Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL REGIMENTO INTERNO RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DECRETO EDITAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PPA - PLANO PLURIANUAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. ORGANOGRAMA PLANO DE CARGOS REGIME JURIDICO REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011); PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DECRETO 005 2023 - RETENÇÃO E RECOLHIMENTO DO IRRF CARTA DE SERVIÇO PROJETOS CULTURAIS PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO LISTA DE ESPERA, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS ESTOQUES DE MEDICAMENTOS PLANO DE EDUCAÇÃO E RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS LISTA DE ESPERA DE CRECHES PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2025 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO MUNICIPAL DE AUDITORIA PLANO MUNICIPAL DE CONTROLADORIA
