: Administrar cemitérios municipais, promover a segurança e o bem-estar da população, lidar com emergências e calamidades públicas, e prestar informações sobre projetos e obras. Em resumo: A SMOSU é o braço operacional da prefeitura, responsável por garantir que a infraestrutura urbana e os serviços públicos funcionem adequadamente, promovendo a qualidade de vida da população.
Atribuições do Gestor
O gestor da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos é responsável por planejar, coordenar e executar as ações relacionadas à infraestrutura urbana, incluindo obras públicas, serviços de limpeza, coleta de resíduos, manutenção de vias e outros serviços essenciais à comunidade. Principais atribuições: Planejamento e execução de obras: Obras de infraestrutura urbana, como pavimentação de ruas, construção de pontes e drenagem pluvial. Manutenção de espaços públicos: Limpeza e conservação de praças, parques, áreas verdes e outros espaços públicos. Serviços de limpeza urbana: Coleta de resíduos sólidos, limpeza de vias e logradouros públicos. Gestão do sistema viário: Manutenção e conservação de estradas, sinalização viária e controle do trânsito. Gestão de recursos hídricos: Drenagem pluvial, combate a inundações e manutenção de sistemas de esgoto. Iluminação pública: Planejamento, instalação e manutenção da iluminação pública. Fiscalização e controle: Fiscalização da execução de obras públicas e privadas, bem como controle da qualidade dos serviços. Gestão de contratos: Elaboração, acompanhamento e controle da execução de contratos e convênios relacionados à infraestrutura urbana. Atendimento a emergências: Agir em casos de emergência e calamidade pública, realizando as intervenções necessárias para garantir a segurança e o bom funcionamento da cidade. Integração com outras secretarias: Coordenar ações com outras secretarias municipais, como a de urbanismo e a de meio ambiente, para garantir a sustentabilidade e o desenvolvimento integrado da cidade. Planejamento Urbano: Participar da elaboração e atualização do Plano Diretor e do zoneamento urbano. Gestão de recursos: Elaborar, executar e controlar o orçamento da secretaria, bem como gerenciar os recursos financeiros e materiais. Atendimento ao público: Atender às demandas da população, esclarecendo dúvidas e solucionando problemas relacionados aos serviços de infraestrutura urbana. Relatórios e informações: Elaborar relatórios de gestão, acompanhamento de obras e outros documentos técnicos para o controle e a transparência da gestão.
