Valores
Ética e Transparência: no Trato com a Coisa Pública e na Aplicação dos Recursos da Assistência Social.humanização: no Atendimento Direto às Famílias e Indivíduos em Situação de Vulnerabilidade.justiça Social: Como Objetivo Final de Todas as Ações de Cidadania.universalidade: Garantir Que o Acesso aos Direitos Sociais Seja de Todos, sem Qualquer Tipo de Discriminação.
Funções
Executiva e Coordenadora de Políticas Sociais. Planejar, Executar e Coordenar as Ações de Assistência Social, Cidadania e Proteção aos Direitos Humanos no Âmbito do Município, Garantindo o Funcionamento do Suas e o Apoio às Famílias em Situação de Vulnerabilidade.
Competências
Gerir os Recursos do Fundo Municipal de Assistência Social (fmas). Coordenar as Atividades das Unidades Descentralizadas, Como o Cras (centro de Referência de Assistência Social). Manter a Articulação com Conselhos Municipais (cmas, Cmdca) para o Controle Social das Políticas Públicas.
Atribuições da Secretaria
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA POSSUI A ATRIBUIÇÃO DE ADMINISTRAR, ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS SERVIÇOS, BENEFÍCIOS E PROGRAMAS SOCIAIS EXECUTADOS PELO MUNICÍPIO, GARANTINDO ATENDIMENTO ADEQUADO ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. ENTRE SUAS FUNÇÕES ESTÃO A COORDENAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, GESTÃO DE PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL E ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL. TAMBÉM COMPETE AO ÓRGÃO PROMOVER PARCERIAS COM ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS, REALIZAR CADASTROS E ACOMPANHAMENTOS SOCIAIS, ALÉM DE DESENVOLVER MEDIDAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO. A SECRETARIA AINDA ATUA NA FORMULAÇÃO DE ESTRATÉGIAS PARA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS, FORTALECIMENTO DA CIDADANIA E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA COMUNIDADE MUNICIPAL.
COMPETE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA PLANEJAR, COORDENAR E DESENVOLVER POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PROMOÇÃO DA CIDADANIA, INCLUSÃO SOCIAL E GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. ENTRE SUAS ATRIBUIÇÕES ESTÃO A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS, AÇÕES DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA, ATENDIMENTO A CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DEMAIS GRUPOS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL. ALÉM DISSO, A SECRETARIA ATUA NA PROMOÇÃO DA IGUALDADE SOCIAL, FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA E IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS QUE ASSEGUREM O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS DIREITOS SOCIAIS BÁSICOS, COMO ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INCLUSÃO CIDADÃ. TAMBÉM CABE AO ÓRGÃO DESENVOLVER CAMPANHAS EDUCATIVAS, AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROJETOS VOLTADOS AO FORTALECIMENTO DA DIGNIDADE HUMANA E DA JUSTIÇA SOCIAL NO MUNICÍPIO.
