DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - DISPENSA: 20260717001/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE KITS ENXOVAL NATALIDADE DESTINADOS AOS RECÉM-NASCIDOS, A SEREM CONCEDIDOS ÀS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ACOMPANHADAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MARIA MADALENA DE SOUZA

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA: 20260717001/2026
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20260717001– KITS ENXOVAL NATALIDADE DESTINADOS A RECÉM-NASCIDOS DISPENSA DE LICITAÇÃO - 20260717001 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20260717001 OBJETO: - Contratação de empresa especializada para aquisição de kitsenxoval natalidade destinados aos recém-nascidos, a seremconcedidos às gestantes em situação de vulnerabilidade socialacompanhadas pelo Centro de Referência de Assistência Social– CRAS do Município de Pilões/RN, conforme especificaçõese quantitativos constantes no Termo de Referência. CONTRATANTE: - PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/RN; - CNPJ Nº 08.148.488/0001-00; - RUA DELFINA, Nº 22, CENTRO, PILÕES/RN. CONTRADADA: - FILOMENA ELIANA LACERDA DE FREITAS - ME - CNPJ: 24.585.283/0001-49 - Rua Pedro Nonato Fernandes, 180, Centro – CEP: 59.960-000– Pilões/RN VALOR TOTAL: - R$ 60.753,60 (sessenta mil e setecentos e cinquenta e trêsreais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - Despesa: 803 - 3 . 2011 . 8 . 244 . 19 . 2.130 . 0 . 339032 -Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita BASE LEGAL: -Artigo 75, II, da Lei 14.133/21. Pilões/RN, 27 de julho de 2026. MARIA MADALENA DE SOUZA Prefeita Constitucional

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MARIA MADALENA DE SOUZA

TERMINO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS - DISPENSA: 20260717001/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE KITS ENXOVAL NATALIDADE DESTINADOS AOS RECÉM-NASCIDOS, A SEREM CONCEDIDOS ÀS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ACOMPANHADAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: PAULO GUEDES DA COSTA

INICIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS - DISPENSA: 20260717001/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE KITS ENXOVAL NATALIDADE DESTINADOS AOS RECÉM-NASCIDOS, A SEREM CONCEDIDOS ÀS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ACOMPANHADAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: PAULO GUEDES DA COSTA

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA: 20260717001/2026
Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO 20260717001 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260717001 REQUISITANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de kits enxoval natalidade destinados aos recém-nascidos, a serem concedidos às gestantes em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Município de Pilões/RN, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. PREÇO ESTIMADO R$ 61.384,80 (sessenta e um mil, trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS Do 22/07/2026, às 16h00, até 27/07/2026, às 16h00. As propostas poderão ser protocoladas no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Pilões/RN ou enviadas para o endereço eletrônico: licitacao@piloes.rn.gov.br AS PROPOSTAS PROTOCOLADAS SERÃO ABERTAS E ANALISADAS APENAS APÓS TÉRMINO DO PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS. O CRITÉRIO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR Menor preço por valor total. REGIDO PELA LEI FEDERAL N° 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 E PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2023 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: PAULO GUEDES DA COSTA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA: 20260717001/2026
Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO 20260717001 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260717001 REQUISITANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de kits enxoval natalidade destinados aos recém-nascidos, a serem concedidos às gestantes em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Município de Pilões/RN, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. PREÇO ESTIMADO R$ 61.384,80 (sessenta e um mil, trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS Do 22/07/2026, às 16h00, até 27/07/2026, às 16h00. As propostas poderão ser protocoladas no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Pilões/RN ou enviadas para o endereço eletrônico: licitacao@piloes.rn.gov.br AS PROPOSTAS PROTOCOLADAS SERÃO ABERTAS E ANALISADAS APENAS APÓS TÉRMINO DO PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS. O CRITÉRIO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR Menor preço por valor total. REGIDO PELA LEI FEDERAL N° 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 E PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2023 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MARIA TERESA DE JESUS NETA

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MARIA TERESA DE JESUS NETA