Dispõe de uso obrigatório de focinheira e corrente em cães de raças, consideradas mais ferozes, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos e máquinas de propriedade do Município e dá outras providências.

Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no processo de escolha unificado dos Conselheiros Tutelares do Município de Pilões.

Renovação de Acesso, Agente: Francisco Cesar de Lima, Cargo: Porteiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania

Renovação de Acesso, Agente: Aline de Almeida Carlos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania

Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providência

Nomeação dos integrantes do Comitê Municipal de Articulação para Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e dá outras providências.

Nomeia integrantes do Comitê Municipal de Articulação para Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e dá outras providências.

Institui o Comitê Municipal de Articulação para Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2020.

Nomeação, Agente: Thalya Mikaele Lisboa Carvalho, Cargo: Coordenadora, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania

Exoneração, Agente: Maria Simone Gama, Cargo: Coordenadora, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude (SEGOV)

Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal.

Autoriza o parcelamento dos valores lançados em dívida ativa pela Fazenda Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial do magistério público do município de Pilões e dá outras providências.

Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.

DECRETA A CONVOCAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SE REALIZARÁ NO MUNÍCÍPIO DE PILÕES-RN, COM O TEMA "DEMOCRACIA E SAÚDE: SAÚDE COMO DIREITO E CONSOLIDAÇÃO E FINANCIAMENTO DO SUS"

, Agente: Raniere da Nóbrega Veras, Cargo: Gestor de Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Governo

Nomeação, Agente: José Wagner Ferreira Paiva, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

Nomeação, Agente: Maria Teresa de Jesus Neta, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributação

Nomeia Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social para atuar conjuntamente com o gestor municipal e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Verônica Sandra Rodrigues de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributação

Convoca a 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE PILÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a denominação de ruas (ainda não cadastradas) no município de Pilões/RN.