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#pilões Há 191 dia(s)

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Visando contribuir para a transparência na administração pública a Associação d [...]

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Durante todo o mês de setembro acontece a campanha Setembro Amarelo.

Desenvolvida em 2014 pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), a campanh [...]

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Janeiro Branco - 5 dicas para cuidar da sua saúde mental.

A campanha Janeiro Branco tem como objetivo chamar a atenção para as questões e [...]

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16 DE MARÇO, DIA DO OUVIDOR

OUVIDOR, O AGENTE DE MUDANÇA NA DEFESA DOS DIREITOS DO CLIENTE/CIDADÃO, USUÁRIO [...]

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ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0025/2023 - 10/04/2023

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO EM FACE DE SERVIDORA EFETIVA OCUPANTE DE CARGO NO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DECLARAÇÃO: 018/2020 - 04/09/2020

Versa sobre condutas vedadas aosagentes públicos, servidores ou não, noâmbito da Prefeitura Municipal dePilões/RN, em virtude das EleiçõesMunicipais de 2020, e dá providências.

DECLARAÇÃO: 017/2020 - 04/09/2020

Dispõe sobre a nomeação dos representantes e membros integrantes do Conselho Municipal de Saúde de Pilões/RN.

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DIÁRIA: 0612001/2018 - 12/06/2018

Concessão de 2 (duas) diárias nos dias 11 e 12 de junho de 2018, para no exercício de sua função pública, para realizar alterações contratuais no COPIRN, resolver pendências na Secretária da Educação e da Cultura do Rio Grande do Norte referentes a [...]

DIÁRIA: 0612001/2018 - 12/06/2018

Concessão de 1 (uma) diária no dia 12 de junho de 2018, objetivando transportar pacientes (Maria de Fátima de Amorim de Oliveira) para a realização de consultas especializadas, além de outros assuntos relacionados a Prefeitura Municipal de Pilões.

DIÁRIA: 0521002/2018 - 21/05/2018

Concessão de 5 (cinco) diárias nos dias 21 a 25 de maio de 2018, para no exercício de sua função pública, participar da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, participar de reuniões nos Gabinetes do Senador Garibaldi Alves e do Deputado Federal W [...]

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LEI MUNICIPAL: 461/2023 - 06/10/2023

LEI Nº 461 2023 - Dispõe sobre a denominação oficial de praça pública com letreiro no município de Pilões - RN, e dá providências correlatas

LEI MUNICIPAL: 460/2023 - 31/08/2023

LEI Nº 460 2023 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n.º 127/2022, bem como a realizar repasses com recursos próprios para o mesmo [...]

LEI MUNICIPAL: 459/2023 - 24/08/2023

LEI Nº 459 2023 - Dispõe sobre adequação Orçamentária no âmbito do Município de Pilões e autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2023 no valor de R$ 58.445,99, e dá providências correlatas.

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DECRETO: 0012/2023 - 01/11/2023

DECRETO Nº 0012 2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DO PODER EXECUTIVO, DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DECRETO: 0011/2023 - 13/10/2023

DECRETO Nº 0011 2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DO PODER EXECUTIVO, DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DECRETO: 0010/2023 - 13/09/2023

DECRETO Nº 0010 2023 - DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE DESSANILIZADOR NO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

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