Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do poder executivo do Município de Pilões/RN e dá outras providências.
Dispõe Sobre Correção Monetária dos Valores das Modalidades Licitatórias no Âmbito do Município de Pilões/RN.
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do poder executivo do Município de Pilões/RN e dá outras providências.
Designa representantes para integrarem o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo
Concede licença sem remuneração a servidor público municipal e dá outras providências.
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE PILÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇAS-PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 366/2015, que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação do Município de Pilões/RN, e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE PILÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pilões para o período de 2018 a 2021.
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 e dá outras providências.
Institui o Código Tributário do Município de Pilões/RN e dá outras providências.
Institui o Código Tributário do Município de Pilões/RN e dá outras providências.
Concessão, Agente: Eugenio Antonio da Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saude , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude Saude
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2018.
CONCEDE LICENÇAS-PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação da equipe técnica, responsável pelo monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Pilões/RN, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA PARA MINITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO FME, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
FAZ CESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
RENOVA CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Nomear, por indicação de seus pares, os conselheiros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), deste Município.
Designa representantes para integrarem o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
