| Publicação | Tipo | Descrição |
| 16/08/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | PAULO GUEDES DA COSTA |
| Responsável pela Informação | ARLENILTON PEREIRA DA SILVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | GLAYDSTONE DE ALBUQUERQUE ROCHA |
| Responsável pela Ratificação | CICERO SABINO NETO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | GERENCIADOR |