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Desenvolvida em 2014 pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), a campanh [...]

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Janeiro Branco - 5 dicas para cuidar da sua saúde mental.

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OUVIDOR, O AGENTE DE MUDANÇA NA DEFESA DOS DIREITOS DO CLIENTE/CIDADÃO, USUÁRIO [...]

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ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0025/2023 - 10/04/2023

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO EM FACE DE SERVIDORA EFETIVA OCUPANTE DE CARGO NO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DECLARAÇÃO: 018/2020 - 04/09/2020

Versa sobre condutas vedadas aosagentes públicos, servidores ou não, noâmbito da Prefeitura Municipal dePilões/RN, em virtude das EleiçõesMunicipais de 2020, e dá providências.

DECLARAÇÃO: 017/2020 - 04/09/2020

Dispõe sobre a nomeação dos representantes e membros integrantes do Conselho Municipal de Saúde de Pilões/RN.

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DIÁRIA: 0612001/2018 - 12/06/2018

Concessão de 2 (duas) diárias nos dias 11 e 12 de junho de 2018, para no exercício de sua função pública, para realizar alterações contratuais no COPIRN, resolver pendências na Secretária da Educação e da Cultura do Rio Grande do Norte referentes a [...]

DIÁRIA: 0612001/2018 - 12/06/2018

Concessão de 1 (uma) diária no dia 12 de junho de 2018, objetivando transportar pacientes (Maria de Fátima de Amorim de Oliveira) para a realização de consultas especializadas, além de outros assuntos relacionados a Prefeitura Municipal de Pilões.

DIÁRIA: 0521002/2018 - 21/05/2018

Concessão de 5 (cinco) diárias nos dias 21 a 25 de maio de 2018, para no exercício de sua função pública, participar da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, participar de reuniões nos Gabinetes do Senador Garibaldi Alves e do Deputado Federal W [...]

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LEI MUNICIPAL: 0072023/2023 - 26/06/2023

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentá-rias para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2024.

LEI MUNICIPAL: 0062023/2023 - 28/04/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI MUNICIPAL: 0052023/2023 - 27/04/2023

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

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DECRETO 005 2023 - RETENÇÃO E RECOLHIMENTO DO IRRF: 005/2023 - 13/07/2023

Dispõe sobre normas e procedimentos de execução orçamentário-financeiros relativos à retenção e recolhimento do Imposto de Renda incidente sobre valores pagos pela Administração Pública Direta e Autarquias do Município de Pilões/RN a Pessoas Físi [...]

DECRETO: 023/2022 - 12/05/2022

Decreto nº 023/2022 - Dispõe sobre normas para o lançamento da Taxa de Licença de Localização, Instalação e Funcionamento de Estabelecimentos – TLF e dá outras providências.

DECRETO: 022/2022 - 27/04/2022

Decreto nº 022/2022 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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