DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - DISPENSA: 20260226002/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO - 20260226002 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20260226002 OBJETO: - Contratação de empresa especializada no fornecimento de materialescolar em forma de kit escolar, para distribuição gratuita aos alunosda rede municipal de ensino, visando suprir a demanda da SecretariaMunicipal de Educação e Cultura do Município de Pilões/RN. CONTRATANTE: - Prefeitura Municipal de Pilões/RN; - CNPJ nº 08.148.488/0001-00; - Rua Delfina, nº 22, Centro, Pilões/RN. CONTRADADA: - SUPERMERCADO FREITAS LTDA; - CNPJ nº 02.070.623/0001-66, - R PEDRO NONATO FERNANDES, 220, térreo, centro, Pilões/RN,CEP: 59.960-000 VALOR TOTAL: - R$ 19.795,82 (dezenove mil, setecentos e noventa e cinco reais eoitenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - Despesa: 294 - 2 . 2009 . 13 . 392 . 10 . 2.28 . 0 . 339032 - Material,Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita BASE LEGAL: -Artigo 75, II, da Lei 14.133/21. Pilões/RN, 03 de março de 2026. MARIA MADALENA DE SOUZA Prefeita Constitucional

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MARIA MADALENA DE SOUZA

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA: 20260226002/2026
Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO 20260226002 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260226002 REQUISITANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material escolar em forma de kit escolar, para distribuição gratuita aos alunos da rede municipal de ensino, visando suprir a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Pilões/RN. PREÇO ESTIMADO R$ 21.063,51 (vinte e um mil e sessenta e três reais e cinquenta e um centavos). PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS Do 27/02/2026, às 09h00, até 03/03/2026, às 09h00. As propostas poderão ser protocoladas no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Pilões/RN ou enviadas para o endereço eletrônico: pmpiloes@yahoo.com.br. AS PROPOSTAS PROTOCOLADAS SERÃO ABERTAS E ANALISADAS APENAS APÓS TÉRMINO DO PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS. O CRITÉRIO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR Menor preço por valor total. REGIDO PELA LEI FEDERAL N° 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 E PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2023 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: PAULO GUEDES DA COSTA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA: 20260226002/2026
Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO 20260226002 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260226002 REQUISITANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material escolar em forma de kit escolar, para distribuição gratuita aos alunos da rede municipal de ensino, visando suprir a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Pilões/RN. PREÇO ESTIMADO R$ 21.063,51 (vinte e um mil e sessenta e três reais e cinquenta e um centavos). PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS Do 27/02/2026, às 09h00, até 03/03/2026, às 09h00. As propostas poderão ser protocoladas no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Pilões/RN ou enviadas para o endereço eletrônico: pmpiloes@yahoo.com.br. AS PROPOSTAS PROTOCOLADAS SERÃO ABERTAS E ANALISADAS APENAS APÓS TÉRMINO DO PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS. O CRITÉRIO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR Menor preço por valor total. REGIDO PELA LEI FEDERAL N° 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 E PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2023 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: BERNARDINO FRANCISCO DA SILVA NETO

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: BERNARDINO FRANCISCO DA SILVA NETO