Dipoem sobre medidas de prevenção ao contagio pelo CORONAVIRUS (COVID-19), a serem adotadas no municipio de piloes/rn
Regulamenta e estabelece a criação do Comitê Emergencial de Cultura, em cumprimento à Lei Federal nº 14.017/2020, denominada Aldir Blanc, e dá outras providencias.
Estabelece recomendações sanitárias para o funcionamento de igrejas, templos religiosos e estabelecimentos similares.
Declara situação de emergência, para fins de prevenção e enfrentamento ao COVID-19, no município de Pilões/RN.
