Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL REGIMENTO INTERNO RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DECRETO EDITAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PPA - PLANO PLURIANUAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. ORGANOGRAMA PLANO DE CARGOS REGIME JURIDICO REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011); PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DECRETO 005 2023 - RETENÇÃO E RECOLHIMENTO DO IRRF CARTA DE SERVIÇO PROJETOS CULTURAIS PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO LISTA DE ESPERA, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS ESTOQUES DE MEDICAMENTOS PLANO DE EDUCAÇÃO E RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS LISTA DE ESPERA DE CRECHES PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2025 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
