Estabelece recomendações sanitárias para o funcionamento de igrejas, templos religiosos e estabelecimentos similares.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE USO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E PELO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN, O IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE DE ALGODÕES E DÁ PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE USO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E PELO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN, O IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE DE VÁRZEA COMPRIDA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Declara situação de emergência, para fins de prevenção e enfrentamento ao COVID-19, no município de Pilões/RN.

Agente: FRANSUALY ALVES DOS SANTOS , Cargo: Coordenador do Departamento de Administração , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

Nomeação, Agente: Jeozadaque Jeremias de Moura Marcondes, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributação

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Francisca Rosigleibe de Aquino, Cargo: Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania

NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2020 do município de Pilões e adota outras providências.

Declaração, Dispõe sobre a instituição da Vigilância Socioassistencial, vinculada à Secretaria Municipal de Cidadania, e dá outras providências.

Outorga poderes, de forma conjunta, para a movimentação de contas bancárias do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Dispõe de uso obrigatório de focinheira e corrente em cães de raças, consideradas mais ferozes, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos e máquinas de propriedade do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no processo de escolha unificado dos Conselheiros Tutelares do Município de Pilões.

Renovação de Acesso, Agente: Francisco Cesar de Lima, Cargo: Porteiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania

Renovação de Acesso, Agente: Aline de Almeida Carlos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania

Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providência

Nomeação dos integrantes do Comitê Municipal de Articulação para Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e dá outras providências.

Nomeia integrantes do Comitê Municipal de Articulação para Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e dá outras providências.

Institui o Comitê Municipal de Articulação para Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2020.

Nomeação, Agente: Thalya Mikaele Lisboa Carvalho, Cargo: Coordenadora, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania

Exoneração, Agente: Maria Simone Gama, Cargo: Coordenadora, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saude (SEGOV)

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial do magistério público do município de Pilões e dá outras providências.