| Publicação | Tipo | Descrição |
| 12/08/2025 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADODO RIO GRANDE DO NORTE - FEMURN |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | PAULO GUEDES DA COSTA |
| Responsável pela Informação | ISADORA LAÍS OLIVEIRA SOUSA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | KALIANE DUARTE CAMILO |
| Responsável pela Homologação | MARIA MADALENA DE SOUZA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | GERENCIADOR |