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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Dipoem sobre medidas de prevenção ao contagio pelo CORONAVIRUS (COVID-19), a serem adotadas no municipio de piloes/rn
Regulamenta e estabelece a criação do Comitê Emergencial de Cultura, em cumprimento à Lei Federal nº 14.017/2020, denominada Aldir Blanc, e dá outras providencias.
Estabelece recomendações sanitárias para o funcionamento de igrejas, templos religiosos e estabelecimentos similares.
Declara situação de emergência, para fins de prevenção e enfrentamento ao COVID-19, no município de Pilões/RN.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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