Data: 03/08/2026
Descrição: A Prefeitura Municipal de Pilões, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações referentes à divulgação da lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo, na competência de ANUAL.
Exercício: 2025