| Publicação | Tipo | Descrição |
| 16/05/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | DIARIO OFICIAL DA FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE - FEMURN |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | HÉLIO PAIVA DAMASCENO |
| Responsável pela Informação | ISADORA LAÍS OLIVEIRA SOUSA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | GLAYDSTONE DE ALBUQUERQUE ROCHA |
| Responsável pela Homologação | CICERO SABINO NETO |