LEI Nº 469 2024 - DENOMINAÇÃO OFICIAL RUA ELPIDIO DE PAIVA
LEI Nº 474 2024 - FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES NOS SEUS ANIVERSÁRIOS.
LEI Nº 468 2023 - INSTITUI O SETEMBRO AMARELO LEI RYAN DE SOUSA ALVES
LEI Nº 467 2023 - DENOMINAÇÃO OFICIAL DE PRAÇA PÚBLICA
LEI Nº 466 2023 - DENOMINAÇÃO OFICIAL DE PRÉDIO PÚBLICO
LEI Nº 465 2023 - CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS
LEI Nº 464 2023 - REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022 2025
LEI Nº 463 2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
LEI Nº 462 2023 - DENOMINA RUA JOSÉ RAIMUNDO DE QUEIROZ
LEI Nº 461 2023 - Dispõe sobre a denominação oficial de praça pública com letreiro no município de Pilões - RN, e dá providências correlatas
LEI Nº 460 2023 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n.º 127/2022, bem como a realizar repasses com recursos próprios para o mesmo fim, e dá providências correlatas.
LEI Nº 459 2023 - Dispõe sobre adequação Orçamentária no âmbito do Município de Pilões e autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2023 no valor de R$ 58.445,99, e dá providências correlatas.
LEI Nº 458 2023 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2024.
LEI Nº 457 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI Nº 456 2023 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PILÕES/RN, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI Nº 455 2023 - Dispõe sobre alteração da redação da Lei 304 de 08 de janeiro de 2009 criando o cargo de Assessor da Mesa da Câmara, e dá outras providências
LEI Nº 454 2023 - DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL NA CAPITAL DO ESTADO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI Nº 453 2023 - Dispõe sobre a atualização dos valores constantes na Lei 381 de 01 de julho de 2016 para os cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador e do cargo de Secretariado fixado pela Lei 401 de 03 de abril de 2017, ambos de acordo com o IPCA, no municipio de Pilões, e dá outras providências.
LEI Nº 452 2023 - Dispõe sobre a revogação do parágrafo 3º do Art. 40 e dos parágrafos 2º e 3º do Art. 69 e da nova redação ao parágrafo 4º do Art. 67 e, ambos da lei organica do municipio de Pilões, e dá outras providências
LEI Nº 447 2022 - FERIADO MUNICIPAL 19 DE AGOSTO
LEI Nº 443 2022 - FERIADO MUNICIPAL 27 DE JUNHO
Institui o Programa Bolsa Educação no município de Pilões/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial do magistério público do município de Pilões/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas não cadastradas no município de Pilões - RN, e dá outras providencias.
Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2020 do município de Pilões e adota outras providências.
Dispõe de uso obrigatório de focinheira e corrente em cães de raças, consideradas mais ferozes, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos e máquinas de propriedade do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2020.
Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal.
