| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
|
|
TA004CA20220419001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO LTDA 18.603.971/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARES INTEGRADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/RN, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, EVOLUTIVA E ADAPTATIVA DOS SOFTWARES, DE ACORDO COM AS ALTERAÇÕES LEGAIS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, ALÉM DA MIGRAÇÃO DOS DADOS EXISTENTES NOS SISTEMAS EM PRODUÇÃO, TREINAMENTO DAS NOVAS SOLUÇÕES E SUPORTE TÉCNICO AS UNIDADES OPERACIONAIS INTEGRADAS DA PREFEITURA |
30/04/2026 87.140,17 |
30/04/2026 30/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 30/04/2026 | |
|
20260205001 CONTRATO ORIGINAL |
AF PRESTADORA DE SERVICOS LTDA 49.252.453/0001-02 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE Contratação de empresa especializada locação de máquinastipo tratores com capacidade para operacionalizar com grades de discosimples e hidráulicas aradora para prestação de serviço de preparo desolo (corte de terra), na zona rural deste município, conformecondições e especificações constantes no item 01 do Termo deReferência, Anexo ao Edital nº 91019/2025, gerenciada pelomunicípio de Francisco Dantas/RN. |
20/03/2026 390.750,00 |
02/03/2026 02/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 20/03/2026 | |
|
20260226001 CONTRATO ORIGINAL |
AF PRESTADORA DE SERVICOS LTDA 49.252.453/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PISO GRANILITE E FORRO DE GESSO NA ESCOLA MUNICIPAL JOANA DANTAS DE MOURA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PILÕES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DO PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. |
09/03/2026 127.708,72 |
09/03/2026 09/06/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 09/03/2026 | |
|
20260211002 CONTRATO ORIGINAL |
ESDRAS THIAGO MOTA PENHA - ME 15.795.238/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ-ESCOLA - 2 A 5 ANOS), ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 9º ANO - 6 A 14 ANOS) E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PILÕES/RN. |
26/02/2026 47.080,07 |
26/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 26/02/2026 | |
|
20260129001 CONTRATO ORIGINAL |
AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA 70.166.350/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, 0 KM (ZERO QUILÔMETRO), DO TIPO VAN, 15+1 (QUINZE MAIS UM) LUGARES PARA O ATENDIMENTO AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES QUANTIDADES EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGENCIAS DO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
23/02/2026 348.900,00 |
23/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 23/02/2026 | |
|
TA004CA20220223001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
EAG - EMPRESA DE ASSESSORIA EM GESTÃO LTDA 27.141.614/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA-TRIBUTÁRIA DESTINADA A ACOMPANHAR CARENCIAS, PROPOR SOLUÇÕES, E ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA-TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO, VISANDO A OTIMIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE GESTÃO DE LANÇAMENTO, ARRECADAÇÃO, COBRANÇA, FISCALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PRÓPRIOS. |
20/02/2026 54.000,00 |
20/02/2026 19/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 20/02/2026 | |
|
20260105001 CONTRATO ORIGINAL |
49884591 JOAO PAULO DA SILVA 49.884.591/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, GÁS E AFINS PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/RN E DEMAIS SECRETARIAS, DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. |
05/02/2026 63.980,00 |
05/02/2026 05/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 05/02/2026 | |
|
TA002CA20240112001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
STERELIZE LIXO HOSPITALAR LTDA 27.003.103/0001-61 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO TÉRMICO POR INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DAS CINZAS DOS RESÍDUOS A, B E E DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS RESOLUÇÕES Nº 358/05 E 316/02 DO CONAMA E RDC ANVISA Nº 222/18. |
15/01/2026 34.560,00 |
15/01/2026 15/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 15/01/2026 | |
|
TA001CA20250106002 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JOSE DELIANO DUARTE CAMILO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 40.514.395/0001-65 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA JURÍDICO E ELABORAÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS, EM TODAS AS SUAS ESFERAS RECURSAIS, COM TODAS AS MEDIDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS, PARA PROCESSOS QUE TRANSMITAM JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. |
07/01/2026 144.000,00 |
07/01/2026 07/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 07/01/2026 | |
|
TA002CA20240104001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
TINUS INFORMÁTICA LTDA 35.408.525/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DO SIAT - SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, COMPOSTO DOS APLICATIVOS ABAIXO RELACIONADOS, NA VERSÃO INTERFACE WEB, INCLUINDO OS MÓDULOS PORTAL DO CONTRIBUINTE VIA INTERNET, DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS PRESTADOS ON-LINE (QUE INCLUI ADECLARAÇÃO DOS BANCOS), NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA-NFSE E DE GESTÃO DO SIMPLES NACIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO DE PILÕES/RN. |
02/01/2026 14.256,00 |
02/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 02/01/2026 | |
|
TA003CA20240105001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
POPULINE TELECOM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 29.538.231/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, USANDO INFRAESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA COM DISPONIBILIDADE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE 07 (SETE) DIAS DA SEMANA DE ACORDO COM AS VELOCIDADES DESCRITAS NOS ITENS, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA E DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN. |
02/01/2026 27.408,00 |
02/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 02/01/2026 | |
|
TA003CA20230104002 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
FRANCISCO VIVALDO J DE OLIVEIRA LTDA 11.608.118/0001-13 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL DEVIDAMENTE INFORMATIZADO, OS QUAIS SERÃO PRESTADOS A ESTA PREFEITURA, COMPREENDENDO EMPENHOS, BALANCETES DE RECEITAS E DESPESAS, ACOMPANHADO DOS QUADROS EXIGIDOS PELAS RESOLUÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PRESTAR ASSESSORIA TÉCNICA, E ORIENTAR NECESSARIAMENTE AO PESSOAL DA CONTABILIDADE PARA O BOM FUNCIONAMENTO DOS TRABALHOS. |
02/01/2026 12.000,00 |
02/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 02/01/2026 | |
|
20251114001 CONTRATO ORIGINAL |
NUCLEO DE GINECOLOGIA & OBSTETRICIA DEMOSSORO S/S LTDA 12.135.619/0001-92 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS GINECOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PILÕES/RN, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
25/11/2025 60.452,00 |
25/11/2025 25/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 25/11/2025 | |
|
20251027001 CONTRATO ORIGINAL |
ALEXANDRE ALVES BANDEIRA ***563941-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTIVO TIPO PASSEIO, INCLUINDO MOTORISTA, SEGURO TOTAL E QUILOMETRAGEM LIVRE, DESTINADO A ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DESTE MUNICÍPIO DE PILÕES/RN. |
11/11/2025 62.400,00 |
11/11/2025 11/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 11/11/2025 | |
|
20251006001 CONTRATO ORIGINAL |
TRIPLICE G - ASSESSORIA, PRODUTOS E SERVIÇOS 23.737.699/0001-72 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO, MAPEAMENTO, PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, COM VISTAS A INSERÇÃO DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA EM PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
04/11/2025 30.000,00 |
04/11/2025 04/01/2026 |
CADASTRADO 04/11/2025 | |
|
20250919001 CONTRATO ORIGINAL |
CITO MAMA SERVIÇOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA 30.431.360/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES POR IMAGEM (MAMOGRAFIA BILATERAL E UNILATERAL), UTILIZANDO UNIDADE MÓVEL (CAMINHÃO ADAPTADO COM EQUIPAMENTO), PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
01/10/2025 11.200,00 |
01/10/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 01/10/2025 | |
|
TA003CA20220815001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ALDEMIR GUEDES REGO 11.927.118/0001-86 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUCÇÃO E TRANSPORTE DE DEJETOS ATRAVÉS DE CAMINHÃO LIMPA FOSSA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE PILÕES/RN. |
29/08/2025 136.500,00 |
29/08/2025 28/08/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 29/08/2025 | |
|
20250807001 CONTRATO ORIGINAL |
F7 PRODUCOES LTDA 50.064.502/0001-54 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE CONSULTORIA TÉCNICA EM PROJETOS DE FOMENTO CULTURAL E TURÍSTICO, COM EXPERIÊNCIA NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E GESTÃO DE CONVÊNIOS, QUE ATUE DESDE A ELABORAÇÃO ATÉ A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROJETOS. |
27/08/2025 60.000,00 |
27/08/2025 27/08/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 27/08/2025 | |
|
TA002CA20231314001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
M H F DE FREITAS LTDA 14.148.901/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECILIAZADA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PILÕES, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 922435/2021/MSAUDE/CAIXA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2024, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, EDITAL DE CONVOCAÇÃO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
18/08/2025 0,00 |
18/08/2025 17/04/2026 |
CADASTRADO 18/08/2025 | |
|
20250801001 CONTRATO ORIGINAL |
MICHAEL CIPRIANO DE OLIVEIRA GODEIRO ME 22.683.048/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E LAZER Adesão à Ata de Registro de Preços nº 019/2025 registrada pela Prefeitura Municipal de Lucrécia/RN, visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas, materiais e equipamentos diversos para atender aos eventos promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Pilões/RN, conforme condições, quan??dades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos da licitação originária. |
15/08/2025 282.679,11 |
15/08/2025 14/08/2026 VIGENTE |
||
|
TA004CA20210803001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
R R LOPES ASSESSORIA CONTABIL LTDA 11.801.158/0001-87 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA, OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E OPERACIONAL DAS PROPOSTAS PROVENIENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DISPONIBILIZADAS PARA ESSE MUNICÍPIO, OPERACIONALIZADOS PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, POR MEIO DE CONTRATO DE REPASSE, BEM COMO AS PROPOSTAS MEIO DOS DIVERSOS PROGRAMAS DISPONIBILIZADOS PELOS MINISTÉRIOS, FORMALIZADOS POR MEIO DE CONVÊNIOS, DESDE A INCLUSÃO DAS PROPOSTAS NA PLATAFORMA+ BRASIL (SICONV), ACOMPANHAMENTO DA FASE DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS E ATÉ A ELABORAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS PARCIAL E FINAL DOS REFERIDOS CONVÊNIOS NA CITADA PLATAFORMA., CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, DESTE EDITAL. |
15/08/2025 25.200,00 |
15/08/2025 14/08/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 15/08/2025 | |
|
20250717004 CONTRATO ORIGINAL |
MARCOS INÁCIO ADVOGADOS 08.983.619/0001-75 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO DE AÇÃO JUDICIAL EM FACE DA UNIÃO, VISANDO ASSEGURAR AO MUNICÍPIO O DIREITO À RETENÇÃO E AO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IRRF, BEM COMO IMPEDIR AUTUAÇÕES DA RECEITA FEDERAL, EM CONFORMIDADE COM O ENTENDIMENTO DO STF NO TEMA 1.130. |
12/08/2025 0,00 |
12/08/2025 12/08/2030 VIGENTE |
||
|
20250717003 CONTRATO ORIGINAL |
MARCOS INÁCIO ADVOGADOS 08.983.619/0001-75 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SUS, VISANDO O INCREMENTO DE RECURSOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A MELHORIA DA OFERTA DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO, CONFORME ART. 196 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
12/08/2025 0,00 |
12/08/2025 12/08/2030 VIGENTE |
||
|
20250717002 CONTRATO ORIGINAL |
MARCOS INÁCIO ADVOGADOS 08.983.619/0001-75 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO DE AÇÃO JUDICIAL EM FACE DA UNIÃO, VISANDO À RECUPERAÇÃO DAS DIFERENÇAS NÃO REPASSADAS AO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS REFERENTES AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), EM RAZÃO DA NÃO INCLUSÃO DOS INCENTIVOS FISCAIS EM SUA BASE DE CÁLCULO. INCLUI-SE TAMBÉM O PLEITO DE INCLUSÃO, NA BASE DO FPM, DE VALORES ORIUNDOS DE BAIXAS ADMINISTRATIVAS (IR, IPI E OUTROS) REALIZADOS POR COMPENSAÇÃO, DAÇÃO EM PAGAMENTO, PARCELAMENTOS E ADICIONAIS PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 62/89, COM A DEVIDA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E RECLASSIFICAÇÃO DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS INDEVIDAMENTE CLASSIFICADAS. O ESCRITÓRIO ATUARÁ EM TODAS AS INSTÂNCIAS DA JUSTIÇA FEDERAL E TRIBUNAIS SUPERIORES, ASSEGURANDO A DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO. |
12/08/2025 0,00 |
12/08/2025 12/08/2030 VIGENTE |
||
|
20250717001 CONTRATO ORIGINAL |
MARCOS INÁCIO ADVOGADOS 08.983.619/0001-75 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA COM SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, PARA ELABORAÇÃO, MANEJO E ACOMPANHAMENTO JUDICIAL DE DEMANDA, A FIM DE PLEITEAR A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS ORIUNDOS DOS FUNDOS EDUCACIONAIS, EM FACE DA UNIÃO, QUE FORAM REPASSADOS, A MENOR, AO MUNICÍPIO,EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO NACIONAL DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO. |
12/08/2025 0,00 |
12/08/2025 12/08/2030 VIGENTE |
||
|
20250806001 CONTRATO ORIGINAL |
SD PRODUCOES E EVENTOS LTDA 28.214.459/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E LAZER CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL - SHOW MUSICAL DA BANDA SEU DESEJO, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 19/08/2025, NO EVENTO DA FENACUP 2025, EM ALUSÃO AS TRADICIONAIS COMEMORAÇÕES DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DESTE MUNICÍPIO, A SER REALIZADO NA PRAÇA DE EVENTOS, CENTRO DA CIDADE. |
06/08/2025 400.000,00 |
06/08/2025 06/10/2025 |
||
|
20250730001 CONTRATO ORIGINAL |
J G VIANA JUNIOR 18.900.848/0001-32 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E LAZER CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DO CANTOR JUNIOR VIANAE BANDA, PARA APRESENTAÇÃO DE UM SHOW MUSICAL, NO DIA19/08/2025, NO EVENTO DA FENACUP, EM ALUSÃO AS TRADICIONAISCOMEMORAÇÕES DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DESTE MUNICÍPIO, A SERREALIZADO NA PRAÇA DE EVENTOS, CENTRO DA CIDADE. |
31/07/2025 200.000,00 |
31/07/2025 01/10/2025 |
||
|
20250722001 CONTRATO ORIGINAL |
H2B CONSTRUCOES LTDA 49.255.936/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE ALIMENTAÇÃO TÉCNICA DE ENGENHARIA NO SISTEMA TRANSFEREGOV, ABRANGENDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO, LICENÇAS, ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E PROTOCOLO, NO ACOMPANHAMENTO, CONFORME EXIGENCIAS DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL. |
30/07/2025 60.000,00 |
30/07/2025 30/07/2026 VIGENTE |
||
|
20250724001 CONTRATO ORIGINAL |
ENCANTO PROMOCOES E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA 10.499.311/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E LAZER CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DOS ARTISTAS ANA CLARA ROCHA E ITALO POETA, PARA APRESENTAÇÃO DE UM SHOW MUSICAL, NO DIA 17/08/2025, NO EVENTO DA FENACUP, EM ALUSÃO AS TRADICIONAIS COMEMORAÇÕES DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DESTE MUNICÍPIO, A SER REALIZADO NA PRAÇA DA EVENTOS, CENTRO DA CIDADE. |
25/07/2025 70.000,00 |
25/07/2025 25/10/2025 |
||
|
20250723001 CONTRATO ORIGINAL |
JORAY MUSIC LTDA 26.905.909/0001-82 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E LAZER CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DA CANTORA RAYANNE VAESSA E BANDA, PARA APRESENTAÇÃO DE UM SHOW MUSICAL, NO DIA 18/08/2025, NO EVENTO DA FENACUP, EM ALUSÃO AS TRADICIONAIS COMEMORAÇÕES DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DESTE MUNICÍPIO, A SER REALIZADO NA PRAÇA DA EVENTOS, CENTRO DA CIDADE. |
24/07/2025 40.000,00 |
24/07/2025 24/09/2025 |
||
|
20250710001 CONTRATO ORIGINAL |
LACCDECOR MOVEIS PLANEJADOS E ESTRUTURAS METALICAS LTDA 41.811.686/0001-88 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS EM MDF, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO ANEXO I, DO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE SERÃO INSTALADOS NA SEDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO PILÕES/RN |
17/07/2025 52.000,00 |
17/07/2025 17/10/2025 |
||
|
TA003CA20220531001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
OXIBORGES COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS MEDICINAIS EIRELI 28.606.961/0001-63 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, AR MEDICINAL COMPRIMIDO, UMIFICADOR E REGULADOR DE OXIGÊNIO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN. |
20/06/2025 144.969,00 |
20/06/2025 20/06/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 20/06/2025 | |
|
TA002CA20231206001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ALVES E VIEIRA SERVIÇOS PARA GESSTÃO PÚBLICA LTDA 12.969.719/0001-14 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE PESQUISA DE PREÇOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN |
12/06/2025 8.400,00 |
12/06/2025 12/06/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 12/06/2025 | |
|
TA002CA20240105001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
POPULINE TELECOM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 29.538.231/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, USANDO INFRAESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA COM DISPONIBILIDADE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE 07 (SETE) DIAS DA SEMANA DE ACORDO COM AS VELOCIDADES DESCRITAS NOS ITENS, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA E DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN. |
03/06/2025 27.408,00 |
03/06/2025 03/01/2026 |
CADASTRADO 03/06/2025 | |
|
TA004CA20210518001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
M H F DE FREITAS LTDA 14.148.901/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE CAMINHÃO TANQUE (PIPA), PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. |
29/05/2025 114.000,00 |
29/05/2025 29/05/2026 VIGENTE |
||
|
TA004CA20210518002 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
M H F DE FREITAS LTDA 14.148.901/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE DE CAMINHÃO BASCULANTE, COM CAPACIDADE PARA 7M3, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO. |
29/05/2025 61.200,00 |
29/05/2025 29/05/2026 VIGENTE |
||
|
20250408001 CONTRATO ORIGINAL |
OESTE ENGENHARIA CIVIL LTDA 55.438.969/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, COLETA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DA SEDE E ADJACÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. |
14/05/2025 591.499,92 |
14/05/2025 14/05/2026 VIGENTE |
||
|
TA003CA20220419001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO LTDA 18.603.971/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARES INTEGRADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/RN, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, EVOLUTIVA E ADAPTATIVA DOS SOFTWARES, DE ACORDO COM AS ALTERAÇÕES LEGAIS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, ALÉM DA MIGRAÇÃO DOS DADOS EXISTENTES NOS SISTEMAS EM PRODUÇÃO, TREINAMENTO DAS NOVAS SOLUÇÕES E SUPORTE TÉCNICO AS UNIDADES OPERACIONAIS INTEGRADAS DA PREFEITURA |
02/05/2025 87.140,17 |
02/05/2025 30/04/2026 |
||
|
20250319002 CONTRATO ORIGINAL |
AVANCCE ENGENHARIA E SOLUÇÕES ENERGETICAS LTDA 43.061.409/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA NO MUNICÍPIO DE PILÕES-RN/ TIPO SOLO. |
15/04/2025 119.028,19 |
15/04/2025 15/07/2025 |
||
|
TA004CA20210304001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
M H F DE FREITAS LTDA 14.148.901/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS PREGÃO PRESENCIAL PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO, SEM CONDUTOR, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, COM CAPACIDADE DE 10M3 E MÁXIMA DE 13M3,MTORORIZAÇÃO MÍNIMA DE 200CV. |
04/04/2025 126.000,00 |
04/04/2025 03/04/2026 |
