Institui o Código Tributário do Município de Pilões/RN e dá outras providências.
Concessão, Agente: Eugenio Antonio da Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saude , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude Saude
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2018.
CONCEDE LICENÇAS-PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação da equipe técnica, responsável pelo monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Pilões/RN, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA PARA MINITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO FME, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
FAZ CESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
RENOVA CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Nomear, por indicação de seus pares, os conselheiros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), deste Município.
Designa representantes para integrarem o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIOANL INTERESSE PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMNISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fixa o valor para pagamento de obrigações de pequeno valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, parágrafos 3º e 4º da CF.
Nomeação, Agente: Analaricy Oliveira Torres, Cargo: Coordenadora, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania
exercer o cargo de Diretora da Biblioteca Municipal Professora Luiza Rodrigues Barreto.
, Agente: Maria do Socorro Soares, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Nomeação, Agente: Oscarlina de Oliveira Paiva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Lazer
, Agente: João Neto Rodriguês , Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes
Nomeação, Agente: Luiz Almeida de Aquino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Nomeação, Agente: Maria Luana de Sousa Paiva e Silva, Cargo: Coordenadora, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania
Nomeação, Agente: Francisca Krishna Dias Monteiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania
Nomeação, Agente: Hélio Paiva Damasceno, Cargo: Coordenadora, Secretaria: Secretaria de Governo
