INSTITUI O MÊS ABRIL AZUL, DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA TEA, NO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
INSTITUI O "MARÇO LILÁS" NO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DA VIA PÚBLICA INTITULADA AVENIDA PEDRO NONATO FERNANDES E NOMEAÇÃO OFICIAL DE RUA AINDA NÃO CADASTRADA NO BAIRRO JOÃO FERREIRA DE LIMA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO OFICIAL DO CALÇADÃO PÚBLICO MUNICIPAL AINDA NÃO CADASTRADO E LOCALIZADO NA CIDADE DE PILÕES/RN, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O LANÇAMENTO DA TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS TLF DE 2025, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DA CASA DE APOIO DE PILÕES/RN, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA DIRETORA GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL RITA MARÇONILA DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E LAZER, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Dispõe sobre a Designação dos Membros para Compor a Equipe de Transição de Governo, e dá outras providências.
LEI Nº 485 2024 - ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA TEA
LEI Nº 484 2024 - CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO
LEI Nº 483 2024 - NOMEAÇÃO OFICIAL ESTÁDIO MUNICIPAL ANTONIO CLEMENTE DA SILVA - O JUAZÃO
DECRETO Nº 0022 2024 ESTABELECE ÍNDICE DE REAJUSTE DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2025
LEI Nº 482 2024 - NOMEAÇÃO OFICIAL DO CONSELHO TUTELAR JOSÉ UBIRAJARA FERNANDES DE AQUINO
LEI Nº 481 2024 - ESTABELECE OS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DOS VEREADORES, PARA O QUADRIÊNIO DE 2025 A 2028
LEI Nº 479 2024 - NOMEAÇÃO OFICIAL DA RUA OTÁVIO TEOBALDO DE MELO
LEI Nº 478 2024 - PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PILÕES RN A FESTA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO
LEI Nº 477 2024 - DENOMINAÇÃO OFICIAL RUA JOSÉ QUEIROZ DE AQUINO
