DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO EM FACE DE SERVIDORA EFETIVA OCUPANTE DE CARGO NO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI Nº 454 2023 - DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL NA CAPITAL DO ESTADO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI Nº 455 2023 - Dispõe sobre alteração da redação da Lei 304 de 08 de janeiro de 2009 criando o cargo de Assessor da Mesa da Câmara, e dá outras providências
DECRETO Nº 003 2023 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO Nº 002 2023 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM PILÕES/RN, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO Nº 001 2023 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 453 2023 - Dispõe sobre a atualização dos valores constantes na Lei 381 de 01 de julho de 2016 para os cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador e do cargo de Secretariado fixado pela Lei 401 de 03 de abril de 2017, ambos de acordo com o IPCA, no municipio de Pilões, e dá outras providências.
LEI Nº 452 2023 - Dispõe sobre a revogação do parágrafo 3º do Art. 40 e dos parágrafos 2º e 3º do Art. 69 e da nova redação ao parágrafo 4º do Art. 67 e, ambos da lei organica do municipio de Pilões, e dá outras providências
LEI Nº 447 2022 - FERIADO MUNICIPAL 19 DE AGOSTO
LEI Nº 443 2022 - FERIADO MUNICIPAL 27 DE JUNHO
Decreto nº 023/2022 - Dispõe sobre normas para o lançamento da Taxa de Licença de Localização, Instalação e Funcionamento de Estabelecimentos TLF e dá outras providências.
Decreto nº 022/2022 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Programa Bolsa Educação no município de Pilões/RN, e dá outras providências.
Decreto nº 021/2022 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 019/2022 - DISPÕE SOBRE PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial do magistério público do município de Pilões/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas não cadastradas no município de Pilões - RN, e dá outras providencias.
Suspende a realização de festas ou eventos comemorativos de pré-carnaval e carnaval no âmbito do Município de Pilões/RN, e suspende os pontos facultativos na Administração Pública Direta e Indireta nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Extraordinário no valor de R$ R$ 47.646,20 (quarenta e sete mil, seiscentos e quarenta e seis reais e vinte centavos) para as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto do Executivo nº 014/2020, de 05 de Outubro de 2020 e dá outras providências.
Versa sobre condutas vedadas aosagentes públicos, servidores ou não, noâmbito da Prefeitura Municipal dePilões/RN, em virtude das EleiçõesMunicipais de 2020, e dá providências.
Dispõe sobre a nomeação dos representantes e membros integrantes do Conselho Municipal de Saúde de Pilões/RN.
Dipoem sobre medidas de prevenção ao contagio pelo CORONAVIRUS (COVID-19), a serem adotadas no municipio de piloes/rn
Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação CME para o biênio 2020/2022 e dá outras providências.
Estabelece normas e procedimentos para a realização do Cadastro Municipal de Cultura (CADCULT) no Município de Pilões/RN.
Concede, para fins de pré-candidatura a cargo eletivo de vereadora nas eleições municipais de 2020, afastamento à servidora pública municipal LUANA DE OLIVEIRA QUEIROZ.
Concede, para fins de pré-candidatura a cargo eletivo de vereadora nas eleições municipais de 2020, afastamento à servidora pública municipal MARIA IDOMÉSIA OLIVEIRA.
Concede, para fins de pré-candidatura a cargo eletivo de prefeito nas eleições municipais de 2020, afastamento ao servidor público municipal ERASMO ANTÔNIO DA SILVA.
Concede, para fins de pré-candidatura a cargo eletivo de vereadora nas eleições municipais de 2020, afastamento à servidora pública municipal MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE SOUSA
Concede, para fins de pré-candidatura a cargo eletivo de vereador nas eleições municipais de 2020, afastamento ao servidor público municipal ELIJAIME DE FREITAS PAIVA
Regulamenta e estabelece a criação do Comitê Emergencial de Cultura, em cumprimento à Lei Federal nº 14.017/2020, denominada Aldir Blanc, e dá outras providencias.
