Institui o Código Tributário do Município de Pilões/RN e dá outras providências.

Concessão, Agente: Eugenio Antonio da Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saude , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude Saude

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2018.

CONCEDE LICENÇAS-PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação da equipe técnica, responsável pelo monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Pilões/RN, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA PARA MINITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO – FME, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

FAZ CESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

RENOVA CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

Nomear, por indicação de seus pares, os conselheiros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), deste Município.

Designa representantes para integrarem o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Francisco Junior de Paiva Barreto, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes

exercer o cargo de Diretora da Biblioteca Municipal Professora Luiza Rodrigues Barreto.

Exonera, em função de modificações na estrutura organizacional da Administração direta Municipal, ocupantes de cargos em comissão, de confiança e funções gratificadas, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Oscarlina de Oliveira Paiva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Lazer

, Agente: João Neto Rodriguês , Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes

Nomeação, Agente: Geraldo de Oliveira Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes

Nomeação, Agente: Francisca Krishna Dias Monteiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania

Nomeação, Agente: Analaricy Oliveira Torres, Cargo: Coordenadora, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania

Nomeação, Agente: Maria Luana de Sousa Paiva e Silva, Cargo: Coordenadora, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania

Nomeação, Agente: Sédima Jenusia Bandeira Pontes, Cargo: Coordenadora, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude Saude