| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
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20260624001/2026 CONTRATO ORIGINAL |
SINAI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 30.610.555/0001-16 |
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO COMPLETA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ILDECLEBIO VERAS, NO MUNICÍPIO DE PILÕES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DO PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. |
01/07/2026 R$ 122.630,02 |
01/07/2026 01/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 01/07/2026 | |
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TA004CA20220531001/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
OXIBORGES COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS MEDICINAIS EIRELI 28.606.961/0001-63 |
Secretaria Municipal de Saude Prorrogação da vigência do Contrato nº20220531001 mais 12 (doze) meses. |
19/06/2026 R$ 144.969,00 |
19/06/2026 18/06/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 19/06/2026 | |
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TA003CA20230612001/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ALVES E VIEIRA SERVIÇOS PARA GESSTÃO PÚBLICA LTDA 12.969.719/0001-14 |
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos Prorrogação da vigência do Contrato nº 20231206001 por mais 12 (doze) meses, bem como reajuste do valor da contraprestação mensal, passando de R$ 700,00 (setecentos reais) para R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), conforme requerimento da contratada, pesquisa de preços realizada em banco de preços públicos e demais documentos constantes do processo administrativo. |
12/06/2026 R$ 9.000,00 |
12/06/2026 11/06/2027 VIGENTE |
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TA001CA20250408001/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
OESTE ENGENHARIA CIVIL LTDA 55.438.969/0001-30 |
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250408001 por mais 12 (doze) meses, bem como o reequilíbrio econômico-financeiro do valor contratual, visando à manutenção da equação financeira original em face do novo salário mínimo nacional. |
14/05/2026 R$ 699.440,88 |
14/05/2026 14/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 14/05/2026 | |
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20260428001/2026 CONTRATO ORIGINAL |
INGRIDE CONFECCOES E ESPORTE LTDA 04.751.484/0001-61 |
Secretaria Municipal de Esportes CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, TREINAMENTOS, COMPETIÇÕES, CAMPEONATOS E EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN. |
13/05/2026 R$ 38.064,00 |
13/05/2026 13/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 13/05/2026 | |
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TA004CA20220419001/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO LTDA 18.603.971/0001-91 |
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARES INTEGRADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/RN, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, EVOLUTIVA E ADAPTATIVA DOS SOFTWARES, DE ACORDO COM AS ALTERAÇÕES LEGAIS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, ALÉM DA MIGRAÇÃO DOS DADOS EXISTENTES NOS SISTEMAS EM PRODUÇÃO, TREINAMENTO DAS NOVAS SOLUÇÕES E SUPORTE TÉCNICO AS UNIDADES OPERACIONAIS INTEGRADAS DA PREFEITURA |
30/04/2026 R$ 87.140,17 |
30/04/2026 30/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 30/04/2026 | |
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TA003CA20231314001/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
M H F DE FREITAS LTDA 14.148.901/0001-30 |
Secretaria Municipal de Saude Prorrogação contratual sem impacto financeiro, de mais 08 (oito) meses ao prazo estabelecido no Contrato nº 20231314001. Execução da obra de construção de uma Unidade de Atenção Especializada em Saúde, vinculada ao Convênio nº 922435/2021/MS/CAIXA. |
17/04/2026 R$ 0,00 |
17/04/2026 17/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 17/04/2026 | |
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20260205001/2026 CONTRATO ORIGINAL |
AF PRESTADORA DE SERVICOS LTDA 49.252.453/0001-02 |
Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente Contratação de empresa especializada locação de máquinastipo tratores com capacidade para operacionalizar com grades de discosimples e hidráulicas aradora para prestação de serviço de preparo desolo (corte de terra), na zona rural deste município, conformecondições e especificações constantes no item 01 do Termo deReferência, Anexo ao Edital nº 91019/2025, gerenciada pelomunicípio de Francisco Dantas/RN. |
20/03/2026 R$ 390.750,00 |
02/03/2026 02/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 20/03/2026 | |
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20260226001/2026 CONTRATO ORIGINAL |
AF PRESTADORA DE SERVICOS LTDA 49.252.453/0001-02 |
Secretaria Municipal de Educação e Cultura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PISO GRANILITE E FORRO DE GESSO NA ESCOLA MUNICIPAL JOANA DANTAS DE MOURA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PILÕES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DO PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. |
09/03/2026 R$ 127.708,72 |
09/03/2026 09/06/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 09/03/2026 | |
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20260211002/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ESDRAS THIAGO MOTA PENHA - ME 15.795.238/0001-28 |
Secretaria Municipal de Educação e Cultura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ-ESCOLA - 2 A 5 ANOS), ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 9º ANO - 6 A 14 ANOS) E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PILÕES/RN. |
26/02/2026 R$ 47.080,07 |
26/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 26/02/2026 | |
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20260129001/2026 CONTRATO ORIGINAL |
AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA 70.166.350/0001-08 |
Secretaria Municipal de Saude CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, 0 KM (ZERO QUILÔMETRO), DO TIPO VAN, 15+1 (QUINZE MAIS UM) LUGARES PARA O ATENDIMENTO AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES QUANTIDADES EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGENCIAS DO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
23/02/2026 R$ 348.900,00 |
23/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 23/02/2026 | |
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TA004CA20220223001/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
EAG - EMPRESA DE ASSESSORIA EM GESTÃO LTDA 27.141.614/0001-40 |
Secretaria Municipal de Finanças e Tributação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA-TRIBUTÁRIA DESTINADA A ACOMPANHAR CARENCIAS, PROPOR SOLUÇÕES, E ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA-TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO, VISANDO A OTIMIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE GESTÃO DE LANÇAMENTO, ARRECADAÇÃO, COBRANÇA, FISCALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PRÓPRIOS. |
20/02/2026 R$ 54.000,00 |
20/02/2026 19/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 20/02/2026 | |
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20260105001/2026 CONTRATO ORIGINAL |
49884591 JOAO PAULO DA SILVA 49.884.591/0001-04 |
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, GÁS E AFINS PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/RN E DEMAIS SECRETARIAS, DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. |
05/02/2026 R$ 63.980,00 |
05/02/2026 05/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 05/02/2026 | |
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TA002CA20240112001/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
STERELIZE LIXO HOSPITALAR LTDA 27.003.103/0001-61 |
Secretaria Municipal de Saude CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO TÉRMICO POR INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DAS CINZAS DOS RESÍDUOS A, B E E DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS RESOLUÇÕES Nº 358/05 E 316/02 DO CONAMA E RDC ANVISA Nº 222/18. |
15/01/2026 R$ 34.560,00 |
15/01/2026 15/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 15/01/2026 | |
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TA001CA20250106002/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JOSE DELIANO DUARTE CAMILO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 40.514.395/0001-65 |
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA JURÍDICO E ELABORAÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS, EM TODAS AS SUAS ESFERAS RECURSAIS, COM TODAS AS MEDIDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS, PARA PROCESSOS QUE TRANSMITAM JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. |
07/01/2026 R$ 144.000,00 |
07/01/2026 07/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 07/01/2026 | |
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TA002CA20240104001/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
TINUS INFORMÁTICA LTDA 35.408.525/0001-00 |
Secretaria Municipal de Finanças e Tributação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DO SIAT - SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, COMPOSTO DOS APLICATIVOS ABAIXO RELACIONADOS, NA VERSÃO INTERFACE WEB, INCLUINDO OS MÓDULOS PORTAL DO CONTRIBUINTE VIA INTERNET, DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS PRESTADOS ON-LINE (QUE INCLUI ADECLARAÇÃO DOS BANCOS), NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA-NFSE E DE GESTÃO DO SIMPLES NACIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO DE PILÕES/RN. |
02/01/2026 R$ 14.256,00 |
02/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 02/01/2026 | |
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TA003CA20240105001/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
POPULINE TELECOM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 29.538.231/0001-35 |
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, USANDO INFRAESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA COM DISPONIBILIDADE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE 07 (SETE) DIAS DA SEMANA DE ACORDO COM AS VELOCIDADES DESCRITAS NOS ITENS, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA E DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN. |
02/01/2026 R$ 27.408,00 |
02/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 02/01/2026 | |
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TA003CA20230104002/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
FRANCISCO VIVALDO J DE OLIVEIRA LTDA 11.608.118/0001-13 |
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL DEVIDAMENTE INFORMATIZADO, OS QUAIS SERÃO PRESTADOS A ESTA PREFEITURA, COMPREENDENDO EMPENHOS, BALANCETES DE RECEITAS E DESPESAS, ACOMPANHADO DOS QUADROS EXIGIDOS PELAS RESOLUÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PRESTAR ASSESSORIA TÉCNICA, E ORIENTAR NECESSARIAMENTE AO PESSOAL DA CONTABILIDADE PARA O BOM FUNCIONAMENTO DOS TRABALHOS. |
02/01/2026 R$ 12.000,00 |
02/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 02/01/2026 | |
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20251114001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
NUCLEO DE GINECOLOGIA & OBSTETRICIA DEMOSSORO S/S LTDA 12.135.619/0001-92 |
Secretaria Municipal de Saude CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS GINECOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PILÕES/RN, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
25/11/2025 R$ 60.452,00 |
25/11/2025 25/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 25/11/2025 | |
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20251027001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ALEXANDRE ALVES BANDEIRA ***563941-** |
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTIVO TIPO PASSEIO, INCLUINDO MOTORISTA, SEGURO TOTAL E QUILOMETRAGEM LIVRE, DESTINADO A ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DESTE MUNICÍPIO DE PILÕES/RN. |
11/11/2025 R$ 62.400,00 |
11/11/2025 11/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 11/11/2025 | |
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20251006001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
TRIPLICE G - ASSESSORIA, PRODUTOS E SERVIÇOS 23.737.699/0001-72 |
Secretaria Municipal de Cidadania CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO, MAPEAMENTO, PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, COM VISTAS A INSERÇÃO DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA EM PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
04/11/2025 R$ 30.000,00 |
04/11/2025 04/01/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 04/11/2025 | |
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20250919001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
CITO MAMA SERVIÇOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA 30.431.360/0001-09 |
Secretaria Municipal de Saude CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES POR IMAGEM (MAMOGRAFIA BILATERAL E UNILATERAL), UTILIZANDO UNIDADE MÓVEL (CAMINHÃO ADAPTADO COM EQUIPAMENTO), PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
01/10/2025 R$ 11.200,00 |
01/10/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 01/10/2025 | |
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TA003CA20220815001/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ALDEMIR GUEDES REGO 11.927.118/0001-86 |
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUCÇÃO E TRANSPORTE DE DEJETOS ATRAVÉS DE CAMINHÃO LIMPA FOSSA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE PILÕES/RN. |
29/08/2025 R$ 136.500,00 |
29/08/2025 28/08/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 29/08/2025 | |
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20250807001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
F7 PRODUCOES LTDA 50.064.502/0001-54 |
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE CONSULTORIA TÉCNICA EM PROJETOS DE FOMENTO CULTURAL E TURÍSTICO, COM EXPERIÊNCIA NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E GESTÃO DE CONVÊNIOS, QUE ATUE DESDE A ELABORAÇÃO ATÉ A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROJETOS. |
27/08/2025 R$ 60.000,00 |
27/08/2025 27/08/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 27/08/2025 | |
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TA002CA20231314001/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
M H F DE FREITAS LTDA 14.148.901/0001-30 |
Secretaria Municipal de Saude CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECILIAZADA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PILÕES, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 922435/2021/MSAUDE/CAIXA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2024, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
18/08/2025 R$ 0,00 |
18/08/2025 17/04/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 18/08/2025 | |
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20250801001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MICHAEL CIPRIANO DE OLIVEIRA GODEIRO ME 22.683.048/0001-84 |
Secretaria Municipal de Turismo e Lazer Adesão à Ata de Registro de Preços nº 019/2025 registrada pela Prefeitura Municipal de Lucrécia/RN, visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas, materiais e equipamentos diversos para atender aos eventos promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Pilões/RN, conforme condições, quan??dades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos da licitação originária. |
15/08/2025 R$ 282.679,11 |
15/08/2025 14/08/2026 VIGENTE |
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TA004CA20210803001/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
R R LOPES ASSESSORIA CONTABIL LTDA 11.801.158/0001-87 |
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA, OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E OPERACIONAL DAS PROPOSTAS PROVENIENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DISPONIBILIZADAS PARA ESSE MUNICÍPIO, OPERACIONALIZADOS PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, POR MEIO DE CONTRATO DE REPASSE, BEM COMO AS PROPOSTAS MEIO DOS DIVERSOS PROGRAMAS DISPONIBILIZADOS PELOS MINISTÉRIOS, FORMALIZADOS POR MEIO DE CONVÊNIOS, DESDE A INCLUSÃO DAS PROPOSTAS NA PLATAFORMA+ BRASIL (SICONV), ACOMPANHAMENTO DA FASE DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS E ATÉ A ELABORAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS PARCIAL E FINAL DOS REFERIDOS CONVÊNIOS NA CITADA PLATAFORMA., CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, DESTE EDITAL. |
15/08/2025 R$ 25.200,00 |
15/08/2025 14/08/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 15/08/2025 | |
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20250717004/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MARCOS INÁCIO ADVOGADOS 08.983.619/0001-75 |
Secretaria Municipal de Finanças e Tributação CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO DE AÇÃO JUDICIAL EM FACE DA UNIÃO, VISANDO ASSEGURAR AO MUNICÍPIO O DIREITO À RETENÇÃO E AO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IRRF, BEM COMO IMPEDIR AUTUAÇÕES DA RECEITA FEDERAL, EM CONFORMIDADE COM O ENTENDIMENTO DO STF NO TEMA 1.130. |
12/08/2025 R$ 0,00 |
12/08/2025 12/08/2030 VIGENTE |
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20250717003/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MARCOS INÁCIO ADVOGADOS 08.983.619/0001-75 |
Secretaria Municipal de Saude CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SUS, VISANDO O INCREMENTO DE RECURSOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A MELHORIA DA OFERTA DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO, CONFORME ART. 196 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
12/08/2025 R$ 0,00 |
12/08/2025 12/08/2030 VIGENTE |
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20250717002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MARCOS INÁCIO ADVOGADOS 08.983.619/0001-75 |
Secretaria Municipal de Finanças e Tributação CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO DE AÇÃO JUDICIAL EM FACE DA UNIÃO, VISANDO À RECUPERAÇÃO DAS DIFERENÇAS NÃO REPASSADAS AO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS REFERENTES AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), EM RAZÃO DA NÃO INCLUSÃO DOS INCENTIVOS FISCAIS EM SUA BASE DE CÁLCULO. INCLUI-SE TAMBÉM O PLEITO DE INCLUSÃO, NA BASE DO FPM, DE VALORES ORIUNDOS DE BAIXAS ADMINISTRATIVAS (IR, IPI E OUTROS) REALIZADOS POR COMPENSAÇÃO, DAÇÃO EM PAGAMENTO, PARCELAMENTOS E ADICIONAIS PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 62/89, COM A DEVIDA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E RECLASSIFICAÇÃO DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS INDEVIDAMENTE CLASSIFICADAS. O ESCRITÓRIO ATUARÁ EM TODAS AS INSTÂNCIAS DA JUSTIÇA FEDERAL E TRIBUNAIS SUPERIORES, ASSEGURANDO A DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO. |
12/08/2025 R$ 0,00 |
12/08/2025 12/08/2030 VIGENTE |
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20250717001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MARCOS INÁCIO ADVOGADOS 08.983.619/0001-75 |
Secretaria Municipal de Educação e Cultura CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA COM SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, PARA ELABORAÇÃO, MANEJO E ACOMPANHAMENTO JUDICIAL DE DEMANDA, A FIM DE PLEITEAR A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS ORIUNDOS DOS FUNDOS EDUCACIONAIS, EM FACE DA UNIÃO, QUE FORAM REPASSADOS, A MENOR, AO MUNICÍPIO,EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO NACIONAL DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO. |
12/08/2025 R$ 0,00 |
12/08/2025 12/08/2030 VIGENTE |
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20250806001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
SD PRODUCOES E EVENTOS LTDA 28.214.459/0001-07 |
Secretaria Municipal de Turismo e Lazer CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL - SHOW MUSICAL DA BANDA SEU DESEJO, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 19/08/2025, NO EVENTO DA FENACUP 2025, EM ALUSÃO AS TRADICIONAIS COMEMORAÇÕES DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DESTE MUNICÍPIO, A SER REALIZADO NA PRAÇA DE EVENTOS, CENTRO DA CIDADE. |
06/08/2025 R$ 400.000,00 |
06/08/2025 06/10/2025 NÃO VIGENTE |
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20250730001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
J G VIANA JUNIOR 18.900.848/0001-32 |
Secretaria Municipal de Turismo e Lazer CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DO CANTOR JUNIOR VIANAE BANDA, PARA APRESENTAÇÃO DE UM SHOW MUSICAL, NO DIA19/08/2025, NO EVENTO DA FENACUP, EM ALUSÃO AS TRADICIONAISCOMEMORAÇÕES DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DESTE MUNICÍPIO, A SERREALIZADO NA PRAÇA DE EVENTOS, CENTRO DA CIDADE. |
31/07/2025 R$ 200.000,00 |
31/07/2025 01/10/2025 NÃO VIGENTE |
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20250722001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
H2B CONSTRUCOES LTDA 49.255.936/0001-52 |
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE ALIMENTAÇÃO TÉCNICA DE ENGENHARIA NO SISTEMA TRANSFEREGOV, ABRANGENDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO, LICENÇAS, ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E PROTOCOLO, NO ACOMPANHAMENTO, CONFORME EXIGENCIAS DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL. |
30/07/2025 R$ 60.000,00 |
30/07/2025 30/07/2026 NÃO VIGENTE |
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20250724001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ENCANTO PROMOCOES E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA 10.499.311/0001-09 |
Secretaria Municipal de Turismo e Lazer CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DOS ARTISTAS ANA CLARA ROCHA E ITALO POETA, PARA APRESENTAÇÃO DE UM SHOW MUSICAL, NO DIA 17/08/2025, NO EVENTO DA FENACUP, EM ALUSÃO AS TRADICIONAIS COMEMORAÇÕES DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DESTE MUNICÍPIO, A SER REALIZADO NA PRAÇA DA EVENTOS, CENTRO DA CIDADE. |
25/07/2025 R$ 70.000,00 |
25/07/2025 25/10/2025 NÃO VIGENTE |
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20250723001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
JORAY MUSIC LTDA 26.905.909/0001-82 |
Secretaria Municipal de Turismo e Lazer CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DA CANTORA RAYANNE VAESSA E BANDA, PARA APRESENTAÇÃO DE UM SHOW MUSICAL, NO DIA 18/08/2025, NO EVENTO DA FENACUP, EM ALUSÃO AS TRADICIONAIS COMEMORAÇÕES DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DESTE MUNICÍPIO, A SER REALIZADO NA PRAÇA DA EVENTOS, CENTRO DA CIDADE. |
24/07/2025 R$ 40.000,00 |
24/07/2025 24/09/2025 NÃO VIGENTE |
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20250710001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
LACCDECOR MOVEIS PLANEJADOS E ESTRUTURAS METALICAS LTDA 41.811.686/0001-88 |
Secretaria Municipal de Saude CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS EM MDF, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO ANEXO I, DO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE SERÃO INSTALADOS NA SEDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO PILÕES/RN |
17/07/2025 R$ 52.000,00 |
17/07/2025 17/10/2025 NÃO VIGENTE |
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TA003CA20220531001/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
OXIBORGES COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS MEDICINAIS EIRELI 28.606.961/0001-63 |
Secretaria Municipal de Saude CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, AR MEDICINAL COMPRIMIDO, UMIFICADOR E REGULADOR DE OXIGÊNIO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN. |
20/06/2025 R$ 144.969,00 |
20/06/2025 20/06/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 20/06/2025 | |
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TA002CA20231206001/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ALVES E VIEIRA SERVIÇOS PARA GESSTÃO PÚBLICA LTDA 12.969.719/0001-14 |
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE PESQUISA DE PREÇOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN |
12/06/2025 R$ 8.400,00 |
12/06/2025 12/06/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 12/06/2025 | |
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TA002CA20240105001/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
POPULINE TELECOM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 29.538.231/0001-35 |
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, USANDO INFRAESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA COM DISPONIBILIDADE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE 07 (SETE) DIAS DA SEMANA DE ACORDO COM AS VELOCIDADES DESCRITAS NOS ITENS, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA E DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN. |
03/06/2025 R$ 27.408,00 |
03/06/2025 03/01/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 03/06/2025 |
