DATA:
27/02/2026 - 14:55 - FASE: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO -
ABERTA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA: 20260226002/2026
Aviso de
DISPENSA
DE LICITAÇÃO
20260226002
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260226002
REQUISITANTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material escolar em forma de kit escolar, para distribuição gratuita aos alunos da rede municipal de ensino, visando suprir a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Pilões/RN.
PREÇO ESTIMADO
R$ 21.063,51 (vinte e um mil e sessenta e três reais e cinquenta e um centavos).
PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS
Do 27/02/2026, às 09h00, até 03/03/2026, às 09h00.
As propostas poderão ser protocoladas no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Pilões/RN ou enviadas para o endereço eletrônico: pmpiloes@yahoo.com.br.
AS PROPOSTAS PROTOCOLADAS SERÃO ABERTAS E ANALISADAS APENAS
APÓS TÉRMINO DO PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS.
O CRITÉRIO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR
Menor preço por valor total.
REGIDO PELA LEI FEDERAL N° 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 E PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2023 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES.
OBSERVAÇÃO:
RESPONSÁVEL:
BERNARDINO FRANCISCO DA SILVA NETO