DATA:
24/03/2026 - 22:27 - FASE: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO -
ABERTA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA: 20260310001/2026
Aviso de
DISPENSA
DE LICITAÇÃO
20260310001
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260310001
REQUISITANTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de cestas básicas, compostas por gêneros alimentícios, destinadas à distribuição gratuita durante o período da Semana Santa, bem como para atendimento de demandas relacionadas à concessão de benefícios eventuais a famílias devidamente cadastradas na Assistência Social do Município de Pilões/RN, conforme quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência.
PREÇO ESTIMADO
R$ R$ 59.213,00 (cinquenta e nove mil, duzentos e treze reais)
PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS
Do 24/03/2026, às 09h00, até 30/03/2026, às 09h00.
As propostas poderão ser protocoladas no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Pilões/RN ou enviadas para o endereço eletrônico: pmpiloes@yahoo.com.br.
AS PROPOSTAS PROTOCOLADAS SERÃO ABERTAS E ANALISADAS APENAS
APÓS TÉRMINO DO PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS.
O CRITÉRIO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR
Menor preço por valor total.
REGIDO PELA LEI FEDERAL N° 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 E PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2023 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES.
OBSERVAÇÃO:
RESPONSÁVEL:
MARIA TERESA DE JESUS NETA