CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO DE AÇÃO JUDICIAL EM FACE DA UNIÃO, VISANDO ASSEGURAR AO MUNICÍPIO O DIREITO À RETENÇÃO E AO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IRRF, BEM COMO IMPEDIR AUTUAÇÕES DA RECEITA FEDERAL, EM CONFORMIDADE COM O ENTENDIMEN [...]
Modalidade: INEXIGIBILIDADE
Tipo: INEXIGÍVEL
Abertura: 17/07/2025
Situação: FECHADA
Data da situação: 31/07/2025
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO DE AÇÃO JUDICIAL EM FACE DA UNIÃO, VISANDO À RECUPERAÇÃO DAS DIFERENÇAS NÃO REPASSADAS AO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS REFERENTES AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), EM RAZÃO DA [...]
Modalidade: INEXIGIBILIDADE
Tipo: INEXIGÍVEL
Abertura: 17/07/2025
Situação: FECHADA
Data da situação: 31/07/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE CARNÊ DE IPTU PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO DE PILÕES/RN.
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)
Abertura: 16/05/2025
Situação: FECHADA
Data da situação: 26/05/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DO SIAT SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, COMPOSTO DOS APLICATIVOS ABAIXO RELACIONADOS, NA VERSÃO INTERFACE WEB, INCLUINDO OS MÓDULOS PORTAL DO CONTRIBUINTE VIA INTERNET, DECLA [...]
Modalidade: DISPENSA
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 04/01/2024
Valor estimado: R$ 13.200,00
Situação: FECHADA
Data da situação: 04/01/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA-TRIBUTÁRIA DESTINADA A ACOMPANHAR CARENCIAS, PROPOR SOLUÇÕES, E ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA-TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO, VISANDO A OTIMIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE GESTÃO DE LANÇAMENTO, ARR [...]
Modalidade: INEXIGIBILIDADE
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 23/02/2022
Valor estimado: R$ 54.000,00
Situação: FECHADA
Data da situação: 07/03/2024