Valores
Os valores que guiam uma Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente (SDRMA) geralmente incluem responsabilidade social e ambiental, respeito à cultura local, equidade, eficiência, democracia e sustentabilidade. Esses valores visam promover o desenvolvimento sustentável da região, garantir a qualidade de vida da população rural e proteger o meio ambiente.
Funções
A Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente (SDRMA) tem como função principal coordenar e implementar políticas públicas voltadas para o desenvolvimento rural sustentável e a proteção do meio ambiente. Isso inclui o fomento à agricultura, pecuária e pesca, além da preservação de recursos naturais e ecossistemas.
Atribuições da Secretaria
A Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente (SDRMA) tem como principal função coordenar políticas e ações que visam o desenvolvimento socioeconômico da área rural, promovendo a sustentabilidade ambiental e a integração do homem do campo com a natureza.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente Possui a Atribuição de Fiscalizar Atividades Potencialmente Causadoras de Impactos Ambientais, Assegurando o Cumprimento da Legislação Ambiental Vigente e Promovendo Medidas de Proteção e Recuperação Ambiental. entre Suas Funções Estão o Acompanhamento de Licenças Ambientais, Fiscalização de Queimadas, Descarte Irregular de Resíduos, Desmatamento e Demais Práticas Que Possam Causar Danos ao Meio Ambiente. Também Compete ao Órgão Prestar Assistência Técnica e Apoio aos Produtores Rurais, Promovendo Orientação sobre Técnicas de Cultivo, Manejo Sustentável, Preservação do Solo e Utilização Adequada dos Recursos Naturais. Além Disso, a Secretaria Pode Desenvolver Projetos de Reflorestamento, Incentivo à Sustentabilidade e Parcerias com Órgãos Públicos e Entidades Privadas para Fortalecimento das Políticas de Desenvolvimento Rural e Proteção Ambiental no Município.
Atribuições do Gestor
O gestor da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente é responsável por formular e executar as políticas de desenvolvimento rural e ambiental, orientando e coordenando a execução da política de desenvolvimento agropecuário, e outras atividades que lhe sejam atribuídas. As atribuições incluem o planejamento da utilização dos recursos ambientais, proteção e recuperação de ecossistemas, controle e zoneamento de atividades potencialmente poluidoras, e monitoramento da qualidade ambiental. Elaboração de políticas públicas: Formular e executar políticas municipais de desenvolvimento do meio rural, considerando o meio ambiente como patrimônio público. Orientar, coordenar e controlar a execução da política de desenvolvimento agropecuário. Planejar, apoiar e desenvolver a política de agropecuária, pesca, abastecimento e proteção do meio ambiente. Promover a difusão técnica das atividades da agricultura familiar e de hortifrutigranjeiros. Atuação em desenvolvimento rural: Estimular e fomentar as atividades de produção rural. Coordenar, fomentar e desenvolver políticas de produção familiar de gêneros alimentícios (animal e vegetal). Incentivar e fomentar a pesquisa, ciência, tecnologia e inovação em prol da agricultura, pecuária, pesca e do desenvolvimento rural. Dotar o meio rural de infraestrutura de apoio à produção e à comercialização.
